Ação Penal - Procedimento Sumário 0800108-62.2024.8.15.0001 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0800108-62.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 07:55

Determinado o arquivamento

15/07/2025, 17:40

Conclusos para despacho

14/07/2025, 17:15

Juntada de certidão de prevenção

14/07/2025, 14:09

Recebidos os autos

14/07/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 APELADO: RAMIRO SILVA OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35228021. João Pessoa, 9 de junho de 2025. MARCELA RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800108-62.2024.8.15.0001

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2025, 07:09

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2025, 10:47

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800108-62.2024.8.15.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: RAMIRO SILVA OLIVEIRA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SENHORES. ADVOGADOS DO RÉU DE ORDEM do MM. Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica Intimação - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande R CARLOS CHAGAS, 47, SÃO JOSÉ, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-398 FONE/CONTATO: (83) 33226032 / 99145-2597 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 12:34

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 21:32

Decorrido prazo de JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS em 27/01/2025 23:59.