Procedimento Comum Cível 0804347-89.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROSANA BARROS DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de ROSANA BARROS DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/04/2026, 00:27

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 07:46

Indeferido o pedido de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB - CNPJ: 23.713.047/0001-06 (REU)

08/03/2026, 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 18:38

Conclusos para despacho

09/08/2025, 09:53

Decorrido prazo de ROSANA BARROS DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:36

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de ROSANA BARROS DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de ROSANA BARROS DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/04/2026, 00:27

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 07:46

Indeferido o pedido de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB - CNPJ: 23.713.047/0001-06 (REU)

08/03/2026, 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 18:38

Conclusos para despacho

09/08/2025, 09:53

Decorrido prazo de ROSANA BARROS DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:36

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSANA BARROS DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0804347-89.2025.8.15.2001 intime-se a Promovente, por seus advogados, para se manifestar acerca da petição de ID 113149547, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 12 de julho de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

15/07/2025, 00:00

Determinada diligência

12/07/2025, 12:00

Conclusos para despacho

09/06/2025, 07:11

Decorrido prazo de ROSANA BARROS DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 05:17

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 05:17

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 06:19

Publicado Decisão em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSANA BARROS DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0804347-89.2025.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais na qual as partes foram instadas à especificação de provas, tendo a Promovente requerido a realização de perícia para apuração de uma suposta autorização concedida por meio de reconhecimento biofacial (ID 11230

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSANA BARROS DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0804347-89.2025.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais na qual as partes foram instadas à especificação de provas, tendo a Promovente requerido a realização de perícia para apuração de uma suposta autorização concedida por meio de reconhecimento biofacial (ID 11230

15/05/2025, 00:00

Nomeado perito

14/05/2025, 11:26

Determinada diligência

14/05/2025, 11:26

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:59

Conclusos para despacho

12/05/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 17:34

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804347-89.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804347-89.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 08:16

Decorrido prazo de ROSANA BARROS DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:31

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSANA BARROS DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0804347-89.2025.8.15.2001 Intime-se a parte autora, por seu advogado, para oferecer réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 06 de março de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

10/03/2025, 00:00

Determinada diligência

06/03/2025, 18:45

Conclusos para despacho

01/03/2025, 08:50

Decorrido prazo de ROSANA BARROS DA SILVA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:34

Juntada de Petição de contestação

12/02/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:25

Publicado Despacho em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSANA BARROS DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0804347-89.2025.8.15.2001 Intime-se a Promovente, por seus advogados, para emendar a petição inicial, com o fim de juntar aos autos o endereço eletrônico e/ou o número do telefone celular das partes (Autor e Réu), de modo a possibilitar a citação e/ou intimações por meio eletrônico, com amparo no art. 2º, parágrafo ún

05/02/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

01/02/2025, 02:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/01/2025, 10:37

Determinada a emenda à inicial

31/01/2025, 10:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSANA BARROS DA SILVA - CPF: 380.246.914-34 (AUTOR).

31/01/2025, 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/01/2025, 15:17

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 15:17

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 07:46

Decisão

•08/03/2026, 13:00

Despacho

•14/07/2025, 07:04

Despacho

•12/07/2025, 12:00

Decisão

•14/05/2025, 12:18

Decisão

•14/05/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 08:16

Despacho

•07/03/2025, 07:20

Despacho

•06/03/2025, 18:45

Documento de Identificação

•12/02/2025, 10:26

Documento de Identificação

•12/02/2025, 10:26

Despacho

•04/02/2025, 10:16

Despacho

•31/01/2025, 10:37