Agravo em Recurso Especial 0866044-24.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

EDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Reu

SUNAMITA MEDEIROS FELIX

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA

OAB/PB 16791·CPF·Representa: Réu

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA

OAB/PB 17357·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 24/09/2025

25/09/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 21:50

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

28/08/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/08/2025, 15:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/08/2025, 14:39

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 14:34

Despacho

•12/08/2025, 14:34

Despacho

•12/08/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 14:34

Despacho

•12/08/2025, 14:34

Despacho

•12/08/2025, 14:34

Despacho

•12/08/2025, 14:34

Despacho

•12/08/2025, 14:34

Sentença

•12/08/2025, 14:34

Sentença

•12/08/2025, 14:34

Sentença

•12/08/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 14:34

Despacho

•12/08/2025, 14:35

Todos os documentos(27)

Despacho

•12/08/2025, 14:34

Despacho

•12/08/2025, 14:34

Despacho

•12/08/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 14:34

Despacho

•12/08/2025, 14:34

Despacho

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Despacho

•12/08/2025, 14:34

Despacho

•12/08/2025, 14:34

Sentença

•12/08/2025, 14:34

Sentença

•12/08/2025, 14:34

Sentença

•12/08/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 14:34

Despacho

•12/08/2025, 14:35

Despacho

•12/08/2025, 14:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/08/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 14:35

Despacho

•12/08/2025, 14:35

Despacho

•12/08/2025, 14:35

Despacho

•12/08/2025, 14:35

Despacho

•12/08/2025, 14:34

Sentença

•12/08/2025, 14:34

Sentença

•12/08/2025, 14:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/08/2025, 14:35

Despacho

•12/08/2025, 14:34

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2025, 21:50