Desapropriação 0800849-85.2018.8.15.0301 - TJPB

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 15:14

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:12

Juntada de Petição de comunicações

04/02/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/01/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 13:01

Publicado Expediente em 15/12/2025.

16/12/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO BENTINHO REU: CRISLEIDE SOARES DA SILVA, PEDRO INACIO DA SILVA De ordem do Exmo. Sr. Dr. DIOGO DE MENDONÇA FURTADO, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação acima identificada, fica a parte PROMOVIDA/RÉU, através de seu advogado abaixo indicado, devidamente INTIMADA para tomar ciência do seguinte Despacho/Decisão ID nº 68483233, notadamente ficando a parte devidamente INTIMADA para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o laudo apresentado. PRAZO DE 15 (quinze) dias. ADVOGADO DO PROMOVIDO/RÉU: Dr. Advogado: JAQUES RAMOS WANDERLEY OAB: PB11984 Endereço: Bel Francisco da Silva Almeida, 219, centro, CENTRO, POMBAL - PB - CEP: 58845-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Pombal-PB, 11 de dezembro de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TEOFILO FELIX DE FRANCA JUNIOR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADO DOS PROMOVIDOS DESAPROPRIAÇÃO (90) Processo nº 0800849-85.2018.8.15.0301

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 10:06

Juntada de Petição de certidão

11/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de certidão

03/12/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/12/2025, 12:35

Decorrido prazo de ANTONIO LOURENCO DE SOUZA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:01

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:30

Juntada de Petição de resposta

24/09/2025, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2025, 06:25

Juntada de Petição de diligência

23/09/2025, 06:25

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO BENTINHO REU: CRISLEIDE SOARES DA SILVA, PEDRO INACIO DA SILVA De ordem do Exmo. Sr. Dr. Osmar Caetano Xavier, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação acima identificada, fica a parte AUTORA, através de seu advogado abaixo indicado, devidamente INTIMADA para tomar ciência do(a) ITEM 7 do seguinte Despacho/Decisão ID nº 68483233: "Intimem-se as partes e seus procuradores sobre a data e o local de realização da perícia; bem como, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem assistentes técnicos (informando telefone e e-mail para contato do respectivo assistente técnico) e formulem quesitos. PRAZO DE 15 dias. LOCAL DA PERÍCIA: BR 230, Km 366, São Bentinho-PB DATA DA PERÍCIA: 17 de novembro de 2025 HORÁRIO: 8:30 hs ADVOGADO DO AUTOR: Dr. Advogado: JACKSON DA COSTA RIBEIRO OAB: PB17416 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Pombal-PB, 19 de setembro de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TEOFILO FELIX DE FRANCA JUNIOR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADO DOS PROMOVIDOS DESAPROPRIAÇÃO (90) Processo nº 0800849-85.2018.8.15.0301

22/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:25

Juntada de Petição de certidão

19/09/2025, 10:15

Juntada de Petição de certidão

19/09/2025, 10:05

Desentranhado o documento

19/09/2025, 07:32

Juntada de Certidão

19/09/2025, 07:21

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:47

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTINHO em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:05

Decorrido prazo de ANTONIO LOURENCO DE SOUZA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:47

Juntada de Petição de informações prestadas

14/02/2025, 07:47

Publicado Decisão em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800849-85.2018.8.15.0301 Vistos. O promovente apresentou impugnação à proposta de honorários periciais apresentada pelo perito nomeado nos autos. O valor proposto para a realização da perícia financeira foi de R$ 10.329,00, considerando o valor-hora de R$ 313,00. A promovente alega, no entanto, que o valor proposto é excessivo e requer arbitramento em menor vulto. Em seguida, vieram os autos conclusos. É o

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800849-85.2018.8.15.0301 Vistos. O promovente apresentou impugnação à proposta de honorários periciais apresentada pelo perito nomeado nos autos. O valor proposto para a realização da perícia financeira foi de R$ 10.329,00, considerando o valor-hora de R$ 313,00. A promovente alega, no entanto, que o valor proposto é excessivo e requer arbitramento em menor vulto. Em seguida, vieram os autos conclusos. É o

05/02/2025, 00:00

Deferido o pedido de

04/02/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:50

Conclusos para decisão

20/08/2024, 10:08

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 10:07

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:03

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/11/2023, 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2023, 09:53

Juntada de Petição de diligência

16/11/2023, 09:53

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 11:17

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:21

Outras Decisões

31/01/2023, 10:17

Nomeado perito

31/01/2023, 10:17

Conclusos para despacho

14/09/2022, 16:37

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:15

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 16:53

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 08:39

Conclusos para despacho

11/01/2021, 07:53

Juntada de Ofício

11/01/2021, 07:51

Juntada de Petição de contestação

16/12/2020, 14:56

Decorrido prazo de CRISLEIDE SOARES DA SILVA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:11

Decorrido prazo de Cartório de Registro de Imóveis de Pombal-PB em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:34

Juntada de Petição de certidão

19/10/2020, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2020, 17:08

Juntada de Petição de diligência

15/10/2020, 17:07

Decorrido prazo de CRISLEIDE SOARES DA SILVA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:51

Juntada de Petição de certidão

06/10/2020, 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2020, 15:29

Juntada de Petição de diligência

01/10/2020, 15:29

Juntada de Alvará

01/10/2020, 15:10

Juntada de Petição de diligência

01/10/2020, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2020, 11:55

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 14:48

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 14:40

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 13:56

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 13:32

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 09:26

Juntada de Petição de certidão

25/08/2020, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 12:59

Conclusos para despacho

04/12/2019, 09:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/11/2019, 09:37

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 11:19

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 07:37

Juntada de certidão

20/11/2019, 07:30

Concedida a Medida Liminar

17/10/2019, 19:00

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 10:29

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 10:29

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 10:27

Conclusos para decisão

26/06/2018, 10:43

Distribuído por sorteio

26/06/2018, 10:43

—

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

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