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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 17.118,96

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 08:07

Transitado em Julgado em 29/07/2025

08/08/2025, 09:25

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:57

Decorrido prazo de TICIANO SILVA FERNANDES em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:57

Decorrido prazo de DANUTTA ROCHA CAMELO ARAUJO em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:57

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:57

Publicado Sentença em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL REU: TICIANO SILVA FERNANDES, DANUTTA ROCHA CAMELO ARAUJO, MARIA DAS GRACAS SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0875530-57.2024.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima nominadas, em que, antes mesmo de ser efetuada a citação da parte promovida, a parte autora requereu a desistência da ação, conforme petição retro. É, em síntese, o Relatório. Passa-se a decisão. O art.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL REU: TICIANO SILVA FERNANDES, DANUTTA ROCHA CAMELO ARAUJO, MARIA DAS GRACAS SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0875530-57.2024.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima nominadas, em que, antes mesmo de ser efetuada a citação da parte promovida, a parte autora requereu a desistência da ação, conforme petição retro. É, em síntese, o Relatório. Passa-se a decisão. O art.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL REU: TICIANO SILVA FERNANDES, DANUTTA ROCHA CAMELO ARAUJO, MARIA DAS GRACAS SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0875530-57.2024.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima nominadas, em que, antes mesmo de ser efetuada a citação da parte promovida, a parte autora requereu a desistência da ação, conforme petição retro. É, em síntese, o Relatório. Passa-se a decisão. O art.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL REU: TICIANO SILVA FERNANDES, DANUTTA ROCHA CAMELO ARAUJO, MARIA DAS GRACAS SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0875530-57.2024.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima nominadas, em que, antes mesmo de ser efetuada a citação da parte promovida, a parte autora requereu a desistência da ação, conforme petição retro. É, em síntese, o Relatório. Passa-se a decisão. O art.

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 07:56

Extinto o processo por desistência

03/07/2025, 06:04

Conclusos para despacho

02/07/2025, 07:10

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 08:07

Transitado em Julgado em 29/07/2025

08/08/2025, 09:25

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:57

Decorrido prazo de TICIANO SILVA FERNANDES em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:57

Decorrido prazo de DANUTTA ROCHA CAMELO ARAUJO em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:57

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:57

Publicado Sentença em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL REU: TICIANO SILVA FERNANDES, DANUTTA ROCHA CAMELO ARAUJO, MARIA DAS GRACAS SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0875530-57.2024.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima nominadas, em que, antes mesmo de ser efetuada a citação da parte promovida, a parte autora requereu a desistência da ação, conforme petição retro. É, em síntese, o Relatório. Passa-se a decisão. O art.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL REU: TICIANO SILVA FERNANDES, DANUTTA ROCHA CAMELO ARAUJO, MARIA DAS GRACAS SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0875530-57.2024.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima nominadas, em que, antes mesmo de ser efetuada a citação da parte promovida, a parte autora requereu a desistência da ação, conforme petição retro. É, em síntese, o Relatório. Passa-se a decisão. O art.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL REU: TICIANO SILVA FERNANDES, DANUTTA ROCHA CAMELO ARAUJO, MARIA DAS GRACAS SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0875530-57.2024.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima nominadas, em que, antes mesmo de ser efetuada a citação da parte promovida, a parte autora requereu a desistência da ação, conforme petição retro. É, em síntese, o Relatório. Passa-se a decisão. O art.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL REU: TICIANO SILVA FERNANDES, DANUTTA ROCHA CAMELO ARAUJO, MARIA DAS GRACAS SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0875530-57.2024.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima nominadas, em que, antes mesmo de ser efetuada a citação da parte promovida, a parte autora requereu a desistência da ação, conforme petição retro. É, em síntese, o Relatório. Passa-se a decisão. O art.

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 07:56

Extinto o processo por desistência

03/07/2025, 06:04

Conclusos para despacho

02/07/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 20:30

Publicado Decisão em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0875530-57.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Em que pese a isenção de imposto de renda (e não do gênero "tributo") conferida pelo art. 150, VI, "b", CF, e a existência de prejuízo acumulado, entendo que a documentação acostada aos autos permite a conclusão de que a parte autora tem plenas condições de arcar com as custas iniciais e eventuais honorários advocatícios sem maiores problemas ao seu funcionamento regular, tendo em vista

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 08:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL - CNPJ: 10.847.747/0040-40 (AUTOR).

26/03/2025, 20:30

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:03

Publicado Despacho em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0875530-57.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Embora a pessoa jurídica possa ser agraciada com o benefício da justiça gratuita, é preciso que, antes, demonstre sua condição de hipossuficiência, a qual não pode ser presumida como ocorre à pessoa natural, em linha com o que dispõe a Súmula nº 481 do Superior Tribunal de Justiça, que assim diz: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativo

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 07:36

Determinada diligência

03/02/2025, 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2024, 18:57

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 18:57

Documentos

Sentença

•03/07/2025, 07:56

Sentença

•03/07/2025, 06:04

Decisão

•27/03/2025, 08:08

Decisão

•26/03/2025, 20:30

Despacho

•04/02/2025, 07:38

Despacho

•03/02/2025, 15:00