Procedimento Comum Cível 0801402-32.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 22.578,22

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JACYRA PEREIRA CARVALHO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 04:52

Juntada de Petição de outros documentos

28/05/2025, 13:33

Publicado Sentença em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Vistos etc. Cuida-se de ação acima nominada, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve s

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Vistos etc. Cuida-se de ação acima nominada, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve s

15/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 12:52

Homologada a Transação

25/03/2025, 15:35

Determinada diligência

25/03/2025, 15:35

Determinado o arquivamento

25/03/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 17:42

Juntada de Petição de outros documentos

18/02/2025, 12:16

Conclusos para despacho

11/02/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:14

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de JACYRA PEREIRA CARVALHO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 04:52

Juntada de Petição de outros documentos

28/05/2025, 13:33

Publicado Sentença em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Vistos etc. Cuida-se de ação acima nominada, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve s

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Vistos etc. Cuida-se de ação acima nominada, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve s

15/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 12:52

Homologada a Transação

25/03/2025, 15:35

Determinada diligência

25/03/2025, 15:35

Determinado o arquivamento

25/03/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 17:42

Juntada de Petição de outros documentos

18/02/2025, 12:16

Conclusos para despacho

11/02/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:44

Publicado Despacho em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. O benefício da assistência judiciária não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98, caput, do CPC). Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional assim preceitua: art. 5º: “LXXIV – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Assim

05/02/2025, 00:00

Determinada diligência

03/02/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/01/2025, 18:32

Distribuído por sorteio

14/01/2025, 18:31

Documentos

SENTENÇA

•14/05/2025, 12:51

SENTENÇA

•25/03/2025, 15:35

DESPACHO

•04/02/2025, 18:21

DESPACHO

•03/02/2025, 15:18

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•14/01/2025, 18:31

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•14/01/2025, 18:31

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•14/01/2025, 18:31

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•14/01/2025, 18:31