Ação Penal - Procedimento Sumário 0002283-36.2019.8.15.0131 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0002283-36.2019.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 08:33

Transitado em Julgado em 14/02/2025

07/03/2025, 08:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:42

Decorrido prazo de DERLANIO DA ROCHA SILVA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:28

Publicado Sentença em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Delegacia Especializada da Mulher de Cajazeiras e outros Réu: DERLANIO DA ROCHA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 2ª VARA MISTA Tel.: (83) 99145-1680 (WhatsApp) | E-mail: [email protected] Processo n. 0002283-36.2019.8.15.0131 Vistos etc. Trata-se de ação penal pública incondicionada promovida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba contra Derlânio da Rocha Silva, imputando-lhe a prática dos crimes previstos nos arts. 129, §9º, e 147, amb

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Delegacia Especializada da Mulher de Cajazeiras e outros Réu: DERLANIO DA ROCHA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 2ª VARA MISTA Tel.: (83) 99145-1680 (WhatsApp) | E-mail: [email protected] Processo n. 0002283-36.2019.8.15.0131 Vistos etc. Trata-se de ação penal pública incondicionada promovida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba contra Derlânio da Rocha Silva, imputando-lhe a prática dos crimes previstos nos arts. 129, §9º, e 147, amb

06/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:06

Julgado improcedente o pedido

05/02/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 12:45

Juntada de Petição de alegações finais

09/12/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 07:31

Juntada de Petição de alegações finais

14/11/2024, 13:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:14

Documentos

SENTENÇA

•05/02/2025, 11:06

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•22/10/2024, 17:01

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/02/2025

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 14/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de DERLANIO DA ROCHA SILVA em 14/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

Publicado Sentença em 07/02/2025.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de alegações finais

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 11/11/2024 23:59.

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