Execução de Título Extrajudicial 0802026-81.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.916,76

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 12:22

Transitado em Julgado em 05/12/2025

09/12/2025, 12:22

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:41

Publicado Sentença em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANILO PEREIRA DA SILVA - PE38828, SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL - PB17426 Promovido(a): EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção por inexistência de bens penhoráveis, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95. Sem custas e Honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0802026-81.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios. Transitado em julgado, Arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

18/11/2025, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

17/11/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 08:27

Juntada de Projeto de sentença

14/11/2025, 08:55

Conclusos para despacho

14/11/2025, 08:55

Conclusos ao Juiz Leigo

12/11/2025, 09:03

Juntada de Alvará

12/11/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 10:47

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:53

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 12:22

Transitado em Julgado em 05/12/2025

09/12/2025, 12:22

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:41

Publicado Sentença em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANILO PEREIRA DA SILVA - PE38828, SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL - PB17426 Promovido(a): EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção por inexistência de bens penhoráveis, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95. Sem custas e Honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0802026-81.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios. Transitado em julgado, Arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

18/11/2025, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

17/11/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 08:27

Juntada de Projeto de sentença

14/11/2025, 08:55

Conclusos para despacho

14/11/2025, 08:55

Conclusos ao Juiz Leigo

12/11/2025, 09:03

Juntada de Alvará

12/11/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 10:47

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802026-81.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) da parte para fins de expedição de alvará liberatório com ordem de transferência entre contas, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO TRADICIONAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ALANA ALVES BATISTA Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 30 de outubro de 2025 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:45

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:20

Juntada de Petição de diligência

18/10/2025, 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2025, 18:29

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 10:44

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

06/10/2025, 01:47

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:44

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANILO PEREIRA DA SILVA - PE38828, SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL - PB17426 Promovido(a): EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0802026-81.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: Vistos, etc. Bloqueio seriado SISBAJUD parcial (id 123286784), do qual, em consulta nesta oportunidade, verifico a existência de bloqueios não certificados nos valores de R$ 26,37 (SICREDI) e R$ 18,55 (CEF), pelos quais a executada ainda não foi intimada. Desta feita, transfiro-os para conta judicial neste momento. Intime-se a executada para conhecimento destes bloqueios, assim como para, querendo, manifestar-se acerca deles, no prazo de 5 dias, a teor do que prescreve o art. 854, parágrafo 3º, do CPC. Decorrido o prazo acima sem manifestação, expeça-se alvará em favor do exequente no valor de R$ 298,07, mais consectários. Atenta aos princípios da celeridade, economia e cooperação processuais, assim como ao Enunciado 147 do FONAJE, de ofício, efetuei diligências nos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Realizada a busca de bens no sistema RENAJUD, foi localizado um veículo com registro de restrições de outro Juízo, portanto, deixo de realizar o bloqueio via RENAJUD. Realizada a busca no sistema INFOJUD, não foram localizados bens passíveis de penhora, tendo em vista a ausência de DECLARAÇÃO IRPF (referente aos três últimos exercícios) e DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias) relativas aos últimos cinco exercícios, conforme telas anexas. Ante a ausência de bens penhoráveis, INTIME-SE o exequente para que faça a indicação concreta e precisa de bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução (artigo 53, § 4º do CPC). CUMPRA-SE. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO

16/09/2025, 00:00

Expedição de Carta.

15/09/2025, 11:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2025, 10:41

Determinada diligência

15/09/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:41

Conclusos para despacho

12/09/2025, 12:31

Juntada de outros documentos

12/09/2025, 11:00

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

06/09/2025, 05:37

Juntada de entregue (ecarta)

06/09/2025, 05:37

Expedição de Carta.

15/08/2025, 12:00

Juntada de documento de comprovação

15/08/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 15:04

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:12

Juntada de recibo (sisbajud)

11/07/2025, 18:55

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 08:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/04/2025, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2025, 15:24

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 10:39

Determinada a citação de MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA - CPF: 299.229.058-09 (EXECUTADO)

17/03/2025, 10:31

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:51

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802026-81.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: MARIA DO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais]

05/02/2025, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/02/2025, 10:34

Juntada de Certidão

04/02/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 10:31

Determinação de redistribuição por prevenção

03/02/2025, 14:52

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

21/01/2025, 02:02

Conclusos para decisão

20/01/2025, 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2025, 16:47

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 16:47

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 08:27

Sentença

•17/11/2025, 08:27

Projeto de sentença

•14/11/2025, 08:55

Decisão

•15/09/2025, 10:41

Decisão

•15/09/2025, 10:41

Despacho

•01/08/2025, 15:04

Despacho

•17/03/2025, 10:31

Decisão

•03/02/2025, 14:52