Cumprimento de sentença 0801686-10.2021.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

MARCOS DAMASIO DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA

Terceiro

PREFEITURA DE GUARABIRA-PB

Terceiro

MUNICIPIO DE GUARABIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEOMAR DA SILVA COSTA

OAB/PB 19261·CPF·Representa: Autor

JOSEILTON SANTOS FIDELES JUNIOR

OAB/PB 24355·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARCOS DAMASIO DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA

Terceiro

PREFEITURA DE GUARABIRA-PB

Terceiro

MUNICIPIO DE GUARABIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE GUARABIRA PB

Terceiro

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE GUARABIRA/PB

Terceiro

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE GUARABIRA-PB

Terceiro

PREFEITURA DE GUARABIRA

Terceiro

STTRANS - SUPERITENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE GUARABIRA - PB

Terceiro

SUPERITENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE GUARABIRA - PB

Terceiro

DIRETOR DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE GUARABIRA PB

Terceiro

CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE GUARABIRA-PB

Terceiro

CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE GUARABIRA/PB

Terceiro

CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE GUARABIRA -PB

Terceiro

MUNICIPIO DE GUARABIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Realizado Cálculo de Liquidação

06/05/2026, 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário.

06/05/2026, 16:06

Recebidos os autos

06/05/2026, 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

05/05/2025, 07:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/05/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 20:14

Conclusos para despacho

20/02/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 08:27

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intime-se a parte vencedora para promover a execução do julgado, no prazo de quinze dias. Datado e assinado eletronicamente

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 07:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2025, 07:25

Todas as movimentações(39)

Realizado Cálculo de Liquidação

06/05/2026, 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário.

06/05/2026, 16:06

Recebidos os autos

06/05/2026, 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de provimento correcional

Documentos

Despacho

•16/04/2025, 20:14

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 07:25

15/08/2025, 22:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

05/05/2025, 07:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/05/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 20:14

Conclusos para despacho

20/02/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 08:27

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intime-se a parte vencedora para promover a execução do julgado, no prazo de quinze dias. Datado e assinado eletronicamente

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 07:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2025, 07:25

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 07:25

Recebidos os autos

07/01/2025, 16:12

Juntada de certidão de prevenção

07/01/2025, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/09/2021, 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 12:08

Juntada de Petição de apelação

14/09/2021, 09:57

Juntada de Petição de comunicações

26/07/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 15:48

Julgado procedente o pedido

22/07/2021, 15:48

Conclusos para julgamento

11/06/2021, 07:53

Juntada de Petição de petição

23/05/2021, 11:47

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 14:07

Outras Decisões

27/04/2021, 23:07

Conclusos para despacho

27/04/2021, 08:25

Juntada de Petição de informações prestadas

24/04/2021, 15:22

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 08:05

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 08:04

Juntada de Petição de contestação

18/04/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 08:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/02/2021, 20:05

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 14:37

Despacho

•01/08/2023, 20:25

Decisão

•24/04/2023, 13:04

Acórdão

•09/10/2022, 16:17

Despacho

•31/08/2022, 10:08

Despacho

•26/08/2022, 14:52

Despacho

•17/02/2022, 17:35

Acórdão

•07/12/2021, 07:46

Despacho

•01/11/2021, 16:55

Despacho

•28/10/2021, 07:27

Sentença

•22/07/2021, 15:48

Despacho

•28/04/2021, 14:07

Despacho

•27/04/2021, 23:07

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 08:05

Todos os documentos(17)

Despacho

•16/04/2025, 20:14

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 07:25

Despacho

•01/08/2023, 20:25

Decisão

•24/04/2023, 13:04

Acórdão

•09/10/2022, 16:17

Despacho

•31/08/2022, 10:08

Despacho

•26/08/2022, 14:52

Despacho

•17/02/2022, 17:35

Acórdão

•07/12/2021, 07:46

Despacho

•01/11/2021, 16:55

Despacho

•28/10/2021, 07:27

Sentença

•22/07/2021, 15:48

Despacho

•28/04/2021, 14:07

Despacho

•27/04/2021, 23:07

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 08:05

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 08:04

Despacho

•26/02/2021, 20:05