Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801767-31.2021.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 4.845,33

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 09:55

Juntada de documento de comprovação

13/02/2026, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:18

Conclusos para despacho

29/01/2026, 08:34

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:02

Juntada de comunicações

10/12/2025, 07:43

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.917.080/0001-56 (EXECUTADO)

26/11/2025, 12:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/11/2025, 12:24

Conclusos para despacho

25/11/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:16

Juntada de Acórdão

12/09/2025, 11:55

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 09:55

Juntada de documento de comprovação

13/02/2026, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:18

Conclusos para despacho

29/01/2026, 08:34

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 10:03

Decisão

•26/11/2025, 12:24

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:02

Juntada de comunicações

10/12/2025, 07:43

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.917.080/0001-56 (EXECUTADO)

26/11/2025, 12:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/11/2025, 12:24

Conclusos para despacho

25/11/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:16

Juntada de Acórdão

12/09/2025, 11:55

Juntada de RPV

12/09/2025, 11:55

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.917.080/0001-56 (EXECUTADO)

10/07/2025, 13:42

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:03

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:48

Decorrido prazo de GICELI SOARES DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:46

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPE em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 14:22

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GICELI SOARES DOS SANTOS. Advogado: FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO OAB: PB14535 Endereço: desconhecido. RÉU(S) MUNICIPIO DE SAPE e outros.. DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0801767-31.2021.8.15.0351.CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). VISTOS, ETC. Cuida-se de fase de cumprimento de sentença que condenou MUNICIPIO DE SAPE a pagar quantia certa. A parte executada foi intimada para impugnar o pedido de cumprimento de s

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GICELI SOARES DOS SANTOS. Advogado: FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO OAB: PB14535 Endereço: desconhecido. RÉU(S) MUNICIPIO DE SAPE e outros.. DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0801767-31.2021.8.15.0351.CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). VISTOS, ETC. Cuida-se de fase de cumprimento de sentença que condenou MUNICIPIO DE SAPE a pagar quantia certa. A parte executada foi intimada para impugnar o pedido de cumprimento de s

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GICELI SOARES DOS SANTOS. Advogado: FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO OAB: PB14535 Endereço: desconhecido. RÉU(S) MUNICIPIO DE SAPE e outros.. DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0801767-31.2021.8.15.0351.CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). VISTOS, ETC. Cuida-se de fase de cumprimento de sentença que condenou MUNICIPIO DE SAPE a pagar quantia certa. A parte executada foi intimada para impugnar o pedido de cumprimento de s

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:51

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/04/2025, 08:29

Conclusos para despacho

12/03/2025, 17:50

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPE em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:42

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GICELI SOARES DOS SANTOS. Advogado: FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO OAB: PB14535. RÉU(S) MUNICIPIO DE SAPE e outros.. DESPACHO: tratando-se de cumprimento de sentença contra Fazenda Pública sob o rito dos Juizados Especial, presentes os requisitos do art. 534, CPC, procedemos a intimação da Fazenda Pública para que, no prazo de 15 ( Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0801767-31.2021.8.15.0351.CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GICELI SOARES DOS SANTOS. Advogado: FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO OAB: PB14535. RÉU(S) MUNICIPIO DE SAPE e outros.. DESPACHO: tratando-se de cumprimento de sentença contra Fazenda Pública sob o rito dos Juizados Especial, presentes os requisitos do art. 534, CPC, procedemos a intimação da Fazenda Pública para que, no prazo de 15 ( Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0801767-31.2021.8.15.0351.CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801767-31.2021.8.15.0351. Impugnação ao Cumprimento de Sentença - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ/PB. GICELE SOARES DOS SANTOS, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, à presença de V. Exa., por meio de seu advogado legalmente constituída, conforme instrumento procuratório já anexo aos autos, requerer que seja dado início a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 513,§1º c/c art. 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, pelo que a segui

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 11:31

Processo Desarquivado

05/02/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 10:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/01/2025, 15:52

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 13:15

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:57

Decorrido prazo de GICELI SOARES DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:11

Juntada de certidão de prevenção

14/10/2024, 12:43

Recebidos os autos

14/10/2024, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2021, 09:01

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 08:54

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 01:51

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 16:34

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado

22/07/2021, 23:53

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 04:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 15:41

Julgado procedente em parte do pedido

30/06/2021, 10:26

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 06:23

Juntada de Petição de contestação

29/06/2021, 12:31

Recebidos os autos do CEJUSC

28/06/2021, 12:53

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/06/2021 12:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

28/06/2021, 12:52

Juntada de Certidão

05/05/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 23:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 23:37

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 23:19

Juntada de Certidão

16/04/2021, 22:44

Audiência 28/06/2021 12:30 designada para Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB #Não preenchido#.

16/04/2021, 22:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB

16/04/2021, 14:03

Recebidos os autos.

16/04/2021, 14:03

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 16:39

Decisão

•10/07/2025, 13:42

Decisão

•08/04/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 11:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/01/2025, 15:52

Acórdão

•09/09/2024, 11:00

Decisão

•17/05/2024, 16:12

Decisão

•24/03/2023, 12:36

Documento de Comprovação

•01/03/2023, 12:29

Despacho

•13/10/2021, 08:59

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 08:54

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 16:30

Sentença

•30/06/2021, 10:26

Outros Documentos

•15/04/2021, 16:39