Execução de Título Extrajudicial 0805503-15.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0805503-15.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NAYANE INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:09

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 09:10

Publicado Sentença em 14/03/2025.

20/03/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805503-15.2025.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. Versando sobre direitos disponíveis, a conciliação poderá ser objeto de pedido consensual entre as partes interessadas, impondo-se a homologação do pedido formulado, com a consequente extinção do processo com julgamento de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil/2015. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO E

13/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 12:17

Homologada a Transação

11/03/2025, 12:17

Determinado o arquivamento

11/03/2025, 12:17

Conclusos para decisão

11/03/2025, 09:44

Decorrido prazo de NAYANE INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 09:17

Publicado Despacho em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805503-15.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Entendo que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98 do NCPC), embora para a concessão, não se exija o estado de miserabilidade absoluta. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa de hipossuficiência, que cede ante outros elemen

05/02/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2025, 12:12

SENTENÇA

•11/03/2025, 12:17

—

Decorrido prazo de NAYANE INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA em 08/04/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/04/2025

Publicado Sentença em 14/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

Proferido despacho de mero expediente

Homologada a Transação

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de NAYANE INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA em 27/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 06/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

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