Cumprimento de sentença 0800762-57.2022.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.098,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de SILVIO MICHARLANY SILVA SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de SILVIO MICHARLANY SILVA SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de HOLCIM (BRASIL) S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de HOLCIM (BRASIL) S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:26

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:37

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 07:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:40

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de SILVIO MICHARLANY SILVA SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de SILVIO MICHARLANY SILVA SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de HOLCIM (BRASIL) S.A. em 05/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 11:40

Decisão

•14/04/2026, 11:40

06/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de HOLCIM (BRASIL) S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:26

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:37

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 07:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:40

Conclusos para decisão

02/03/2026, 07:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de resposta

11/02/2026, 20:14

Decorrido prazo de HOLCIM (BRASIL) S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: SILVIO MICHARLANY SILVA SANTOS. RECORRIDO: HOLCIM (BRASIL) S.A.. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800762-57.2022.8.15.0021 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. 1. Proceda com a evolução da classe para “cumprimento de sentença”. 2. Intime-se o devedor, por meio de seu advogado habilitado, para pagar o débito atualizado e seus acréscimos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, caput e §§, do CPC. 2.1. Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, OUÇA-SE o exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venha-me o processo concluso. 3. Efetuado o pagamento voluntário, se por depósito judicial, LIBERE-SE, por alvará com ordem de transferência, o valor depositado, até o limite do crédito do autor com seus acréscimos, observando-se o quantum devido a parte autora e aquele devidos aos advogados a título de sucumbência. Acaso apresentado o contrato de honorários até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora, a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94). Registro que dispondo o advogado da parte de poderes especiais para receber e dar quitação, é possível a expedição de alvará de levantamento em seu nome, o que de pronto fica deferido no caso de eventual requerimento. Ao final, venha-me o processo concluso para julgamento. 4. Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o autor para atualizar seu crédito, com inclusão da multa, em 10 (dez) dias, requerendo, ainda, o que entender de direito visando a satisfação da obrigação. Publicado eletronicamente. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

19/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:38

Conclusos para despacho

18/12/2025, 13:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2025, 13:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/12/2025, 15:11

Recebidos os autos

02/12/2025, 07:47

Juntada de certidão de prevenção

02/12/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 20 A 29 DE OUTUBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 20 A 29 DE OUTUBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

07/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2025, 12:05

Juntada de Certidão

09/04/2025, 12:02

Decorrido prazo de SILVIO MICHARLANY SILVA SANTOS em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:08

Decorrido prazo de HOLCIM (BRASIL) S.A. em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:49

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2025, 18:51

Juntada de Petição de recurso inominado

18/03/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2025, 12:25

Conclusos para despacho

20/02/2025, 11:34

Juntada de Certidão

20/02/2025, 11:34

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

20/02/2025, 11:33

Desentranhado o documento

20/02/2025, 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2025, 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:21

Publicado Sentença em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SILVIO MICHARLANY SILVA SANTOS. REU: HOLCIM (BRASIL) S.A.. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). PROCESSO N. 0800762-57.2022.8.15.0021 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95, passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais proposta por SILVIO MICHARLANY SILVA SANTOS em face de HOLCI

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SILVIO MICHARLANY SILVA SANTOS. REU: HOLCIM (BRASIL) S.A.. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). PROCESSO N. 0800762-57.2022.8.15.0021 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95, passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais proposta por SILVIO MICHARLANY SILVA SANTOS em face de HOLCI

05/02/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

04/02/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:04

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:03

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 15:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de BARBARA LORENA GONCALVES BARROS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de ANA PAULA ADORNO SEIXAS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de SILVIO MICHARLANY SILVA SANTOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:00

Decorrido prazo de HOLCIM (BRASIL) S.A. em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 14:50

Decorrido prazo de HOLCIM (BRASIL) S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:08

Juntada de Petição de contestação

24/11/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2023, 16:58

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/06/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 11:19

Conclusos para despacho

28/03/2023, 00:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/12/2022, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/12/2022, 10:02

Expedição de Mandado.

24/10/2022, 23:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/10/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 17:24

Conclusos para despacho

21/09/2022, 19:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/07/2022, 14:41

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 14:41

Resposta

•11/02/2026, 20:14

Documento de Comprovação

•09/02/2026, 12:26

Despacho

•18/12/2025, 13:38

Despacho

•18/12/2025, 13:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/12/2025, 15:11

Acórdão

•31/10/2025, 23:34

Decisão

•07/08/2025, 20:47

Sentença

•20/02/2025, 12:25

Sentença

•04/02/2025, 12:04

Sentença

•04/02/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 14:31

Despacho

•31/03/2023, 11:19

Despacho

•24/10/2022, 17:24