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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 16.971,14

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 10:47

Juntada de informação

05/12/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 30/11/2025

05/12/2025, 10:47

Juntada de Petição de resposta

05/11/2025, 16:31

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JANIERE LEANDRO MARQUES REU: MARIA DE FATIMA DE SOUSA HENRIQUE SENTENÇA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. Intimação - MONITÓRIA (40) 0875551-33.2024.8.15.2001 [Cheque] Vistos etc. JANIERE LEANDRO MARQUES ajuizou ação contra MARIA DE FATIMA DE SOUSA HENRIQUE objetivando o recebimento do valor de R$ 16.971,14. Instruindo o pedido, juntou documentos. O feito apresentava tramitação regular, quando a autora requereu a desistência com a consequente extinção do feito sem resolução de mérito (ID 122567469). É o breve relatório. DECIDO. Dentre as formas de extinção do processo sem resolução de mérito, encontra-se a hipótese elencada no inciso VIII, do art. 485, do CPC, a qual proclama que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. É esta exatamente a hipótese desta demanda, pois a autora requereu expressamente a desistência do presente feito, conforme se verifica na petição de ID 122567469. Por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas e honorários, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade judiciária e não ter ocorrido a citação da ré. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Juiz(a) de Direito

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 18:48

Extinto o processo por desistência

09/10/2025, 12:11

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 13:54

Juntada de informação

06/10/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:01

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0875551-33.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para se manifestar sobre o certidão negativa, no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 15 de agosto de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

18/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 10:47

Juntada de informação

05/12/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 30/11/2025

05/12/2025, 10:47

Juntada de Petição de resposta

05/11/2025, 16:31

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JANIERE LEANDRO MARQUES REU: MARIA DE FATIMA DE SOUSA HENRIQUE SENTENÇA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. Intimação - MONITÓRIA (40) 0875551-33.2024.8.15.2001 [Cheque] Vistos etc. JANIERE LEANDRO MARQUES ajuizou ação contra MARIA DE FATIMA DE SOUSA HENRIQUE objetivando o recebimento do valor de R$ 16.971,14. Instruindo o pedido, juntou documentos. O feito apresentava tramitação regular, quando a autora requereu a desistência com a consequente extinção do feito sem resolução de mérito (ID 122567469). É o breve relatório. DECIDO. Dentre as formas de extinção do processo sem resolução de mérito, encontra-se a hipótese elencada no inciso VIII, do art. 485, do CPC, a qual proclama que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. É esta exatamente a hipótese desta demanda, pois a autora requereu expressamente a desistência do presente feito, conforme se verifica na petição de ID 122567469. Por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas e honorários, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade judiciária e não ter ocorrido a citação da ré. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Juiz(a) de Direito

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 18:48

Extinto o processo por desistência

09/10/2025, 12:11

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 13:54

Juntada de informação

06/10/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:01

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0875551-33.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para se manifestar sobre o certidão negativa, no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 15 de agosto de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 09:06

Juntada de Petição de diligência

16/06/2025, 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2025, 17:24

Expedição de Mandado.

24/05/2025, 21:32

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 23:28

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0875551-33.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Considerando os documentos colacionados, defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC/15, art. 700) DEFIRO a expedição de mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer, concedendo ao réu prazo de 15

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 08:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANIERE LEANDRO MARQUES - CPF: 044.209.834-00 (AUTOR).

17/03/2025, 11:31

Determinada a citação de MARIA DE FATIMA DE SOUSA HENRIQUE - CPF: 325.865.798-01 (REU)

17/03/2025, 11:31

Determinada diligência

17/03/2025, 11:31

Conclusos para decisão

14/03/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:19

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - MONITÓRIA (40) 0875551-33.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a hipossuficiência financeira alegada mediante a juntada da última declaração de Imposto de Renda, inscrição no CadÚnico, dos três últimos extratos bancários ou quaisquer documentos hábeis, sob pena de indeferimento do benefício. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 07:29

Determinada Requisição de Informações

03/12/2024, 07:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2024, 23:52

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 23:51

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 08:12

Decisão

•17/03/2025, 11:31

Despacho

•03/12/2024, 07:29