Ação Penal - Procedimento Sumário 0812380-25.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

JOAO ROBERTO FERREIRA (M)

Terceiro

JOAO ROBERTO FERREIRA (M)

Reu

ALESSANDRA FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

04/09/2025, 12:38

Juntada de Petição de cota

02/09/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:43

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOÃO ROBERTO FERREIRA (M) (REU)

31/08/2025, 09:07

Conclusos para decisão

28/05/2025, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025, 16:36

Juntada de outros documentos

30/04/2025, 11:03

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

30/04/2025, 11:01

Desentranhado o documento

30/04/2025, 11:01

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

30/04/2025, 11:00

Desentranhado o documento

30/04/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:12

Juntada de informação

10/03/2025, 12:09

Todas as movimentações(75)

Arquivado Provisoriamente

04/09/2025, 12:38

Juntada de Petição de cota

02/09/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:43

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOÃO ROBERTO FERREIRA (M) (REU)

31/08/2025, 09:07

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•31/08/2025, 09:07

Despacho

•07/12/2024, 17:08

28/05/2025, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025, 16:36

Juntada de outros documentos

30/04/2025, 11:03

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

30/04/2025, 11:01

Desentranhado o documento

30/04/2025, 11:01

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

30/04/2025, 11:00

Desentranhado o documento

30/04/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:12

Juntada de informação

10/03/2025, 12:09

Decorrido prazo de JOÃO ROBERTO FERREIRA (M) em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:17

Publicado Edital em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0812380-25.2023.8.15.0001 – APSum. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima menciona

06/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

05/02/2025, 11:22

Juntada de outros documentos

05/02/2025, 11:18

Decorrido prazo de JOÃO ROBERTO FERREIRA (M) em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:47

Juntada de Petição de diligência

29/12/2024, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/12/2024, 16:36

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 11:07

Determinada diligência

07/12/2024, 17:08

Conclusos para despacho

27/11/2024, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2024, 22:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:46

Juntada de comunicações

18/11/2024, 12:45

Determinada diligência

15/11/2024, 08:37

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:13

Juntada de informações prestadas

08/11/2024, 08:13

Juntada de documento de comprovação

24/09/2024, 12:44

Juntada de Carta precatória

22/08/2024, 10:55

Determinada a citação de JOÃO ROBERTO FERREIRA (M) (REU)

18/08/2024, 12:23

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

27/07/2024, 06:41

Juntada de outros documentos

27/07/2024, 06:39

Juntada de Petição de diligência

25/07/2024, 01:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2024, 01:29

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 11:28

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

02/07/2024, 11:26

Recebida a denúncia contra JOÃO ROBERTO FERREIRA (M) (INDICIADO)

22/05/2024, 14:54

Conclusos para decisão

09/05/2024, 07:13

Juntada de Petição de denúncia

06/05/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 12:34

Juntada de Petição de cota

16/04/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 17:52

Juntada de Petição de cota

29/11/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 19:14

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 18:49

Juntada de Petição de cota

30/08/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 19:44

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 19:41

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 16:31

Juntada de Petição de cota

30/06/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

14/06/2023, 09:07

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

14/06/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 08:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2023, 20:52

Distribuído por dependência

15/04/2023, 20:52

Despacho

•15/11/2024, 08:37

Despacho

•18/08/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•27/07/2024, 06:41

Decisão

•22/05/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 19:14

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 18:49

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 19:41

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 08:35