Cumprimento de sentença 0855594-85.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2026, 13:46

Determinada a expedição do alvará de levantamento

08/05/2026, 13:46

Determinada diligência

08/05/2026, 13:46

Juntada de outros documentos

13/03/2026, 07:26

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de diligência

25/11/2025, 09:52

Juntada de diligência

25/11/2025, 09:51

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 16:20

Decorrido prazo de ENEIDA LEITE LISBOA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:17

Publicado Intimação em 30/07/2025.

31/07/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855594-85.2020.8.15.2001 Vistos etc. 1- Certifique o Cartório Judicial quanto ao alegado no ID 113032411, notadamente se se encontra à disposição deste juízo o crédito em nome do 2º executado (JOSE LAURINDO DA SILVA) no valor de R$ 2.264,93 (dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos), oriundo de penhora no rosto dos autos que ocorrera nos autos de nº 0802919-70.2023.8.15.0731, que tramita perante o Juizado Especial de Cabedelo. 2- Antes de analisar a petição do ID 106729016, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o valor do crédito atualizado, levando em consideração o abatimento dos valores bloqueados no benefício do devedor José Laurindo (ID 106838273). Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 10:53

Todas as movimentações(375)

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2026, 13:46

Determinada a expedição do alvará de levantamento

08/05/2026, 13:46

Determinada diligência

08/05/2026, 13:46

Juntada de outros documentos

13/03/2026, 07:26

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de diligência

25/11/2025, 09:52

Juntada de diligência

25/11/2025, 09:51

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 16:20

Decorrido prazo de ENEIDA LEITE LISBOA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:17

Publicado Intimação em 30/07/2025.

31/07/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855594-85.2020.8.15.2001 Vistos etc. 1- Certifique o Cartório Judicial quanto ao alegado no ID 113032411, notadamente se se encontra à disposição deste juízo o crédito em nome do 2º executado (JOSE LAURINDO DA SILVA) no valor de R$ 2.264,93 (dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos), oriundo de penhora no rosto dos autos que ocorrera nos autos de nº 0802919-70.2023.8.15.0731, que tramita perante o Juizado Especial de Cabedelo. 2- Antes de analisar a petição do ID 106729016, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o valor do crédito atualizado, levando em consideração o abatimento dos valores bloqueados no benefício do devedor José Laurindo (ID 106838273). Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 10:53

Juntada de Informações

28/07/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 17:51

Conclusos para despacho

02/04/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 09:54

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855594-85.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o expediente dos IDs 106838273 e 106838274, no prazo de 10 dias, postulando o que de direito. JOÃO PESSOA, 17 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 09:49

Conclusos para despacho

29/01/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 10:19

Decorrido prazo de PRESIDENTE PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:24

Decorrido prazo de PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/01/2025, 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2024, 17:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/12/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 09:40

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 07:56

Juntada de Ofício

05/12/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 08:27

Conclusos para despacho

18/11/2024, 13:05

Juntada de informação

18/11/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 20:05

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:49

Juntada de Informações

05/11/2024, 15:02

Juntada de Informações

05/11/2024, 14:56

Juntada de Ofício

03/11/2024, 15:58

Deferido o pedido de

27/09/2024, 10:53

Conclusos para despacho

26/09/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 18:53

Juntada de Informações

09/09/2024, 12:07

Juntada de outros documentos

09/09/2024, 11:30

Juntada de ofício

09/09/2024, 11:29

Juntada de Ofício

09/09/2024, 08:12

Juntada de Petição de informação

30/07/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:16

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855594-85.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À vista da resposta do ofício sob id. 90149306, INTIME-SE a parte exequente para atualizar seu demonstrativo de crédito em 10 (dez) dias. Com o respectivo demonstrativo/memorial de cálculos apresentado, OFICIE-SE em resposta à 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, com prazo de resposta em 20 (vinte) dias. Ademais, CERTIFIQUE-SE acerca do recebimento de resposta qua

25/07/2024, 00:00

Juntada de Informações

24/07/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 08:34

Determinada diligência

23/07/2024, 09:14

Conclusos para decisão

04/07/2024, 11:04

Juntada de informação

04/07/2024, 11:03

Juntada de Informações

06/06/2024, 11:51

Decorrido prazo de ENEIDA LEITE LISBOA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:31

Juntada de Ofício

13/05/2024, 13:51

Cancelada a movimentação processual

13/05/2024, 12:22

Desentranhado o documento

13/05/2024, 12:22

Juntada de informação

09/05/2024, 06:03

Deferido o pedido de

06/05/2024, 13:59

Conclusos para despacho

06/05/2024, 12:18

Juntada de informação

06/05/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 12:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/05/2024, 09:54

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ENEIDA LEITE LISBOA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAYSSA AMALIA LOPES CHAVES - PB23877, VICTOR LISBOA LUCENA - PB20584, JAMILSON LOURENCO DA SILVA - PB27172 EXECUTADO: JANAINA MARIA TARGINO IRINEU DE FRANCA, JOSE LAURINDO DA SILVA, JUSSARA RANGEL TARGINO DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) EXECUTADO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL PROCESSO NÚMERO - 0855594-85.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel, Inadimplemento]

01/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 17:53

Decorrido prazo de PB PREV. PARAÍBA PREVIDENCIA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2024, 21:41

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

12/04/2024, 21:41

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:21

Decorrido prazo de JANAINA MARIA TARGINO IRINEU DE FRANCA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:38

Decorrido prazo de JUSSARA RANGEL TARGINO DE ALBUQUERQUE em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:38

Decorrido prazo de JOSE LAURINDO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:38

Decorrido prazo de JUSSARA RANGEL TARGINO DE ALBUQUERQUE em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:38

Decorrido prazo de JOSE LAURINDO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:38

Decorrido prazo de JANAINA MARIA TARGINO IRINEU DE FRANCA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:38

Juntada de Petição de resposta

08/04/2024, 22:30

Conclusos para despacho

08/04/2024, 15:12

Juntada de informação

08/04/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 16:55

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:38

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:34

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte executada para se manifestar sobre a possível fraude à execução, nos termos do art. 792, inciso IV, do CPC, assim como o cometimento de ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do art. 774, inciso I, do CPC, tudo no prazo de 15 (quinze) dias.

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte executada para se manifestar sobre a possível fraude à execução, nos termos do art. 792, inciso IV, do CPC, assim como o cometimento de ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do art. 774, inciso I, do CPC, tudo no prazo de 15 (quinze) dias.

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte executada para se manifestar sobre a possível fraude à execução, nos termos do art. 792, inciso IV, do CPC, assim como o cometimento de ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do art. 774, inciso I, do CPC, tudo no prazo de 15 (quinze) dias.

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855594-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte exequente considera a alienação do veículo penhorado Jeep Renegade, de placas QNH7B84 a terceira pessoa uma fraude à execução, nos termos do art. 792, inciso IV, do Código de Processo Civil, requerendo explicações do Juízo sobre como foi possível a transferência de titularidade se, de acordo com ela, este Juízo teria deferido ordens de restrição RENAJUD tanto

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855594-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte exequente considera a alienação do veículo penhorado Jeep Renegade, de placas QNH7B84 a terceira pessoa uma fraude à execução, nos termos do art. 792, inciso IV, do Código de Processo Civil, requerendo explicações do Juízo sobre como foi possível a transferência de titularidade se, de acordo com ela, este Juízo teria deferido ordens de restrição RENAJUD tanto

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855594-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte exequente considera a alienação do veículo penhorado Jeep Renegade, de placas QNH7B84 a terceira pessoa uma fraude à execução, nos termos do art. 792, inciso IV, do Código de Processo Civil, requerendo explicações do Juízo sobre como foi possível a transferência de titularidade se, de acordo com ela, este Juízo teria deferido ordens de restrição RENAJUD tanto

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855594-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte exequente considera a alienação do veículo penhorado Jeep Renegade, de placas QNH7B84 a terceira pessoa uma fraude à execução, nos termos do art. 792, inciso IV, do Código de Processo Civil, requerendo explicações do Juízo sobre como foi possível a transferência de titularidade se, de acordo com ela, este Juízo teria deferido ordens de restrição RENAJUD tanto

13/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 13:52

Outras Decisões

12/03/2024, 10:06

Decorrido prazo de JOSE LAURINDO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de JANAINA MARIA TARGINO IRINEU DE FRANCA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de JUSSARA RANGEL TARGINO DE ALBUQUERQUE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de ENEIDA LEITE LISBOA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:52

Conclusos para despacho

07/02/2024, 13:53

Juntada de informação

07/02/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 22:11

Decorrido prazo de ENEIDA LEITE LISBOA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:40

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intime a parte autora/exequente para ciência acerca da expedição dos alvarás determinados na decisão de Id 8411596.

31/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 11:13

Juntada de Informações

30/01/2024, 11:07

Juntada de Alvará

30/01/2024, 08:57

Juntada de Alvará

30/01/2024, 08:57

Juntada de Alvará

30/01/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 11:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:08

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição retro e documentos a ela anexados, no prazo de dez dias.

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855594-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Quanto à petição da executada ao id. 83450589, a questão já precluiu e já foi determinada a liberação conforme decisão ao id. 81038160. Sendo assim, EXPEÇA-SE alvará em favor da exequente para liberação dos valores bloqueados (id. 72071782), R$ 3.378,82 (Três mil trezentos setenta e oito reais e oitenta e dois centavos) na conta de titularidade de José Laurinda da Si

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855594-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Quanto à petição da executada ao id. 83450589, a questão já precluiu e já foi determinada a liberação conforme decisão ao id. 81038160. Sendo assim, EXPEÇA-SE alvará em favor da exequente para liberação dos valores bloqueados (id. 72071782), R$ 3.378,82 (Três mil trezentos setenta e oito reais e oitenta e dois centavos) na conta de titularidade de José Laurinda da Si

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855594-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Quanto à petição da executada ao id. 83450589, a questão já precluiu e já foi determinada a liberação conforme decisão ao id. 81038160. Sendo assim, EXPEÇA-SE alvará em favor da exequente para liberação dos valores bloqueados (id. 72071782), R$ 3.378,82 (Três mil trezentos setenta e oito reais e oitenta e dois centavos) na conta de titularidade de José Laurinda da Si

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855594-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Quanto à petição da executada ao id. 83450589, a questão já precluiu e já foi determinada a liberação conforme decisão ao id. 81038160. Sendo assim, EXPEÇA-SE alvará em favor da exequente para liberação dos valores bloqueados (id. 72071782), R$ 3.378,82 (Três mil trezentos setenta e oito reais e oitenta e dois centavos) na conta de titularidade de José Laurinda da Si

12/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão

11/01/2024, 10:00

Juntada de informação

11/01/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 09:24

Outras Decisões

10/01/2024, 20:52

Conclusos para despacho

19/12/2023, 09:31

Decorrido prazo de JANAINA MARIA TARGINO IRINEU DE FRANCA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:22

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

16/12/2023, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.

16/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ENEIDA LEITE LISBOA EXECUTADO: JANAINA MARIA TARGINO IRINEU DE FRANCA, JOSE LAURINDO DA SILVA, JUSSARA RANGEL TARGINO DE ALBUQUERQUE ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0855594-85.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 21:04

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 16:32

Decorrido prazo de JUSSARA RANGEL TARGINO DE ALBUQUERQUE em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:04

Decorrido prazo de JUSSARA RANGEL TARGINO DE ALBUQUERQUE em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:54

Decorrido prazo de JOSE LAURINDO DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:54

Decorrido prazo de JANAINA MARIA TARGINO IRINEU DE FRANCA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:09

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855594-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte exequente chama o feito à ordem para este Juízo reconhecer que a advogada renunciante, Dra. Rosana de Souza Melo, ainda representa a parte executada. Assiste-lhe razão, mas a consequência não será exatamente como requereu. De fato, segundo o Superior Tribunal de Justiça, em interpretação do art. 112 do Código de Processo Civil, a renúncia praticada por advoga

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855594-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte exequente chama o feito à ordem para este Juízo reconhecer que a advogada renunciante, Dra. Rosana de Souza Melo, ainda representa a parte executada. Assiste-lhe razão, mas a consequência não será exatamente como requereu. De fato, segundo o Superior Tribunal de Justiça, em interpretação do art. 112 do Código de Processo Civil, a renúncia praticada por advoga

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855594-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte exequente chama o feito à ordem para este Juízo reconhecer que a advogada renunciante, Dra. Rosana de Souza Melo, ainda representa a parte executada. Assiste-lhe razão, mas a consequência não será exatamente como requereu. De fato, segundo o Superior Tribunal de Justiça, em interpretação do art. 112 do Código de Processo Civil, a renúncia praticada por advoga

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855594-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte exequente chama o feito à ordem para este Juízo reconhecer que a advogada renunciante, Dra. Rosana de Souza Melo, ainda representa a parte executada. Assiste-lhe razão, mas a consequência não será exatamente como requereu. De fato, segundo o Superior Tribunal de Justiça, em interpretação do art. 112 do Código de Processo Civil, a renúncia praticada por advoga

23/11/2023, 00:00

Juntada de Certidão

22/11/2023, 11:45

Juntada de Ofício

22/11/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 07:34

Outras Decisões

17/11/2023, 19:32

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 18:52

Juntada de Petição de diligência

14/11/2023, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2023, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2023, 11:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/11/2023, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2023, 01:00

Juntada de Petição de diligência

01/11/2023, 01:00

Publicado Decisão em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855594-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Os três executados habilitaram a advogada Rosana de Souza Melo como sua patrona nos autos logo após a realização do bloqueio SISBAJUD, momento em que propuseram um acordo (id. 73427230), do qual foi intimada a exequente para se manifestar, vindo a rejeitá-lo (id. 74928968). Foi intimada a parte executada para se manifestar quanto à rejeição do acordo e às demais prov

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855594-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Os três executados habilitaram a advogada Rosana de Souza Melo como sua patrona nos autos logo após a realização do bloqueio SISBAJUD, momento em que propuseram um acordo (id. 73427230), do qual foi intimada a exequente para se manifestar, vindo a rejeitá-lo (id. 74928968). Foi intimada a parte executada para se manifestar quanto à rejeição do acordo e às demais prov

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855594-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Os três executados habilitaram a advogada Rosana de Souza Melo como sua patrona nos autos logo após a realização do bloqueio SISBAJUD, momento em que propuseram um acordo (id. 73427230), do qual foi intimada a exequente para se manifestar, vindo a rejeitá-lo (id. 74928968). Foi intimada a parte executada para se manifestar quanto à rejeição do acordo e às demais prov

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855594-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Os três executados habilitaram a advogada Rosana de Souza Melo como sua patrona nos autos logo após a realização do bloqueio SISBAJUD, momento em que propuseram um acordo (id. 73427230), do qual foi intimada a exequente para se manifestar, vindo a rejeitá-lo (id. 74928968). Foi intimada a parte executada para se manifestar quanto à rejeição do acordo e às demais prov

27/10/2023, 00:00

Conclusos para despacho

26/10/2023, 13:07

Juntada de Informações

26/10/2023, 13:07

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:39

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:39

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:39

Outras Decisões

23/10/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:58

Conclusos para despacho

26/07/2023, 12:59

Decorrido prazo de JOSE LAURINDO DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:02

Decorrido prazo de JANAINA MARIA TARGINO IRINEU DE FRANCA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:02

Decorrido prazo de JUSSARA RANGEL TARGINO DE ALBUQUERQUE em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:02

Publicado Despacho em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ENEIDA LEITE LISBOA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAYSSA AMALIA LOPES CHAVES - PB23877, VICTOR LISBOA LUCENA - PB20584, JAMILSON LOURENCO DA SILVA - PB27172 EXECUTADO: JANAINA MARIA TARGINO IRINEU DE FRANCA, JOSE LAURINDO DA SILVA, JUSSARA RANGEL TARGINO DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) EXECUTADO: PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0855594-85.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel, Inadimplemento]

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ENEIDA LEITE LISBOA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAYSSA AMALIA LOPES CHAVES - PB23877, VICTOR LISBOA LUCENA - PB20584, JAMILSON LOURENCO DA SILVA - PB27172 EXECUTADO: JANAINA MARIA TARGINO IRINEU DE FRANCA, JOSE LAURINDO DA SILVA, JUSSARA RANGEL TARGINO DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) EXECUTADO: PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0855594-85.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel, Inadimplemento]

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ENEIDA LEITE LISBOA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAYSSA AMALIA LOPES CHAVES - PB23877, VICTOR LISBOA LUCENA - PB20584, JAMILSON LOURENCO DA SILVA - PB27172 EXECUTADO: JANAINA MARIA TARGINO IRINEU DE FRANCA, JOSE LAURINDO DA SILVA, JUSSARA RANGEL TARGINO DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) EXECUTADO: PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0855594-85.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel, Inadimplemento]

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 21:00

Conclusos para despacho

20/06/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 11:45

Publicado Despacho em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ENEIDA LEITE LISBOA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAYSSA AMALIA LOPES CHAVES - PB23877, VICTOR LISBOA LUCENA - PB20584, JAMILSON LOURENCO DA SILVA - PB27172 EXECUTADO: JANAINA MARIA TARGINO IRINEU DE FRANCA, JOSE LAURINDO DA SILVA, JUSSARA RANGEL TARGINO DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) EXECUTADO: PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0855594-85.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel, Inadimplemento]

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:03

Determinada diligência

26/05/2023, 17:44

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:19

Decorrido prazo de JANAINA MARIA TARGINO IRINEU DE FRANCA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de JOSE LAURINDO DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de JUSSARA RANGEL TARGINO DE ALBUQUERQUE em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/04/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 17:48

Juntada de Informações

24/04/2023, 10:05

Publicado Despacho em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:11

Juntada de Ofício

20/04/2023, 14:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/04/2023, 08:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/04/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855594-85.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dos pedidos retro, DEFIRO apenas, por ora, o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, sistema que substituiu o BACENJUD já há algum tempo, seguindo em anexo extrato com os resultados, dos quais deve a exequente se manifestar em 10 (dez) dias. INDEFIRO a penhora dos benefícios previdenciários por se tratar de medida excepcional, vez que incide sobre alimentos do

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855594-85.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dos pedidos retro, DEFIRO apenas, por ora, o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, sistema que substituiu o BACENJUD já há algum tempo, seguindo em anexo extrato com os resultados, dos quais deve a exequente se manifestar em 10 (dez) dias. INDEFIRO a penhora dos benefícios previdenciários por se tratar de medida excepcional, vez que incide sobre alimentos do

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855594-85.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dos pedidos retro, DEFIRO apenas, por ora, o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, sistema que substituiu o BACENJUD já há algum tempo, seguindo em anexo extrato com os resultados, dos quais deve a exequente se manifestar em 10 (dez) dias. INDEFIRO a penhora dos benefícios previdenciários por se tratar de medida excepcional, vez que incide sobre alimentos do

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855594-85.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dos pedidos retro, DEFIRO apenas, por ora, o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, sistema que substituiu o BACENJUD já há algum tempo, seguindo em anexo extrato com os resultados, dos quais deve a exequente se manifestar em 10 (dez) dias. INDEFIRO a penhora dos benefícios previdenciários por se tratar de medida excepcional, vez que incide sobre alimentos do

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 13:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2023, 12:14

Deferido em parte o pedido de ENEIDA LEITE LISBOA - CPF: 162.275.654-15 (EXEQUENTE)

19/04/2023, 12:14

Conclusos para despacho

12/04/2023, 10:00

Decorrido prazo de ENEIDA LEITE LISBOA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 19:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 12:36

Outras Decisões

21/03/2023, 12:36

Conclusos para despacho

17/03/2023, 16:02

Juntada de informação

17/03/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

20/02/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

20/02/2023, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2023, 15:27

Juntada de Petição de diligência

09/02/2023, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2023, 15:23

Juntada de Petição de diligência

09/02/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/11/2022, 18:01

Juntada de informação

06/11/2022, 11:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/11/2022, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2022, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2022, 09:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/11/2022, 09:46

Decorrido prazo de JANAINA MARIA TARGINO IRINEU DE FRANCA em 31/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:09

Juntada de informação

24/10/2022, 10:47

Expedição de Mandado.

24/10/2022, 10:24

Expedição de Mandado.

24/10/2022, 10:24

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 14:35

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 14:35

Determinada diligência

13/10/2022, 10:57

Deferido o pedido de

13/10/2022, 10:57

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2022, 12:33

Conclusos para despacho

10/10/2022, 20:46

Juntada de informação

10/10/2022, 20:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/09/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 10:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/08/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 09:02

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 08:55

Transitado em Julgado em 25/08/2022

25/08/2022, 08:53

Decorrido prazo de JANAINA MARIA TARGINO IRINEU DE FRANCA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:55

Decorrido prazo de ENEIDA LEITE LISBOA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 09:49

Julgado procedente o pedido

18/07/2022, 20:01

Conclusos para despacho

28/06/2022, 13:29

Juntada de informação

28/06/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 12:00

Decorrido prazo de JUSSARA RANGEL TARGINO DE ALBUQUERQUE em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 04:47

Decorrido prazo de JOSE LAURINDO DA SILVA em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 04:46

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 12:46

Juntada de informação

08/06/2022, 12:42

Juntada de aviso de recebimento

23/05/2022, 22:56

Juntada de aviso de recebimento

23/05/2022, 22:55

Decorrido prazo de ENEIDA LEITE LISBOA em 09/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 06:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 13:38

Juntada de diligência

26/04/2022, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 13:34

Juntada de diligência

26/04/2022, 13:34

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 12:54

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2022, 20:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2022, 20:45

Deferido o pedido de

18/04/2022, 14:32

Determinada diligência

18/04/2022, 14:32

Conclusos para despacho

18/04/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 09:41

Outras Decisões

13/04/2022, 09:41

Conclusos para despacho

09/04/2022, 17:58

Juntada de informação

09/04/2022, 17:58

Decorrido prazo de ENEIDA LEITE LISBOA em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 02:20

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 23:06

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 23:06

Decorrido prazo de ENEIDA LEITE LISBOA em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:09

Decorrido prazo de JANAINA MARIA TARGINO IRINEU DE FRANCA em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:08

Juntada de devolução de mandado

15/02/2022, 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2022, 20:12

Juntada de devolução de mandado

15/02/2022, 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2022, 20:11

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 06:28

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 06:28

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 06:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JANAINA MARIA TARGINO IRINEU DE FRANCA - CNPJ: 31.685.135/0001-61 (REU).

21/01/2022, 19:26

Conclusos para despacho

20/01/2022, 10:58

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 04:04

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 09:39

Decorrido prazo de JAMILSON LOURENCO DA SILVA em 19/07/2021 23:59:59.

23/10/2021, 00:44

Decorrido prazo de VICTOR LISBOA LUCENA em 19/07/2021 23:59:59.

23/10/2021, 00:44

Decorrido prazo de RAYSSA AMALIA LOPES CHAVES em 19/07/2021 23:59:59.

23/10/2021, 00:44

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 20:18

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 10:54

Determinada diligência

30/09/2021, 15:12

Conclusos para despacho

29/09/2021, 14:29

Juntada de Certidão

29/09/2021, 14:26

Juntada de Petição de réplica

19/07/2021, 18:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/06/2021, 10:04

Conclusos para decisão

14/06/2021, 07:14

Juntada de Certidão

14/06/2021, 07:13

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 07:09

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 07:06

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 13:49

Decorrido prazo de ENEIDA LEITE LISBOA em 08/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:11

Decorrido prazo de JANAINA MARIA TARGINO IRINEU DE FRANCA em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 00:18

Juntada de Petição de substabelecimento

07/04/2021, 11:03

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2021, 20:07

Juntada de diligência

25/03/2021, 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2021, 07:36

Juntada de Petição de diligência

24/03/2021, 07:36

Juntada de Petição de contestação

22/03/2021, 13:48

Expedição de Mandado.

22/03/2021, 10:19

Juntada de Certidão

22/03/2021, 10:07

Deferido o pedido de

18/03/2021, 14:00

Conclusos para decisão

18/03/2021, 11:30

Outras Decisões

17/03/2021, 17:05

Deferido o pedido de

17/03/2021, 17:05

Juntada de Petição de resposta

13/03/2021, 10:55

Conclusos para despacho

12/03/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 15:14

Conclusos para despacho

10/03/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 14:37

Conclusos para despacho

05/03/2021, 11:09

Juntada de Petição de comunicações

03/03/2021, 23:18

Decorrido prazo de ENEIDA LEITE LISBOA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:27

Decorrido prazo de JUSSARA RANGEL TARGINO DE ALBUQUERQUE em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:32

Decorrido prazo de JOSE LAURINDO DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:32

Decorrido prazo de JANAINA MARIA TARGINO IRINEU DE FRANCA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2020, 11:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/12/2020, 11:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/12/2020, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2020, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2020, 11:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/12/2020, 11:18

Juntada de Certidão

19/12/2020, 18:30

Juntada de Certidão

19/12/2020, 18:28

Juntada de Certidão

19/12/2020, 18:19

Decorrido prazo de ENEIDA LEITE LISBOA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:58

Decorrido prazo de ENEIDA LEITE LISBOA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:55

Expedição de Mandado.

16/12/2020, 15:23

Expedição de Mandado.

16/12/2020, 15:23

Expedição de Mandado.

16/12/2020, 15:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 15:23

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 15:07

Outras Decisões

15/12/2020, 18:17

Juntada de Petição de informação

08/12/2020, 15:40

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 15:38

Conclusos para despacho

03/12/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 18:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ENEIDA LEITE LISBOA - CPF: 162.275.654-15 (AUTOR).

23/11/2020, 18:36

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 06:56

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 06:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ENEIDA LEITE LISBOA (162.275.654-15).

18/11/2020, 06:56

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 16:59

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 14:33

Documentos

Despacho

•18/11/2020, 06:56

Decisão

•23/11/2020, 18:36

Decisão

•15/12/2020, 18:17

Decisão

•08/03/2021, 14:37

Despacho

•11/03/2021, 15:14

Decisão

•17/03/2021, 17:05

Decisão

•18/03/2021, 14:00

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 07:06

Decisão

•16/06/2021, 10:04

Despacho

•30/09/2021, 15:12

Decisão

•21/01/2022, 19:26

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 23:06

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 23:06

Decisão

•13/04/2022, 09:41

Despacho

•18/04/2022, 14:32

Todos os documentos(57)

Despacho

•18/11/2020, 06:56

Decisão

•23/11/2020, 18:36

Decisão

•15/12/2020, 18:17

Decisão

•08/03/2021, 14:37

Despacho

•11/03/2021, 15:14

Decisão

•17/03/2021, 17:05

Decisão

•18/03/2021, 14:00

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 07:06

Decisão

•16/06/2021, 10:04

Despacho

•30/09/2021, 15:12

Decisão

•21/01/2022, 19:26

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 23:06

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 23:06

Decisão

•13/04/2022, 09:41

Despacho

•18/04/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 12:46

Sentença

•18/07/2022, 20:01

Sentença

•19/07/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 09:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/08/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 10:23

Despacho

•13/10/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•20/02/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•20/02/2023, 10:26

Decisão

•21/03/2023, 12:36

Decisão

•21/03/2023, 12:36

Decisão

•21/03/2023, 14:48

Despacho

•19/04/2023, 12:14

Despacho

•19/04/2023, 13:15

Despacho

•26/05/2023, 17:44

Despacho

•30/05/2023, 10:03

Despacho

•05/07/2023, 21:00

Despacho

•06/07/2023, 12:02

Decisão

•23/10/2023, 11:26

Decisão

•26/10/2023, 11:58

Decisão

•17/11/2023, 19:32

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 07:39

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 07:39

Decisão

•10/01/2024, 20:52

Decisão

•11/01/2024, 09:21

Despacho

•29/01/2024, 11:02

Decisão

•12/03/2024, 10:06

Despacho

•29/04/2024, 17:52

Comunicações

•02/05/2024, 09:53

Decisão

•06/05/2024, 13:59

Despacho

•23/07/2024, 09:14

Decisão

•27/09/2024, 10:53

Despacho

•29/11/2024, 08:27

Despacho

•18/03/2025, 09:49

Documento de Comprovação

•21/05/2025, 17:51

Despacho

•28/07/2025, 08:49

Documento de Comprovação

•28/07/2025, 10:52

Outros Documentos

•13/03/2026, 07:26

Decisão

•08/05/2026, 13:46