Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0869673-64.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0869673-64.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 12:46

Recebidos os autos

23/09/2025, 09:15

Juntada de certidão de prevenção

23/09/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 25 DE AGOSTO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: OLIVALDO HENRIQUE DA SILVA RECORRIDO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0869673-64.2023.8.15.2001 Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, data e assinatura digitais. MARCOS COELHO DE SA

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: OLIVALDO HENRIQUE DA SILVA RECORRIDO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0869673-64.2023.8.15.2001 Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, data e assinatura digitais. MARCOS COELHO DE SA

05/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2025, 08:20

Juntada de outros documentos

04/02/2025, 08:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:34

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2024, 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de cota

21/10/2024, 18:43

Documentos

Acórdão

•01/09/2025, 17:04

Decisão

•04/02/2025, 16:55

—

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de cota

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