Cumprimento de sentença 0801140-24.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.772,32

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

ROMILDA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

PENELOPE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE DE OLIVEIRA

OAB/PB 25154·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARIA GONCALVES FIGUEIREDO

OAB/PB 25043·CPF·Representa: Autor

IGOR COELHO COSTA CRUZ

OAB/PB 25077·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PB 19937·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ROMILDA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:37

Juntada de Certidão

09/06/2025, 10:37

Juntada de Alvará

06/06/2025, 10:51

Juntada de Alvará

06/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 19:43

Decorrido prazo de PENELOPE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:44

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:15

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), para informar, discriminando (especificando) os valores a serem pagos à autora e a título de honorários advocatícios no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Rita, 04/02/2023 Luciana de Albuquerque Ferreira Analista Judiciária

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

18/01/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 09:43

Todas as movimentações(87)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:37

Juntada de Certidão

09/06/2025, 10:37

Juntada de Alvará

06/06/2025, 10:51

Juntada de Alvará

06/06/2025, 10:50

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 19:38

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 19:43

Decorrido prazo de PENELOPE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:44

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:15

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), para informar, discriminando (especificando) os valores a serem pagos à autora e a título de honorários advocatícios no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Rita, 04/02/2023 Luciana de Albuquerque Ferreira Analista Judiciária

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

18/01/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:58

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:31

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/11/2024, 19:38

Expedido alvará de levantamento

13/11/2024, 19:38

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 19:38

Conclusos para despacho

04/09/2024, 07:53

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 00:04

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de PENELOPE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 09:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:01

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 12:29

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:44

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 09:42

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:59

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:33

Determinada diligência

27/10/2023, 13:33

Determinado o arquivamento

27/10/2023, 13:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/10/2023, 14:54

Conclusos para despacho

13/09/2023, 16:27

Juntada de Certidão

13/09/2023, 16:26

Expedido alvará de levantamento

29/08/2023, 18:15

Determinado o arquivamento

29/08/2023, 18:15

Conclusos para despacho

24/08/2023, 17:45

Juntada de Certidão

24/08/2023, 17:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/08/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 08:08

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 12:24

Conclusos para despacho

01/07/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

23/04/2023, 17:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/04/2023, 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/04/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 15:30

Recebidos os autos

18/04/2023, 15:10

Juntada de certidão de prevenção

18/04/2023, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/07/2022, 11:13

Juntada de Certidão

05/07/2022, 11:10

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 08:55

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/04/2022 23:59:59.

03/05/2022, 21:04

Juntada de Petição de apelação

19/04/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:39

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2022, 12:39

Conclusos para despacho

02/03/2022, 09:17

Juntada de Certidão

02/03/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:12

Decretada a revelia

17/02/2022, 12:12

Conclusos para despacho

02/02/2022, 18:24

Juntada de Certidão

02/02/2022, 18:24

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:25

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2021, 21:31

Conclusos para despacho

04/07/2021, 21:11

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 15:06

Conclusos para decisão

13/04/2020, 18:02

Distribuído por sorteio

13/04/2020, 18:02

Outros Documentos

•16/07/2024, 15:36

Despacho

•27/10/2023, 13:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2023, 14:54

Decisão

•29/08/2023, 18:15

Despacho

•12/07/2023, 12:24

Despacho

•12/07/2023, 12:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/04/2023, 11:11

Outros Documentos

•19/04/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 15:30

Acórdão

•08/02/2023, 20:10

Despacho

•23/01/2023, 12:25

Despacho

•23/11/2022, 13:44

Despacho

•12/09/2022, 16:20

Todos os documentos(22)

Sentença

•13/11/2024, 19:38

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 00:03

Outros Documentos

•16/07/2024, 15:36

Despacho

•27/10/2023, 13:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2023, 14:54

Decisão

•29/08/2023, 18:15

Despacho

•12/07/2023, 12:24

Despacho

•12/07/2023, 12:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/04/2023, 11:11

Outros Documentos

•19/04/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 15:30

Acórdão

•08/02/2023, 20:10

Despacho

•23/01/2023, 12:25

Despacho

•23/11/2022, 13:44

Despacho

•12/09/2022, 16:20

Despacho

•08/08/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 08:55

Sentença

•25/03/2022, 12:39

Outros Documentos

•25/02/2022, 10:17

Decisão

•17/02/2022, 12:12

Despacho

•04/07/2021, 21:31

Despacho

•29/04/2020, 15:06