Execução Fiscal 0800576-44.2023.8.15.0071 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.283,79

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:12

Publicado Decisão em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800576-44.2023.8.15.0071

04/07/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

03/07/2025, 11:38

Juntada de documento de comprovação

03/07/2025, 11:38

Deferido o pedido de

20/06/2025, 19:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/06/2025, 19:10

Conclusos para decisão

29/04/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 12:47

Juntada de documento de comprovação

09/04/2025, 11:25

Deferido o pedido de

04/04/2025, 10:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2025, 10:12

Todas as movimentações(48)

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:12

Publicado Decisão em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800576-44.2023.8.15.0071

04/07/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

03/07/2025, 11:38

Juntada de documento de comprovação

03/07/2025, 11:38

Deferido o pedido de

20/06/2025, 19:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/06/2025, 19:10

Conclusos para decisão

29/04/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 12:47

Juntada de documento de comprovação

09/04/2025, 11:25

Deferido o pedido de

04/04/2025, 10:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2025, 10:12

Conclusos para despacho

02/04/2025, 08:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:00

Publicado Decisão em 17/03/2025.

20/03/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800576-44.2023.8.15.0071

14/03/2025, 00:00

Outras Decisões

07/03/2025, 11:23

Conclusos para decisão

07/03/2025, 09:36

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:36

Publicado Despacho em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800576-44.2023.8.15.0071

05/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 17:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:39

Conclusos para decisão

23/10/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 21:05

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/12/2023, 20:13

Conclusos para despacho

20/11/2023, 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:45

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2023, 21:23

Conclusos para despacho

21/08/2023, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2023, 09:38

Juntada de Petição de diligência

03/08/2023, 09:38

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2023, 18:25

Conclusos para despacho

28/07/2023, 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/07/2023, 16:34

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 16:34

Documentos

Decisão

•03/07/2025, 11:37

Decisão

•20/06/2025, 19:10

Decisão

•04/04/2025, 10:12

Decisão

•13/03/2025, 12:48

Decisão

•07/03/2025, 11:23

Despacho

•04/02/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 12:20

Decisão

•13/12/2023, 20:13

Despacho

•01/10/2023, 21:23

Despacho

•30/07/2023, 18:25