Procedimento Comum Cível 0802215-89.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.065,07

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 11:01

Juntada de documento de comprovação

15/04/2026, 11:00

Juntada de documento de comprovação

14/04/2026, 13:22

Determinada a redistribuição dos autos

06/03/2026, 12:43

Extinto o processo por incompetência territorial

06/03/2026, 12:43

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:45

Publicado Despacho em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 12:54

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 16:45

Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 12:41

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:47

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 11:01

Juntada de documento de comprovação

15/04/2026, 11:00

Juntada de documento de comprovação

14/04/2026, 13:22

Determinada a redistribuição dos autos

06/03/2026, 12:43

Extinto o processo por incompetência territorial

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 12:43

Despacho

•18/02/2026, 13:24

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legal

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06/03/2026, 12:43

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:45

Publicado Despacho em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 12:54

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 16:45

Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 12:41

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 08:47

Conclusos para despacho

08/01/2026, 06:37

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 17:04

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:14

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802215-89.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos. 1.Intime-se o promovido para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da petição constante do id n. 128955738. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 09:16

Conclusos para despacho

15/12/2025, 06:58

Juntada de Petição de petição

13/12/2025, 21:06

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802215-89.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte promovido para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da petição constante do id n. 128032895, em que foi juntado declaração de residência da parte autora. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 10:47

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:15

Conclusos para despacho

27/11/2025, 21:19

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802215-89.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Defiro o pedido formulado pela parte autora para conceder mais um prazo de quinze (15) dias, anexar aos autos comprovante de residência em seu próprio nome e/ou na impossibilidade, declaração atualizada confirmando residir naquele endereço, ficando desde já a advertência de que eventual falsidade da declaração poderá, em tese, configurar o crime previsto no art. 299 do Código Penal. O não cumprimento da diligência no prazo assinalado importará na extinção do processo sem resolução do mérito. 2.Intime-se. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 08:14

Conclusos para despacho

20/11/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 16:37

Publicado Despacho em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802215-89.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.O comprovante de residência juntado pela parte autora está em nome de terceira pessoa. 2.Assim sendo, intime-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias, sob pena de extinção e arquivamento, anexar aos autos comprovante de residência em seu próprio nome e/ou na impossibilidade, declaração atualizada confirmando residir naquele endereço, ficando desde já a advertência de que eventual falsidade da declaração poderá, em tese, configurar o crime previsto no art. 299 do Código Penal. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 14:21

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:29

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802215-89.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. A)Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias juntar aos autos comprovante de residência válido e com data contemporânea a esta a ação, conforme requerido pelo promovido no id n. 124787001. 2.Cumprida a diligência, intime-se a parte promovida para se manifestar em dez (10) dias. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 10:28

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 06:41

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:13

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802215-89.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte demandada para se manifestar sobre a petição de ID 121153463 no prazo de 10 (dez) dias. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 08:46

Conclusos para despacho

11/09/2025, 07:06

Juntada de Informações

11/09/2025, 07:06

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:25

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802215-89.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se o advogado da parte autora para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da certidão constante do id n. 120185147. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) Juiz de Direito

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 11:10

Conclusos para despacho

21/08/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2025, 11:44

Juntada de Petição de diligência

13/08/2025, 11:44

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 23:55

Conclusos para despacho

01/08/2025, 14:01

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:52

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:52

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 22:48

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:09

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 05:32

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 05:32

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802215-89.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem outras provas que pretendem produzir; SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802215-89.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem outras provas que pretendem produzir; SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802215-89.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem outras provas que pretendem produzir; SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 10:40

Conclusos para despacho

26/05/2025, 07:16

Juntada de Petição de réplica

25/05/2025, 21:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

06/05/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802215-89.2024.8.15.0321. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS Polo Passivo: REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DESTINATÁRIO(A) Advogados do(a) AUTOR: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712, VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - PB Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

02/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2025, 17:27

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 08:43

Conclusos para despacho

30/04/2025, 06:20

Juntada de Petição de contestação

29/04/2025, 17:46

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802215-89.2024.8.15.0321. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS Polo Passivo: REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A TEOR DO ATO: Intimação - ID 1 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 12:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:35

Conclusos para despacho

01/04/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 09:14

Conclusos para despacho

16/03/2025, 09:29

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802215-89.2024.8.15.0321. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS Polo Passivo: REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DESTINATÁRIO(A) Advogados do(a) AUTOR: VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - PB26220, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 12:21

Conclusos para despacho

07/03/2025, 09:10

Juntada de certidão de prevenção

06/03/2025, 20:16

Recebidos os autos

06/03/2025, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO(A): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB/PB 26.712 APELADO(A): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Ementa: Direito Processual Civil. Apelação Cível. Indeferimento Da Petição Inicial. Extinção Do Processo Sem Resolução De Mérito. Recomendação Nº 159/2024 Do C Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802215-89.2024.8.15.0321 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO(A): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB/PB 26.712 APELADO(A): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Ementa: Direito Processual Civil. Apelação Cível. Indeferimento Da Petição Inicial. Extinção Do Processo Sem Resolução De Mérito. Recomendação Nº 159/2024 Do C Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802215-89.2024.8.15.0321 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA

05/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2025, 13:09

Juntada de Informações

03/02/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 09:19

Conclusos para despacho

31/01/2025, 08:07

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:41

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 20:48

Conclusos para despacho

26/11/2024, 12:04

Juntada de Petição de apelação

26/11/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 10:11

Conclusos para despacho

20/11/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 09:04

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 20:06

Indeferida a petição inicial

07/11/2024, 14:10

Conclusos para despacho

07/11/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 11:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/10/2024, 12:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS - CPF: 106.401.364-35 (AUTOR).

03/10/2024, 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2024, 17:47

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 17:47

Despacho

•30/01/2026, 16:45

Despacho

•16/01/2026, 12:12

Despacho

•13/01/2026, 08:47

Despacho

•15/12/2025, 11:33

Despacho

•15/12/2025, 09:16

Despacho

•29/11/2025, 16:18

Despacho

•28/11/2025, 10:47

Despacho

•26/11/2025, 06:43

Despacho

•25/11/2025, 08:14

Despacho

•26/10/2025, 10:35

Despacho

•24/10/2025, 14:21

Despacho

•12/10/2025, 09:35

Despacho

•10/10/2025, 10:28

Todos os documentos(33)

Decisão

•06/03/2026, 12:43

Despacho

•18/02/2026, 13:24

Despacho

•30/01/2026, 16:45

Despacho

•16/01/2026, 12:12

Despacho

•13/01/2026, 08:47

Despacho

•15/12/2025, 11:33

Despacho

•15/12/2025, 09:16

Despacho

•29/11/2025, 16:18

Despacho

•28/11/2025, 10:47

Despacho

•26/11/2025, 06:43

Despacho

•25/11/2025, 08:14

Despacho

•26/10/2025, 10:35

Despacho

•24/10/2025, 14:21

Despacho

•12/10/2025, 09:35

Despacho

•10/10/2025, 10:28

Despacho

•15/09/2025, 12:58

Despacho

•15/09/2025, 08:46

Despacho

•22/08/2025, 10:49

Despacho

•21/08/2025, 11:10

Despacho

•06/08/2025, 23:55

Despacho

•16/06/2025, 10:40

Despacho

•30/04/2025, 08:43

Despacho

•02/04/2025, 12:23

Documento de Comprovação

•01/04/2025, 15:14

Despacho

•17/03/2025, 09:14

Despacho

•07/03/2025, 12:21

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•04/02/2025, 22:46

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•04/02/2025, 22:46

Despacho

•31/01/2025, 09:19

Despacho

•26/11/2024, 20:48

Despacho

•21/11/2024, 10:11

Sentença

•07/11/2024, 14:10

Decisão

•03/10/2024, 12:43