Procedimento Comum Cível 0872443-93.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0872443-93.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:43

Juntada de Petição de comunicações

28/04/2025, 10:16

Publicado Decisão em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872443-93.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça afetou, através de Acórdão publicado em 16/12/2024, o Recurso Especial nº 2162222/PE (n.u. 0003362-34.2023.8.17.2110), tido por paradigma principal, ao rito dos

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872443-93.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça afetou, através de Acórdão publicado em 16/12/2024, o Recurso Especial nº 2162222/PE (n.u. 0003362-34.2023.8.17.2110), tido por paradigma principal, ao rito dos

28/03/2025, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110

26/03/2025, 21:43

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:32

Juntada de Petição de comunicações

27/02/2025, 15:05

Publicado Despacho em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0872443-93.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. A gratuidade judiciária não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98, do CPC/15), destacando-se que o CPC/15 veio possibilitar a redução percentual c/c parcelamento das custas processuais, facilitando sobremaneira o acesso à Justiça, não se podendo esque

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 17:48

Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCISCO GUSTAVO COSTA DE LIMA E MOURA - CPF: 205.377.604-82 (AUTOR)

04/02/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 17:48

Documentos

DECISÃO

•27/03/2025, 06:50

DECISÃO

•26/03/2025, 21:43

—

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Decisão em 31/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Despacho em 06/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

Expedição de Outros documentos.

Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCISCO GUSTAVO COSTA DE LIMA E MOURA - CPF: 205.377.604-82 (AUTOR)

Proferido despacho de mero expediente

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