Cumprimento de sentença 0804313-17.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.601,47

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 8º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:45

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 17:55

Indeferido o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.976.274/0001-16 (AUTOR)

28/04/2026, 12:58

Determinado o arquivamento

28/04/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:58

Conclusos para despacho

09/04/2026, 07:42

Processo Desarquivado

09/04/2026, 07:42

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:20

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:20

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 13:11

Indeferido o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.976.274/0001-16 (AUTOR)

24/03/2026, 10:39

Determinado o arquivamento

24/03/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:39

Todas as movimentações(89)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:45

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 17:55

Indeferido o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.976.274/0001-16 (AUTOR)

28/04/2026, 12:58

Determinado o arquivamento

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 12:58

Decisão

•28/04/2026, 12:58

28/04/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:58

Conclusos para despacho

09/04/2026, 07:42

Processo Desarquivado

09/04/2026, 07:42

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:20

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:20

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 13:11

Indeferido o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.976.274/0001-16 (AUTOR)

24/03/2026, 10:39

Determinado o arquivamento

24/03/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:39

Conclusos para decisão

20/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:56

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:24

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:24

Conclusos para despacho

10/02/2026, 08:21

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:32

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/02/2026, 09:17

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 07:51

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:19

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:06

Conclusos para despacho

09/01/2026, 08:59

Decorrido prazo de SIVANE RAMOS DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

20/12/2025, 00:06

Juntada de Petição de diligência

14/12/2025, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2025, 10:09

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 10:28

Deferido em parte o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.976.274/0001-16 (AUTOR)

07/11/2025, 10:29

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:09

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RESERVA JARDIM AMERICA Advogados do(a) AUTOR: DANILO PEREIRA DA SILVA - PE38828, SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL - PB17426 Promovido(a): REU: SIVANE RAMOS DA SILVA DECISÃO Bloqueio seriado SISBAJUD parcial, já expedido o alvará. Atento aos princípios da celeridade, economia e cooperação processuais, assim como ao Enunciado 147 do FONAJE, de ofício, efetuei diligências nos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Realizada a busca de bens no sistema RENAJUD, essa resultou igualmente infrutífera, dada a inexistência de veículos registrados em nome da parte executada, conforme comprovante abaixo. Realizada a busca no sistema INFOJUD, não foram localizados bens passíveis de penhora, tendo em vista a ausência de DECLARAÇÃO IRPF (referente aos três últimos exercícios) e DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias) relativas aos últimos cinco exercícios, conforme telas anexas. Ante a ausência de bens penhoráveis, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0804313-17.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Despesas Condominiais] Promovente: INTIME-SE o exequente para que faça a indicação concreta e precisa de bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução (artigo 53, § 4º do CPC). CUMPRA-SE. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

03/11/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:45

Conclusos para despacho

30/10/2025, 08:11

Juntada de

28/10/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:31

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804313-17.2025.8.15.2001. AUTOR: RESERVA JARDIM AMERICA REU: SIVANE RAMOS DA SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) da parte para fins de expedição de alvará liberatório com ordem de transferência entre contas, RESSALTANDO QUE O ALVARÁ SÓ SERÁ EXPEDIDO, APÓS AS INFORMAÇÕES. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ANDREA RICARTE MOESIA Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 8 de outubro de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:52

Juntada de Certidão

08/10/2025, 08:50

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2025, 10:25

Expedição de Carta.

21/08/2025, 19:36

Juntada de Certidão

21/08/2025, 19:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/07/2025, 15:50

Conclusos para despacho

10/07/2025, 07:07

Juntada de Certidão

10/07/2025, 07:07

Decorrido prazo de SIVANE RAMOS DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:55

Juntada de entregue (ecarta)

20/06/2025, 07:43

Expedição de Carta.

01/06/2025, 09:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/05/2025, 09:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/05/2025, 20:48

Transitado em Julgado em 14/05/2025

16/05/2025, 05:40

Decorrido prazo de SIVANE RAMOS DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 08:17

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 08:17

Publicado Expediente em 23/04/2025.

25/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

25/04/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RESERVA JARDIM AMERICA Advogados do(a) AUTOR: DANILO PEREIRA DA SILVA - PE38828, SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL - PB17426 Promovido: REU: SIVANE RAMOS DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0804313-17.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Despesas Condominiais] Promovente: Vistos etc.

22/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025, 10:46

Julgado procedente o pedido

16/04/2025, 10:37

Juntada de Projeto de sentença

16/04/2025, 10:00

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:00

Conclusos ao Juiz Leigo

16/04/2025, 09:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/04/2025 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

16/04/2025, 09:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/04/2025, 09:13

Juntada de entregue (ecarta)

20/02/2025, 08:31

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804313-17.2025.8.15.2001. AUTOR: RESERVA JARDIM AMERICA REU: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/02/2025, 00:00

Expedição de Carta.

04/02/2025, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 08:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 16/04/2025 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

04/02/2025, 08:54

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

01/02/2025, 02:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/01/2025, 14:05

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 14:05

Decisão

•24/03/2026, 10:39

Decisão

•24/03/2026, 10:39

Despacho

•23/02/2026, 11:40

Despacho

•23/02/2026, 11:40

Sentença

•09/02/2026, 09:17

Despacho

•28/01/2026, 10:06

Despacho

•28/01/2026, 10:06

Despacho

•07/11/2025, 10:29

Decisão

•31/10/2025, 12:45

Decisão

•31/10/2025, 12:45

Decisão

•14/07/2025, 15:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/05/2025, 20:48

Sentença

•16/04/2025, 10:37

Todos os documentos(16)

Decisão

•28/04/2026, 12:58

Decisão

•28/04/2026, 12:58

Decisão

•24/03/2026, 10:39

Decisão

•24/03/2026, 10:39

Despacho

•23/02/2026, 11:40

Despacho

•23/02/2026, 11:40

Sentença

•09/02/2026, 09:17

Despacho

•28/01/2026, 10:06

Despacho

•28/01/2026, 10:06

Despacho

•07/11/2025, 10:29

Decisão

•31/10/2025, 12:45

Decisão

•31/10/2025, 12:45

Decisão

•14/07/2025, 15:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/05/2025, 20:48

Sentença

•16/04/2025, 10:37

Projeto de sentença

•16/04/2025, 10:00