Execução Fiscal 3046938-39.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2011

Valor da Causa

R$ 10.179,85

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO

OAB/PB 8767·CPF·Representa: Réu

MONICA GONCALVES GOMES

OAB/PB 15102·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 13:24

Transitado em Julgado em 28/02/2025

22/04/2025, 13:22

Juntada de Certidão

02/04/2025, 12:39

Juntada de cálculos

02/04/2025, 12:31

Determinado o arquivamento

28/03/2025, 09:50

Conclusos para despacho

18/03/2025, 19:47

Juntada de cálculos

18/03/2025, 19:44

Decorrido prazo de NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:41

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3046938-39.2011.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTD Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo]

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 14:11

Juntada de cálculos

04/02/2025, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025, 10:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/01/2025 00:40.

25/01/2025, 00:32

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 13:24

Transitado em Julgado em 28/02/2025

22/04/2025, 13:22

Juntada de Certidão

02/04/2025, 12:39

Juntada de cálculos

02/04/2025, 12:31

Determinado o arquivamento

28/03/2025, 09:50

Documentos

DESPACHO

•28/03/2025, 09:50

SENTENÇA

•27/01/2025, 10:28

Conclusos para despacho

18/03/2025, 19:47

Juntada de cálculos

18/03/2025, 19:44

Decorrido prazo de NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:41

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3046938-39.2011.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTD Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo]

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 14:11

Juntada de cálculos

04/02/2025, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025, 10:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/01/2025 00:40.

25/01/2025, 00:32

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 06:08

Juntada de Certidão

19/12/2024, 06:07

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:35

Juntada de Certidão

22/11/2024, 12:33

Juntada de Alvará

21/11/2024, 15:03

Juntada de outros documentos

19/11/2024, 08:57

Deferido o pedido de

18/11/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 09:48

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:00

Conclusos para despacho

13/04/2023, 08:48

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 20:10

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 22:28

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:46

Outras Decisões

07/06/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 09:02

Conclusos para despacho

01/06/2021, 13:24

Decorrido prazo de NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 04:32

Juntada de Petição de cota

25/03/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 13:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/03/2021, 08:21

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para decisão

29/08/2019, 14:58

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 00:48

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 13:52

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 21:46

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2018, 15:38

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [18] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:28

Mov. [17] - Conclusão

22/05/2017, 13:50

Mov. [16] - Petição

22/05/2017, 13:49

Mov. [15] - Petição

22/05/2017, 13:46

Mov. [14] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:33

Mov. [13] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:18

Mov. [12] - Provimento em Auditagem

15/10/2015, 16:09

Mov. [11] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:08

Mov. [10] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 02:12

Mov. [9] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 01:22

Mov. [8] - Provimento em Auditagem

03/10/2013, 00:54

Mov. [7] - Mudança de Classe Processual: Execução Fiscal

20/06/2013, 00:21

Mov. [6] - Provimento em Auditagem

07/03/2013, 20:23

Mov. [5] - Expedição de documento: Referente ao evento CITAÇÃO AGUARDA CUMPRIMENTO(30/11/11)

25/09/2012, 11:18

Mov. [4] - EXPEÇA-SE: EXPEÇA-SE

30/11/2011, 11:47

Mov. [3] - CITAÇÃO AGUARDA CUMPRIMENTO: CITAÇÃO AGUARDA CUMPRIMENTO

30/11/2011, 11:47

Mov. [2] - PROCESSO DISTRIBUÍDO: PROCESSO DISTRIBUÍDO/1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

08/11/2011, 12:46

Distribuicao por sorteio

08/11/2011, 12:46

Mov. [1] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

08/11/2011, 12:46

DESPACHO

•18/11/2024, 11:46

DESPACHO

•12/08/2024, 14:42

DESPACHO

•07/06/2021, 13:46

DESPACHO

•07/06/2021, 10:55

DECISÃO

•03/03/2021, 14:03

DECISÃO

•03/03/2021, 08:21

DESPACHO

•29/10/2018, 15:38