Procedimento Comum Cível 0802075-80.2024.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 35.656,00

Órgão julgador

Vara Única de Conceição

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/04/2026, 21:20

Decorrido prazo de INSS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 09:14

Juntada de Certidão

13/11/2025, 09:13

Decorrido prazo de INSS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:25

Juntada de Petição de apelação

20/10/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/09/2025, 14:34

Conclusos para decisão

11/09/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:03

Juntada de Petição de contestação

06/08/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 09:40

Todas as movimentações(54)

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/04/2026, 21:20

Decorrido prazo de INSS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 09:14

Juntada de Certidão

13/11/2025, 09:13

Decorrido prazo de INSS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:25

Juntada de Petição de apelação

20/10/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/09/2025, 14:34

Conclusos para decisão

11/09/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:03

Juntada de Petição de contestação

06/08/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 10:45

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802075-80.2024.8.15.0151. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONCEIÇÃO Juízo do(a) Vara Única de Conceição R Antonio Gonzaga, S/N, Centro Administrativo Integrado Francisco de Oliveira Braga, CENTRO, CONCEIÇÃO - PB - CEP: 58970-000 Tel.: (83) 34532263; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Deficiente] REPR

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 22:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 22:19

Juntada de laudo pericial

30/06/2025, 22:16

Decorrido prazo de INSS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 12:37

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802075-80.2024.8.15.0151. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONCEIÇÃO Juízo do(a) Vara Única de Conceição R Antonio Gonzaga, S/N, Centro Administrativo Integrado Francisco de Oliveira Braga, CENTRO, CONCEIÇÃO - PB - CEP: 58970-000 Tel.: (83) 34532263; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Deficiente] REP

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:10

Juntada de ofício

20/05/2025, 09:08

Juntada de documento de comprovação

08/05/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 21:52

Juntada de Ofício

13/04/2025, 10:48

Decorrido prazo de INSS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 21:47

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:00

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimem-se as partes, via patrono, do inteiro teor deste despacho, bem como para apresentarem os quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 16:03

Juntada de Petição de contestação

25/12/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 08:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCIELMA BEZERRA LEITE FRADE - CPF: 059.640.184-16 (REPRESENTANTE).

27/11/2024, 11:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/11/2024, 11:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/11/2024, 11:09

Juntada de Petição de outros documentos

26/11/2024, 18:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2024, 18:33

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição inicial

26/11/2024, 18:33

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 09:14

Documento de Comprovação

•20/10/2025, 09:53

Sentença

•12/09/2025, 14:34

Outros Documentos

•25/12/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 08:28

Decisão

•27/11/2024, 11:09