Procedimento Comum Cível 0823651-79.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 70.687,84

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CONSTRUTORA BRASCON LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA BRASCON LTDA

Terceiro

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PINTO

CPF

Reu

RHAISA BATISTA DE ALMEIDA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA

OAB/PB 11780·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 01:21

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 01:21

Juntada de Alvará

28/02/2025, 11:37

Deferido o pedido de

21/02/2025, 09:16

Expedido alvará de levantamento

21/02/2025, 09:16

Determinado o arquivamento

21/02/2025, 09:16

Conclusos para despacho

21/02/2025, 08:45

Processo Desarquivado

21/02/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 17:05

Juntada de informação

12/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:00

Publicado Sentença em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONSTRUTORA BRASCON LTDA REU: RHAISA BATISTA DE ALMEIDA PINTO, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PINTO SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0823651-79.2022.8.15.2001 Vistos, etc. CONSTRUTORA BRASCON LTDA, devidamente q

27/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 01:21

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 01:21

Juntada de Alvará

28/02/2025, 11:37

Deferido o pedido de

21/02/2025, 09:16

Expedido alvará de levantamento

21/02/2025, 09:16

Documentos

DESPACHO

•11/05/2022, 15:23

DECISÃO

•22/08/2022, 15:26

Determinado o arquivamento

21/02/2025, 09:16

Conclusos para despacho

21/02/2025, 08:45

Processo Desarquivado

21/02/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 17:05

Juntada de informação

12/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:00

Publicado Sentença em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONSTRUTORA BRASCON LTDA REU: RHAISA BATISTA DE ALMEIDA PINTO, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PINTO SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0823651-79.2022.8.15.2001 Vistos, etc. CONSTRUTORA BRASCON LTDA, devidamente q

27/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 20:24

Homologada a Transação

26/09/2023, 19:49

Determinado o arquivamento

26/09/2023, 19:49

Conclusos para despacho

20/09/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 11:46

Decorrido prazo de RHAISA BATISTA DE ALMEIDA PINTO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:49

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PINTO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:49

Juntada de Petição de certidão

17/08/2023, 16:00

Juntada de Petição de certidão

17/08/2023, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 22:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 22:46

Juntada de Certidão

20/07/2023, 22:40

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PINTO em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:12

Decorrido prazo de RHAISA BATISTA DE ALMEIDA PINTO em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:07

Juntada de Petição de outros documentos

13/06/2023, 18:23

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823651-79.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823651-79.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823651-79.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 14:04

Decorrido prazo de RHAISA BATISTA DE ALMEIDA PINTO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PINTO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:37

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2023, 11:43

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a guia de custas iniciais emitida, INTIME-SE o autor, para quitá-la em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a guia de custas iniciais emitida, INTIME-SE o autor, para quitá-la em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a guia de custas iniciais emitida, INTIME-SE o autor, para quitá-la em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

20/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 14:37

Conclusos para despacho

14/04/2023, 13:17

Juntada de Informações

14/04/2023, 10:10

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 23:05

Decorrido prazo de MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:29

Decorrido prazo de MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:27

Juntada de Ofício

31/03/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 18:36

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 22:33

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 18:33

Juntada de Certidão

06/03/2023, 18:31

Juntada de Outros documentos

06/03/2023, 18:25

Determinada diligência

30/01/2023, 15:00

Conclusos para despacho

24/01/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 18:24

Juntada de informação

17/10/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 16:41

Conclusos para despacho

06/10/2022, 17:17

Juntada de Outros documentos

06/10/2022, 17:15

Desentranhado o documento

06/10/2022, 17:09

Juntada de Outros documentos

06/10/2022, 16:10

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 29/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:52

Juntada de informação

30/09/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2022, 17:57

Conclusos para despacho

12/09/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:06

Juntada de informação

29/08/2022, 12:04

Outras Decisões

22/08/2022, 15:26

Conclusos para despacho

18/08/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 12:26

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/05/2022, 08:30

Conclusos para despacho

11/05/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 15:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSTRUTORA BRASCON LTDA (09.252.701/0001-92).

11/05/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 18:12

Distribuído por sorteio

22/04/2022, 17:58

DECISÃO

•29/08/2022, 12:07

DESPACHO

•17/09/2022, 17:57

DESPACHO

•10/10/2022, 16:41

DECISÃO

•30/01/2023, 15:00

DESPACHO

•18/04/2023, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 14:05

SENTENÇA

•26/09/2023, 19:49

SENTENÇA

•26/09/2023, 20:24

DECISÃO

•21/02/2025, 09:16