Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802690-05.2024.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 47.328,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Queimadas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Mista de Queimadas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de MARCOS BATISTA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de MARCOS BATISTA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:11

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 15:59

Outras Decisões

12/02/2026, 10:59

Conclusos para despacho

06/02/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:22

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:22

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de MARCOS BATISTA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de MARCOS BATISTA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 10:59

Despacho

•26/01/2026, 09:43

06/03/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:11

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 15:59

Outras Decisões

12/02/2026, 10:59

Conclusos para despacho

06/02/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:22

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/01/2026, 11:39

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 08:44

Publicado Expediente em 15/12/2025.

16/12/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCOS BATISTA, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO - PB19086, INTIMADO(A) dos termos do(a) SENTENÇA ID 128236579 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita: "(...) Tendo transigido as partes, estando estas bem representadas, possuindo, ainda, o acordo objeto lícito, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes em epígrafe, nos autos do processo também em epígrafe, pelo que declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, conforme o que dispõe o art. 487, III, b do Código de Processo Civil Brasileiro.(...)". Queimadas, 11 de dezembro de 2025. RACHEL FARIAS BATISTA LEITE, Analista/Técnico Judiciário(a). EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE. PROCESSO Nº 0802690-05.2024.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a)

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:08

Homologada a Transação

02/12/2025, 09:47

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 08:27

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:51

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE QUEIMADAS - 1ª VARA MISTA PROCESSO N. 0802690-05.2024.8.15.0981 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 315, do Código de Normas Judicial da CGJ - PB1, apresentado o laudo pericial, por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito desta Vara, ficam AUTOR e RÉU INTIMADOS, através do(a)(s) seu(a)(s) advogado(a)(s) e/ou Procurador(es), para, querendo, manifestarem-se sobre o mesmo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. Queimadas, 20 de agosto de 2025 RACHEL FARIAS BATISTA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário Art. 315. Apresentado o laudo em cartório pelo perito oficial, o servidor intimará as partes dessa apresentação, que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, poderão oferecer o parecer do seu assistente técnico (art. 477, § 1º, CPC).

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 15:15

Juntada de laudo pericial

15/05/2025, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 19:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/03/2025, 19:55

Decorrido prazo de MARCOS BATISTA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:53

Publicado Intimação em 20/02/2025.

21/02/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCOS BATISTA através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO OAB PB 19.086, INTIMADO(A) para comparecer ao exame pericial, a ser realizado no dia 17/03/2025, a partir das 14h00m (por ordem de chegada), no Empresarial Raiff Ramalho, Sala 06, Térreo, Campina Grande - PB, oportunidade em que Intimação - COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PROCESSO Nº 0802690-05.2024.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 11:17

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:13

Juntada de documento de comprovação

13/02/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 22:49

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 14:22

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO Nº 0802690-05.2024.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a) AUTOR(A): MARCOS BATISTA (047.321.534-96), através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: MANUEL VIEIRA DA SILVANETO - PB19086, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO ID 106747624 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, que nomeou a Dra Gabrielle Videres para atuar como perita nos autos, bem como para, cas

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 04:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/01/2025, 04:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2024, 15:44

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 15:43

Sentença

•02/12/2025, 09:47

Despacho

•31/10/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:15

Despacho

•30/01/2025, 04:27