Execução Fiscal 3013168-60.2008.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2008

Valor da Causa

R$ 5.320,50

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO WANDERLEY CAMARA

OAB/PB 10138·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 13:11

Transitado em Julgado em 28/02/2025

07/03/2025, 13:11

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:30

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:10

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3013168-60.2008.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA De or Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo]

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:59

Juntada de cálculos

04/02/2025, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 20:35

Juntada de cálculos

16/01/2025, 20:33

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 13:11

Transitado em Julgado em 28/02/2025

07/03/2025, 13:11

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:30

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•27/01/2025, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 12:16

18/02/2025, 11:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:10

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3013168-60.2008.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA De or Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo]

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:59

Juntada de cálculos

04/02/2025, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 20:35

Juntada de cálculos

16/01/2025, 20:33

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 12:16

Juntada de documento de comprovação

16/01/2025, 12:13

Juntada de documento de comprovação

16/01/2025, 12:13

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:33

Juntada de Certidão

18/11/2024, 15:29

Juntada de Alvará

18/11/2024, 12:24

Juntada de informação

12/11/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 09:20

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:13

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 08:35

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 18:35

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/07/2021, 11:33

Conclusos para decisão

21/07/2021, 10:10

Outras Decisões

29/06/2020, 20:20

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

01/10/2019, 16:39

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 11:19

Juntada de certidão

16/09/2019, 16:47

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 20:51

Juntada de certidão

06/09/2019, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 16:56

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

05/12/2018, 15:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 12:53

Mov. [39] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:28

Mov. [38] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:33

Mov. [37] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:12

Mov. [36] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:18

Mov. [35] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:15

Mov. [34] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 01:01

Mov. [33] - Conclusão

07/02/2014, 12:22

Mov. [32] - Petição

19/12/2013, 13:44

Mov. [31] - Petição

19/12/2013, 13:44

Mov. [30] - Provimento em Auditagem

03/10/2013, 00:22

Mov. [29] - Mudança de Classe Processual: Execução Fiscal

20/06/2013, 00:14

Mov. [28] - Provimento em Auditagem

07/03/2013, 19:04

Mov. [27] - Expedição de documento: Referente ao evento CITAÇÃO AGUARDA CUMPRIMENTO(04/08/11)

31/10/2012, 09:38

Mov. [25] - CITAÇÃO AGUARDA CUMPRIMENTO: CITAÇÃO AGUARDA CUMPRIMENTO

04/08/2011, 09:44

Mov. [26] - EXPEÇA-SE: EXPEÇA-SE

04/08/2011, 09:44

Mov. [24] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

30/03/2011, 07:40

Mov. [23] - PRAZO DECORRIDO SEM RESPOSTA: PRAZO DECORRIDO SEM RESPOSTA/(P/ Advgs. de Municipio de Joao Pessoa *Referente ao evento AGUARDA CUMPRIMENTO(24/08/10)

07/10/2010, 00:01

Mov. [22] - CITAÇÃO EXPEDIDA: CITAÇÃO EXPEDIDA/Para SAMSUMG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA(30/09/10)

30/09/2010, 11:46

Mov. [20] - AGUARDA CUMPRIMENTO: AGUARDA CUMPRIMENTO

30/09/2010, 11:43

Mov. [21] - EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO: EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO/(Para SAMSUMG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA)

30/09/2010, 11:43

Mov. [19] - AGUARDA CUMPRIMENTO: AGUARDA CUMPRIMENTO

28/09/2010, 13:33

Mov. [18] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

16/09/2010, 17:25

Mov. [17] - INTIMAÇÃO LIDA: INTIMAÇÃO LIDA/(Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 04/09/10 *Referente ao evento AGUARDA CUMPRIMENTO(24/08/10)

04/09/2010, 00:01

Mov. [16] - INTIMAÇÃO EXPEDIDA: INTIMAÇÃO EXPEDIDA/Ao Procurador

24/08/2010, 16:53

Mov. [15] - AGUARDA CUMPRIMENTO: AGUARDA CUMPRIMENTO

24/08/2010, 16:53

Mov. [14] - PRAZO DECORRIDO SEM RESPOSTA: PRAZO DECORRIDO SEM RESPOSTA/(P/ Advgs. de Municipio de Joao Pessoa *Referente ao evento AGUARDA CUMPRIMENTO(02/07/09)

15/07/2010, 00:01

Mov. [13] - INTIMAÇÃO LIDA: INTIMAÇÃO LIDA/(Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 14/06/10 *Referente ao evento AGUARDA CUMPRIMENTO(02/07/09)

13/06/2010, 00:48

Mov. [12] - ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO

08/09/2009, 22:34

Mov. [10] - AGUARDA CUMPRIMENTO: AGUARDA CUMPRIMENTO

02/07/2009, 10:46

Mov. [11] - INTIMAÇÃO EXPEDIDA: INTIMAÇÃO EXPEDIDA/Ao Procurador

02/07/2009, 10:46

Mov. [9] - AR AGUARDA DEVOLUCAO: AR AGUARDA DEVOLUCAO

08/04/2009, 08:23

Mov. [8] - AR AGUARDA DEVOLUCAO: AR AGUARDA DEVOLUCAO

13/03/2009, 10:26

Mov. [7] - AR AGUARDA DEVOLUCAO: AR AGUARDA DEVOLUCAO

18/11/2008, 09:33

Mov. [6] - OFÍCIO(S) EXPEDIDO(S): OFÍCIO(S) EXPEDIDO(S)/Referente ao evento AUTOS DEVOLVIDOA AO CARTORIO(01/10/08)

15/10/2008, 11:12

Mov. [4] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO: AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO/Despacho

01/10/2008, 17:37

Mov. [5] - EXPEÇA-SE: EXPEÇA-SE

01/10/2008, 17:37

Mov. [3] - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO: AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2008, 12:02

Mov. [2] - PROCESSO DISTRIBUÍDO: PROCESSO DISTRIBUÍDO/7ª Vara de Fazenda Municipal

27/08/2008, 09:25

Distribuicao por sorteio

27/08/2008, 09:25

Mov. [1] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

27/08/2008, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 12:16

DESPACHO

•17/10/2024, 09:20

DESPACHO

•12/08/2024, 14:42

DECISÃO

•27/07/2021, 11:33

DECISÃO

•29/06/2020, 20:20

DESPACHO

•06/09/2019, 20:51

DESPACHO

•05/09/2019, 16:56

DESPACHO

•01/10/2008, 17:37