Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800389-49.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 250.091,83

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 16:03

Juntada de ofício requisitório de precatório

29/04/2026, 11:53

Juntada de ofício requisitório de precatório

16/03/2026, 15:19

Juntada de ofício requisitório de precatório

16/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:25

Decorrido prazo de TOP PECAS LTDA - EPP em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:03

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

16/01/2026, 04:26

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:06

Juntada de ofício requisitório de precatório

13/01/2026, 11:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/11/2025, 18:18

Conclusos para despacho

20/11/2025, 08:45

Decorrido prazo de ARACELE VIEIRA CARNEIRO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 06:20

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 16:03

Juntada de ofício requisitório de precatório

29/04/2026, 11:53

Juntada de ofício requisitório de precatório

16/03/2026, 15:19

Juntada de ofício requisitório de precatório

16/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 30/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•23/11/2025, 18:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/09/2025, 15:44

31/01/2026, 00:25

Decorrido prazo de TOP PECAS LTDA - EPP em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:03

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

16/01/2026, 04:26

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:06

Juntada de ofício requisitório de precatório

13/01/2026, 11:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/11/2025, 18:18

Conclusos para despacho

20/11/2025, 08:45

Decorrido prazo de ARACELE VIEIRA CARNEIRO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 06:20

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/09/2025, 06:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/09/2025, 15:44

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800389-49.2025.8.15.0141. AUTOR: WILLIAM SILVA CANUTO - RN10454 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS Endereço: DR ANTONIO CARNEIRO, 25, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) REU: ARACELE VIEIRA CARNEIRO - PB17241 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] PARTE PROMOVENTE: Nome: TOP PECAS LTDA - EPP Endereço: CORONEL MARTINIANO, 1116, CENTRO, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Advogado do(a) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, promover a execução do julgado devendo a petição vir acompanhada de planilha atualizada dos cálculos, observando os requisitos previstos no art. 534 do CPC. Com a apresentação da referida petição e os cálculos: 1. Altere-se a classe processual para "cumprimento de sentença". 2.Intime-se o executado para, querendo, em 30 dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. Cumpra-se. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 18:13

Conclusos para despacho

22/09/2025, 13:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/09/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 06:30

Conclusos para despacho

10/09/2025, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/08/2025, 08:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2025, 08:15

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 11:34

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/07/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 08:40

Conclusos para despacho

18/06/2025, 11:14

Juntada de Certidão

18/06/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 05:45

Conclusos para despacho

01/05/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 16:29

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800389-49.2025.8.15.0141. AUTOR: WILLIAM SILVA CANUTO - RN10454 PA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] PARTE PROMOVENTE: Nome: TOP PECAS LTDA - EPP Endereço: CORONEL MARTINIANO, 1116, CENTRO, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Advogado do(a)

23/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 09:13

Conclusos para despacho

16/04/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 17:33

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 08:55

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:49

Decorrido prazo de TOP PECAS LTDA - EPP em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:30

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o autor intimado a efetuar o pagamento das diligências do oficial de justiça.

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 18:08

Conclusos para despacho

03/02/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 06:28

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TOP PECAS LTDA - EPP (01.184.984/0001-70).

27/01/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2025, 09:13

Distribuído por sorteio

24/01/2025, 09:13

Despacho

•22/09/2025, 22:39

Despacho

•22/09/2025, 18:13

Despacho

•12/09/2025, 06:30

Despacho

•27/07/2025, 13:43

Despacho

•11/07/2025, 08:40

Despacho

•05/05/2025, 05:45

Despacho

•22/04/2025, 09:15

Despacho

•22/04/2025, 09:13

Despacho

•04/02/2025, 18:08

Despacho

•27/01/2025, 09:38