Execução Fiscal 0023844-16.2011.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0023844-16.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 17:40

Juntada de certidão de prevenção

29/04/2025, 11:09

Recebidos os autos

29/04/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA APELADO: SIDNEY C DORE INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Processo nº: 0023844-16.2011.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Multas e demais Sanções] Vistos. Nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratórios, no pr

20/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2022, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 08:42

Conclusos para decisão

01/11/2022, 14:30

Juntada de Certidão

01/11/2022, 14:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/09/2022, 14:33

Juntada de Petição de apelação

08/09/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 10:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2022, 16:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para julgamento

20/05/2021, 16:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2020, 07:38

DESPACHO

•06/07/2020, 11:36

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