Procedimento Comum CívelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Procedimento Comum Cível
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 352.680,97
Órgão julgador
1ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Determinada a emenda à inicial
01/04/2026, 10:14
Conclusos para despacho
24/03/2026, 08:53
Decorrido prazo de MARIA ROZALY DE BELMONT SABINO MEDEIROS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 01:36
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 01:36
Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPACHO
Vistos, etc. Os autos vieram conclusos para análise da movimentação processual, especialmente quanto à necessidade de inserção do código de suspensão no sistema. Nesse contexto, procedo à devida retificação. Determino o retorno dos autos ao cartório, onde deverão aguardar o julgamento do tema que fundamenta a suspensão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz de Direito
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPACHO
Vistos, etc. Os autos vieram conclusos para análise da movimentação processual, especialmente quanto à necessidade de inserção do código de suspensão no sistema. Nesse contexto, procedo à devida retificação. Determino o retorno dos autos ao cartório, onde deverão aguardar o julgamento do tema que fundamenta a suspensão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz de Direito
06/08/2025, 00:00
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
01/08/2025, 20:17
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
01/08/2025, 19:00
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
01/08/2025, 11:49
Conclusos para despacho
01/08/2025, 11:48
Decorrido prazo de MARIA ROZALY DE BELMONT SABINO MEDEIROS em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025, 20:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 01:47
Decorrido prazo de MARIA ROZALY DE BELMONT SABINO MEDEIROS em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 01:47
Documentos
Despacho
•01/04/2026, 10:14
Despacho
•05/08/2025, 14:40
07/08/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPACHO
Vistos, etc. Os autos vieram conclusos para análise da movimentação processual, especialmente quanto à necessidade de inserção do código de suspensão no sistema. Nesse contexto, procedo à devida retificação. Determino o retorno dos autos ao cartório, onde deverão aguardar o julgamento do tema que fundamenta a suspensão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz de Direito
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPACHO
Vistos, etc. Os autos vieram conclusos para análise da movimentação processual, especialmente quanto à necessidade de inserção do código de suspensão no sistema. Nesse contexto, procedo à devida retificação. Determino o retorno dos autos ao cartório, onde deverão aguardar o julgamento do tema que fundamenta a suspensão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz de Direito
06/08/2025, 00:00
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
01/08/2025, 20:17
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
01/08/2025, 19:00
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
01/08/2025, 11:49
Conclusos para despacho
01/08/2025, 11:48
Decorrido prazo de MARIA ROZALY DE BELMONT SABINO MEDEIROS em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025, 20:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 01:47
Decorrido prazo de MARIA ROZALY DE BELMONT SABINO MEDEIROS em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 01:47
Publicado Despacho em 06/02/2025.
07/02/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
07/02/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804345-22.2025.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Defiro a gratuidade judicial requerida. Em cumprimento da decisão da Exma. Ministra Maria Tereza de Assis Moura, nos autos da IRDR, tema número 1.300, determino, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento do Recurso Especial n.º 2162222 - PE (2024/0292186-1), em trâmite no Superior Tribunal de
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804345-22.2025.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Defiro a gratuidade judicial requerida. Em cumprimento da decisão da Exma. Ministra Maria Tereza de Assis Moura, nos autos da IRDR, tema número 1.300, determino, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento do Recurso Especial n.º 2162222 - PE (2024/0292186-1), em trâmite no Superior Tribunal de
05/02/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/01/2025, 21:43
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025, 21:43
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA ROZALY DE BELMONT SABINO MEDEIROS (059.774.284-72).