Procedimento Comum Cível 0831316-64.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 21.951,10

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 13:24

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 13:24

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de NATALIA GUEDES DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:39

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:39

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:38

Decorrido prazo de PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:38

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0831316-64.2024.8.15.0001. AUTOR: NATALIA GUEDES DA SILVA REU: BANCO PAN, BANCO BTG PACTUAL S.A., PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) INTIMEM-SE AS PARTES, por seus respectivos advogados, para CIÊNCIA de todo o teor da SENTENÇA proferida nos autos (ID nº 127292219), a qual julgou IMPROCEDENTE o pedido da exordial, nos seguintes termos: "Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o feito com base no artigo 487, I do CPC. Custas e despesas processuais por conta da parte autora e verba de sucumbência em 10% do valor da causa." Campina Grande-PB, 18 de novembro de 2025 RAFAEL SILVA DE MEDEIROS Analista Judiciário Matrícula nº 477.527-9 Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cobrança indevida de ligações]

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0831316-64.2024.8.15.0001. AUTOR: NATALIA GUEDES DA SILVA REU: BANCO PAN, BANCO BTG PACTUAL S.A., PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) INTIMEM-SE AS PARTES, por seus respectivos advogados, para CIÊNCIA de todo o teor da SENTENÇA proferida nos autos (ID nº 127292219), a qual julgou IMPROCEDENTE o pedido da exordial, nos seguintes termos: "Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o feito com base no artigo 487, I do CPC. Custas e despesas processuais por conta da parte autora e verba de sucumbência em 10% do valor da causa." Campina Grande-PB, 18 de novembro de 2025 RAFAEL SILVA DE MEDEIROS Analista Judiciário Matrícula nº 477.527-9 Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cobrança indevida de ligações]

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0831316-64.2024.8.15.0001. AUTOR: NATALIA GUEDES DA SILVA REU: BANCO PAN, BANCO BTG PACTUAL S.A., PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) INTIMEM-SE AS PARTES, por seus respectivos advogados, para CIÊNCIA de todo o teor da SENTENÇA proferida nos autos (ID nº 127292219), a qual julgou IMPROCEDENTE o pedido da exordial, nos seguintes termos: "Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o feito com base no artigo 487, I do CPC. Custas e despesas processuais por conta da parte autora e verba de sucumbência em 10% do valor da causa." Campina Grande-PB, 18 de novembro de 2025 RAFAEL SILVA DE MEDEIROS Analista Judiciário Matrícula nº 477.527-9 Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cobrança indevida de ligações]

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0831316-64.2024.8.15.0001. AUTOR: NATALIA GUEDES DA SILVA REU: BANCO PAN, BANCO BTG PACTUAL S.A., PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) INTIMEM-SE AS PARTES, por seus respectivos advogados, para CIÊNCIA de todo o teor da SENTENÇA proferida nos autos (ID nº 127292219), a qual julgou IMPROCEDENTE o pedido da exordial, nos seguintes termos: "Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o feito com base no artigo 487, I do CPC. Custas e despesas processuais por conta da parte autora e verba de sucumbência em 10% do valor da causa." Campina Grande-PB, 18 de novembro de 2025 RAFAEL SILVA DE MEDEIROS Analista Judiciário Matrícula nº 477.527-9 Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cobrança indevida de ligações]

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:16

Julgado improcedente o pedido

14/11/2025, 08:15

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 09:42

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 08:15

Decisão

•30/09/2024, 22:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h