Procedimento Comum Cível 0808219-43.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.039,95

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 09:25

Decorrido prazo de MARIA CELIA RAMOS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:30

Publicado Sentença em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA CELIA RAMOS. REU: BANCO BMG SA. SENTENÇA Trata de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA envolvendo as partes acima, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora que solicitou emprést Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808219-43.2024.8.15.2003 [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Bancários].

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA CELIA RAMOS. REU: BANCO BMG SA. SENTENÇA Trata de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA envolvendo as partes acima, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora que solicitou emprést Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808219-43.2024.8.15.2003 [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Bancários].

27/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

26/06/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:11

Conclusos para despacho

16/06/2025, 07:47

Decorrido prazo de MARIA CELIA RAMOS em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 07:46

Juntada de Petição de réplica

06/05/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:29

Todas as movimentações(33)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 09:25

Decorrido prazo de MARIA CELIA RAMOS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:30

Publicado Sentença em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA CELIA RAMOS. REU: BANCO BMG SA. SENTENÇA Trata de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA envolvendo as partes acima, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora que solicitou emprést Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808219-43.2024.8.15.2003 [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Bancários].

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA CELIA RAMOS. REU: BANCO BMG SA. SENTENÇA Trata de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA envolvendo as partes acima, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora que solicitou emprést Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808219-43.2024.8.15.2003 [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Bancários].

27/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

26/06/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:11

Conclusos para despacho

16/06/2025, 07:47

Decorrido prazo de MARIA CELIA RAMOS em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 07:46

Juntada de Petição de réplica

06/05/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:29

Juntada de Petição de contestação

20/02/2025, 00:52

Publicado Decisão em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de WELLINGTON ALVES CAVALCANTI JUNIOR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA CELIA RAMOS. REU: BANCO BMG SA. DECISÃO Trata de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA envolvendo as partes acima, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em breve síntese, que Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808219-43.2024.8.15.2003 [Bancários, Cartão de Crédito, Empréstimo consignado].

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA CELIA RAMOS. REU: BANCO BMG SA. DECISÃO Trata de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA envolvendo as partes acima, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em breve síntese, que Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808219-43.2024.8.15.2003 [Bancários, Cartão de Crédito, Empréstimo consignado].

05/02/2025, 00:00

Determinada diligência

04/02/2025, 18:24

Decretada a revelia

04/02/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 18:24

Conclusos para despacho

04/02/2025, 07:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 09:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/12/2024, 10:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CELIA RAMOS - CPF: 308.391.654-04 (AUTOR).

03/12/2024, 10:52

Não Concedida a Medida Liminar

03/12/2024, 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2024, 15:09

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 15:09

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 12:11

Sentença

•26/06/2025, 12:11

Decisão

•04/02/2025, 18:24

Decisão

•04/02/2025, 18:24

Decisão

•03/12/2024, 10:52