Cumprimento de sentença 0801030-26.2018.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 22:47

Determinado o arquivamento

12/09/2025, 10:32

Conclusos para despacho

09/09/2025, 15:47

Juntada de Petição de comunicações

04/09/2025, 15:26

Publicado Intimação em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para no prazo de cinco (05) dias informar se os PRECATÓRIOS estão tramitando regularmente no TJPB.

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 11:13

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de comunicações

14/07/2025, 16:59

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para tomarem conhecimento e se manifestarem em cinco (05) dias.

08/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(313)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 22:47

Determinado o arquivamento

12/09/2025, 10:32

Conclusos para despacho

09/09/2025, 15:47

Juntada de Petição de comunicações

04/09/2025, 15:26

Publicado Intimação em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:43

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 10:32

Despacho

•26/08/2025, 11:13

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para no prazo de cinco (05) dias informar se os PRECATÓRIOS estão tramitando regularmente no TJPB.

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 11:13

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de comunicações

14/07/2025, 16:59

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para tomarem conhecimento e se manifestarem em cinco (05) dias.

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 11:29

Juntada de documento de comprovação

07/07/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:05

Conclusos para despacho

09/06/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/04/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

13/04/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 16:54

Publicado Intimação em 09/04/2025.

10/04/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para o prazo de cinco (05) dias se manifestarem acerca das informações do id n. 110263225.

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:46

Juntada de ofício requisitório de precatório

02/04/2025, 23:14

Juntada de ofício requisitório de precatório

02/04/2025, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 12:29

Conclusos para despacho

01/04/2025, 16:53

Juntada de Informações

01/04/2025, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 10:50

Conclusos para despacho

25/03/2025, 05:35

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:50

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas sobre o envio do precatório à Gerência de Precatórios do TJPB para fins de análise daquele órgão. Data e assinatura do sistema

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas sobre o envio do precatório à Gerência de Precatórios do TJPB para fins de análise daquele órgão. Data e assinatura do sistema

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 22:21

Juntada de Precatório

13/03/2025, 22:19

Juntada de Informações

13/03/2025, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 17:29

Conclusos para despacho

26/02/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 13:29

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre as certidões expedidas nos autos, no prazo de 05 dias.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre as certidões expedidas nos autos, no prazo de 05 dias.

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 10:42

Juntada de Certidão

17/02/2025, 10:41

Juntada de Informações

17/02/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 07:33

Conclusos para despacho

13/02/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

08/02/2025, 17:07

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:33

Juntada de Petição de comunicações

06/02/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para no prazo de 05 dias se manifestarem sobre o precatório expedido.

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para no prazo de 05 dias se manifestarem sobre o precatório expedido.

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/01/2025, 14:19

Juntada de Precatório

29/01/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 10:45

Conclusos para despacho

29/01/2025, 06:47

Decorrido prazo de JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

25/01/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 21:53

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 21:53

Juntada de ofício requisitório de precatório

18/12/2024, 21:51

Juntada de Certidão

18/12/2024, 21:37

Decorrido prazo de JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 14:16

Conclusos para despacho

07/11/2024, 10:23

Juntada de Petição de comunicações

28/10/2024, 16:47

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/09/2024, 08:58

Conclusos para despacho

07/09/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 08:02

Conclusos para despacho

07/08/2024, 07:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/08/2024, 14:09

Juntada de Petição de comunicações

24/07/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 14:07

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

27/06/2024, 10:48

Conclusos para despacho

27/06/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 21:26

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:55

Conclusos para despacho

21/05/2024, 10:39

Realizado Cálculo de Liquidação

17/05/2024, 18:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Santa Luzia.

17/05/2024, 18:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/04/2024, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 13:56

Conclusos para despacho

11/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 09:14

Conclusos para despacho

04/03/2024, 08:28

Juntada de Petição de comunicações

01/03/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 11:07

Conclusos para despacho

22/01/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 09:16

Conclusos para despacho

16/11/2023, 17:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/11/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 11:08

Decorrido prazo de JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:05

Conclusos para despacho

12/09/2023, 18:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/09/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 16:53

Conclusos para despacho

01/08/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 12:55

Conclusos para despacho

04/06/2023, 20:26

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 11:05

Conclusos para despacho

17/05/2023, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:06

Decorrido prazo de JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2023, 22:33

Conclusos para despacho

23/04/2023, 14:09

Juntada de Petição de comunicações

20/04/2023, 18:58

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 11:08

Decorrido prazo de JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES em 24/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:36

Decorrido prazo de JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES em 24/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 14:22

Outras Decisões

05/04/2023, 09:26

Conclusos para decisão

05/04/2023, 07:09

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 20:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 20:51

Outras Decisões

28/02/2023, 09:17

Conclusos para decisão

27/02/2023, 22:58

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 16:37

Decorrido prazo de JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 10:31

Conclusos para despacho

16/01/2023, 19:53

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2022, 01:47

Conclusos para despacho

30/11/2022, 07:26

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 15:15

Juntada de Petição de cota

18/11/2022, 06:30

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 15:09

Conclusos para despacho

08/11/2022, 21:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/11/2022, 21:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2022, 14:48

Juntada de Petição de diligência

10/10/2022, 14:48

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 12:49

Conclusos para despacho

13/09/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 19:35

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 23:35

Conclusos para despacho

22/07/2022, 13:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/07/2022, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022, 08:56

Juntada de Petição de diligência

30/06/2022, 08:56

Juntada de Petição de comunicações

15/06/2022, 18:27

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 09:32

Conclusos para despacho

20/05/2022, 06:48

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 19:52

Conclusos para despacho

25/04/2022, 15:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/04/2022, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 04:55

Juntada de diligência

31/03/2022, 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 19:23

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 17:43

Conclusos para despacho

07/03/2022, 09:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/03/2022, 09:14

Decorrido prazo de JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 04:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 20:00

Conclusos para despacho

03/02/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 19:35

Decorrido prazo de JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 03:33

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 15:44

Conclusos para despacho

15/12/2021, 09:05

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 14:29

Juntada de Informações

23/11/2021, 14:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/11/2021, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 17:47

Conclusos para despacho

22/11/2021, 13:25

Juntada de Informações

22/11/2021, 13:25

Decorrido prazo de JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 05:20

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 16:16

Conclusos para despacho

27/10/2021, 15:01

Juntada de Informações

27/10/2021, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2021, 16:32

Juntada de diligência

14/10/2021, 16:31

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 11:11

Conclusos para despacho

30/09/2021, 18:38

Juntada de Informações

30/09/2021, 18:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 03:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2021, 08:44

Juntada de diligência

14/09/2021, 08:44

Decorrido prazo de JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 01:19

Expedição de Mandado.

14/08/2021, 22:15

Expedição de Outros documentos.

14/08/2021, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 20:53

Conclusos para despacho

30/07/2021, 14:22

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 17:39

Juntada de Petição de substabelecimento

16/07/2021, 17:37

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 19:19

Conclusos para despacho

22/06/2021, 16:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/06/2021, 16:21

Decorrido prazo de JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:44

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 15:03

Decorrido prazo de JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 15:27

Audiência 20/04/2021 10:45 realizada para Vara Única de Santa Luzia #Não preenchido#.

21/04/2021, 08:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 20/04/2021 10:45:00 VARA ÚNICA.

21/04/2021, 08:24

Juntada de Petição de comunicações

20/04/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 14:30

Audiência 20/04/2021 10:45 designada para Vara Única de Santa Luzia #Não preenchido#.

06/04/2021, 14:17

Juntada de Outros documentos

29/03/2021, 08:16

Juntada de Petição de substabelecimento

22/03/2021, 20:42

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 11:45

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2021, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2021, 16:19

Juntada de Petição de diligência

26/02/2021, 16:19

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 19:42

Conclusos para despacho

22/02/2021, 13:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/02/2021, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2021, 19:12

Juntada de Petição de diligência

13/01/2021, 19:12

Expedição de Mandado.

25/12/2020, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2020, 19:45

Conclusos para despacho

11/12/2020, 12:37

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 20:00

Conclusos para despacho

12/08/2020, 17:04

Recebidos os autos

12/08/2020, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2020, 08:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

02/03/2020, 08:45

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 11:33

Conclusos para despacho

22/10/2019, 09:22

Juntada de certidão

14/10/2019, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 11:39

Conclusos para despacho

30/07/2019, 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2019, 17:56

Juntada de Petição de comunicações

07/05/2019, 19:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019, 20:58

Conclusos para despacho

02/05/2019, 20:40

Juntada de Petição de apelação

01/05/2019, 21:42

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 18:32

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 18:25

Julgado procedente em parte do pedido

02/04/2019, 09:14

Conclusos para despacho

01/04/2019, 21:55

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 19:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 00:16

Juntada de Petição de petição

28/02/2019, 10:26

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 21:15

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 18:52

Conclusos para despacho

23/02/2019, 21:47

Juntada de Petição de resposta

19/02/2019, 21:37

Expedição de Outros documentos.

09/01/2019, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI em 30/11/2018 23:59:59.

01/12/2018, 01:21

Juntada de Petição de contestação

19/11/2018, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2018, 07:49

Expedição de Mandado.

29/09/2018, 22:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/09/2018, 13:11

Conclusos para despacho

27/09/2018, 20:48

Distribuído por sorteio

27/09/2018, 14:49

Despacho

•16/06/2025, 12:05

Despacho

•02/04/2025, 12:29

Despacho

•25/03/2025, 10:50

Despacho

•27/02/2025, 17:29

Despacho

•14/02/2025, 07:33

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:41

Despacho

•29/01/2025, 10:45

Despacho

•07/11/2024, 14:16

Decisão

•09/09/2024, 08:58

Despacho

•07/08/2024, 08:02

Decisão

•27/06/2024, 10:48

Despacho

•21/05/2024, 12:55

Despacho

•15/04/2024, 13:56

Todos os documentos(54)

Decisão

•12/09/2025, 10:32

Despacho

•26/08/2025, 11:13

Despacho

•16/06/2025, 12:05

Despacho

•02/04/2025, 12:29

Despacho

•25/03/2025, 10:50

Despacho

•27/02/2025, 17:29

Despacho

•14/02/2025, 07:33

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:41

Despacho

•29/01/2025, 10:45

Despacho

•07/11/2024, 14:16

Decisão

•09/09/2024, 08:58

Despacho

•07/08/2024, 08:02

Decisão

•27/06/2024, 10:48

Despacho

•21/05/2024, 12:55

Despacho

•15/04/2024, 13:56

Despacho

•04/03/2024, 09:14

Despacho

•25/01/2024, 11:07

Despacho

•20/11/2023, 09:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/11/2023, 15:19

Despacho

•18/09/2023, 11:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/09/2023, 16:22

Comunicações

•12/09/2023, 16:21

Despacho

•04/08/2023, 16:53

Despacho

•05/06/2023, 12:55

Despacho

•17/05/2023, 11:05

Despacho

•23/04/2023, 22:33

Decisão

•05/04/2023, 09:26

Decisão

•28/02/2023, 09:17

Despacho

•23/01/2023, 10:31

Despacho

•03/12/2022, 01:47

Despacho

•11/11/2022, 15:09

Despacho

•13/09/2022, 12:49

Despacho

•04/08/2022, 23:35

Despacho

•20/05/2022, 09:32

Despacho

•25/04/2022, 19:52

Despacho

•07/03/2022, 17:43

Despacho

•03/02/2022, 20:00

Despacho

•15/12/2021, 15:44

Despacho

•22/11/2021, 17:47

Despacho

•27/10/2021, 16:16

Despacho

•01/10/2021, 11:11

Despacho

•04/08/2021, 20:53

Despacho

•22/06/2021, 19:19

Despacho

•22/02/2021, 19:42

Despacho

•24/12/2020, 19:45

Despacho

•12/08/2020, 20:00

Decisão

•15/06/2020, 12:06

Despacho

•21/03/2020, 21:25

Despacho

•22/10/2019, 11:33

Despacho

•30/07/2019, 11:39

Despacho

•02/05/2019, 20:58

Sentença

•02/04/2019, 09:14

Despacho

•25/02/2019, 18:52

Decisão

•28/09/2018, 13:11