Cumprimento de sentença 0845106-13.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMinistério PúblicoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA EXECUTADO: PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845106-13.2016.8.15.2001 [Ministério Público] Vistos, etc. Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba em face da PLANTERRA - Planejamento da Terra LTDA. A parte ré informou o cumprimento da obrigação. Intimado, o MPPB requereu a expedição de ofício para CAGEPA, que confir

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA EXECUTADO: PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845106-13.2016.8.15.2001 [Ministério Público] Vistos, etc. Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba em face da PLANTERRA - Planejamento da Terra LTDA. A parte ré informou o cumprimento da obrigação. Intimado, o MPPB requereu a expedição de ofício para CAGEPA, que confir

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0845106-13.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA EXECUTADO: PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Ministério Público] Vistos, etc. Defiro o pedido de id. 72031703 nos termos do parecer do MPPB e determino a expedição de ofício para a CAGEPA para informar, no prazo de 15 dias, se a entrega definitiva do sistema de abastecimento de água do lo

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845106-13.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a petição acostada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba ao id. 69878037 no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 18 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

20/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 08:17

Outras Decisões

07/07/2022, 20:19

Conclusos para despacho

17/06/2022, 12:51

Juntada de informação

17/06/2022, 12:50

Decorrido prazo de PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA . em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 01:57

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

11/12/2021, 16:04

Outras Decisões

10/12/2021, 11:02

Conclusos para despacho

01/10/2021, 13:00

Processo Desarquivado

01/10/2021, 13:00

Todas as movimentações(61)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA EXECUTADO: PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845106-13.2016.8.15.2001 [Ministério Público] Vistos, etc. Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba em face da PLANTERRA - Planejamento da Terra LTDA. A parte ré informou o cumprimento da obrigação. Intimado, o MPPB requereu a expedição de ofício para CAGEPA, que confir

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA EXECUTADO: PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845106-13.2016.8.15.2001 [Ministério Público] Vistos, etc. Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba em face da PLANTERRA - Planejamento da Terra LTDA. A parte ré informou o cumprimento da obrigação. Intimado, o MPPB requereu a expedição de ofício para CAGEPA, que confir

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0845106-13.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA EXECUTADO: PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Ministério Público] Vistos, etc. Defiro o pedido de id. 72031703 nos termos do parecer do MPPB e determino a expedição de ofício para a CAGEPA para informar, no prazo de 15 dias, se a entrega definitiva do sistema de abastecimento de água do lo

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845106-13.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a petição acostada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba ao id. 69878037 no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 18 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

20/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 08:17

Outras Decisões

07/07/2022, 20:19

Conclusos para despacho

17/06/2022, 12:51

Juntada de informação

17/06/2022, 12:50

Decorrido prazo de PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA . em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 01:57

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

11/12/2021, 16:04

Outras Decisões

10/12/2021, 11:02

Conclusos para despacho

01/10/2021, 13:00

Processo Desarquivado

01/10/2021, 13:00

Juntada de informação

01/10/2021, 13:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2021, 12:59

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 12:44

Arquivado Definitivamente

22/02/2021, 20:53

Transitado em Julgado em 27/10/2020

22/02/2021, 20:53

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 08:34

Decorrido prazo de IGOR ACCIOLY PIMENTEL em 05/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 08:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 08:40

Julgado procedente o pedido

01/09/2020, 14:52

Conclusos para julgamento

08/06/2020, 14:15

Juntada de

08/06/2020, 14:15

Decorrido prazo de IGOR ACCIOLY PIMENTEL em 26/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 23:09

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 13:17

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 18:07

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

18/06/2019, 08:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 00:21

Juntada de Petição de resposta

25/04/2019, 17:09

Juntada de Petição de resposta

25/04/2019, 17:09

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 13:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/11/2018, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 17:29

Conclusos para despacho

30/10/2018, 17:26

Juntada de Petição de cota

26/10/2018, 21:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 18:53

Decorrido prazo de PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA . em 05/07/2018 23:59:59.

06/07/2018, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2018, 15:11

Expedição de Mandado.

28/05/2018, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2018, 22:37

Conclusos para decisão

15/05/2018, 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/05/2018, 17:39

Classe Processual AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

09/05/2018, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 16:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

10/03/2017, 11:06

Juntada de Petição de cota

02/12/2016, 11:13

Juntada de Petição de cota

10/11/2016, 20:18

Expedição de Outros documentos.

07/11/2016, 14:37

Declarada incompetência

04/11/2016, 12:32

Conclusos para decisão

14/09/2016, 16:23

Distribuído por sorteio

14/09/2016, 16:23

Documentos

DECISÃO

•03/11/2016, 18:18

DESPACHO

•09/05/2018, 16:00

DESPACHO

•27/05/2018, 22:37

DESPACHO

•05/11/2018, 17:29

DESPACHO

•07/05/2020, 18:07

SENTENÇA

•01/09/2020, 14:52

PETIÇÃO

•16/10/2020, 08:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/10/2020, 08:34

PETIÇÃO

•18/08/2021, 12:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/08/2021, 12:44

DECISÃO

•10/12/2021, 11:02

DECISÃO

•11/12/2021, 16:04

DECISÃO

•07/07/2022, 20:19

DESPACHO

•25/10/2022, 16:57

DESPACHO

•31/12/2022, 16:28

Todos os documentos(23)

DECISÃO

•03/11/2016, 18:18

DESPACHO

•09/05/2018, 16:00

DESPACHO

•27/05/2018, 22:37

DESPACHO

•05/11/2018, 17:29

DESPACHO

•07/05/2020, 18:07

SENTENÇA

•01/09/2020, 14:52

PETIÇÃO

•16/10/2020, 08:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/10/2020, 08:34

PETIÇÃO

•18/08/2021, 12:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/08/2021, 12:44

DECISÃO

•10/12/2021, 11:02

DECISÃO

•11/12/2021, 16:04

DECISÃO

•07/07/2022, 20:19

DESPACHO

•25/10/2022, 16:57

DESPACHO

•31/12/2022, 16:28

DESPACHO

•19/04/2023, 10:01

DESPACHO

•19/04/2023, 12:55

DESPACHO

•17/05/2023, 07:22

DECISÃO

•19/10/2023, 07:27

DECISÃO

•24/10/2023, 08:33

DESPACHO

•28/12/2023, 19:21

SENTENÇA

•11/03/2024, 20:46

SENTENÇA

•12/03/2024, 09:34