Inventário 0803200-38.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2019

Valor da Causa

R$ 215.221,27

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de ABEL JOAO RUFINO NETO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:34

Juntada de Petição de diligência

12/12/2025, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2025, 14:19

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 09:47

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 17:15

Decorrido prazo de ABEL JOAO RUFINO NETO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0803200-38.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, passo à intimação do(a) inventariante para, em 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, além de comprovar o depósito do produto da venda do imóvel, bem como o pagamento dos débitos do espólio, cujo alvará foi expedido e devidamente cumprido em 07.07.2025, id. 124232765, sob pena de responsabilidade criminal. Nesta ocasião, poderá juntar plano de partilha discriminado subscrito pelos herdeiros/companheira e seus advogados e a certidão negativa das fazendas, a permitir o julgamento. Pena de remoção/extinção. João Pessoa, 29 de setembro de 2025. OLIVIA CLEY FERREIRA DE SOUSA Analista/Técnica Judiciária

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 11:35

Juntada de documento de comprovação

29/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 15:41

Todas as movimentações(190)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de ABEL JOAO RUFINO NETO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:34

Juntada de Petição de diligência

12/12/2025, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2025, 14:19

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 09:47

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 17:15

Decorrido prazo de ABEL JOAO RUFINO NETO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0803200-38.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, passo à intimação do(a) inventariante para, em 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, além de comprovar o depósito do produto da venda do imóvel, bem como o pagamento dos débitos do espólio, cujo alvará foi expedido e devidamente cumprido em 07.07.2025, id. 124232765, sob pena de responsabilidade criminal. Nesta ocasião, poderá juntar plano de partilha discriminado subscrito pelos herdeiros/companheira e seus advogados e a certidão negativa das fazendas, a permitir o julgamento. Pena de remoção/extinção. João Pessoa, 29 de setembro de 2025. OLIVIA CLEY FERREIRA DE SOUSA Analista/Técnica Judiciária

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 11:35

Juntada de documento de comprovação

29/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 15:41

Juntada de Petição de comunicações

14/07/2025, 10:07

Juntada de Alvará

04/07/2025, 11:02

Juntada de Certidão

04/07/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 15:04

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0803200-38.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 01/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, passo à intimação do(a) inventariante para, em 05 dias, INFORMAR CHAVE PIX/CONTA PARA TRANSFERÊNCIA, a fim de possibilitar a expedição d

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0803200-38.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 01/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, passo à intimação do(a) inventariante para, em 05 dias, INFORMAR CHAVE PIX/CONTA PARA TRANSFERÊNCIA, a fim de possibilitar a expedição d

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 13:11

Deferido o pedido de

30/06/2025, 12:50

Conclusos para decisão

30/06/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/06/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:25

Publicado Despacho em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0803200-38.2019.8.15.2001 DESPACHO Anote-se a penhora do id. 107786388 como lembrete e lavre-se a competente certidão, comunicando ao juízo da execução. Concordes os herdeiros e a companheira, reexpeça-se o alvará do id. 109072181, observando o preço mínimo de R$ 230.000,00, devendo ser depositado em conta judicial o que sobejar após a quitação das dívidas do id. 111197879, sob pena de responsabilidade criminal. Se atendido

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 08:41

Juntada de documento de comprovação

28/05/2025, 08:39

Juntada de Ofício

27/05/2025, 16:13

Juntada de Alvará

27/05/2025, 16:12

Juntada de Certidão

27/05/2025, 10:01

Juntada de Certidão

27/05/2025, 09:37

Juntada de Certidão

28/04/2025, 12:57

Deferido o pedido de

24/04/2025, 08:31

Conclusos para despacho

23/04/2025, 08:23

Juntada de Certidão

22/04/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 14:35

Publicado Alvará em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ABEL JOAO RUFINO NETO; ALVINO MACHADO DE ARAUJO JUNIOR; ALMIR DA COSTA MACHADO; NILDA BRAGA CARNEIRO De cujus: ALVINO MACHADO DE ARAUJO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO – Nº 391/2025 VALIDADE: 45 DIAS O(a) MM(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Sucessões da Capital do Estado, em virtude da lei etc. Pelo presente alvará, indo por mim devidamente assinado e atendendo ao que foi reque Alvará - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0803200-38.2019.8.15.2001

28/03/2025, 00:00

Juntada de Alvará

12/03/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 09:52

Juntada de Ofício

14/02/2025, 08:24

Publicado Termo de Audiência em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - em anexo

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 14:17

Homologada a Transação

05/02/2025, 12:50

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 11:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/02/2025 08:30 Vara de Sucessões da Capital.

05/02/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:57

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Decorrido prazo de ALVINO MACHADO DE ARAUJO JUNIOR em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de NILDA BRAGA CARNEIRO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO WASHINGTON LUIZ SARMENTO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OASIS MIRAMAR em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de ALMIR DA COSTA MACHADO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:39

Juntada de Petição de informações prestadas

26/11/2024, 14:35

Juntada de Certidão

26/11/2024, 12:41

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

26/11/2024, 12:37

Desentranhado o documento

26/11/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/02/2025 08:30 Vara de Sucessões da Capital.

26/11/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 09:25

Conclusos para despacho

07/11/2024, 08:06

Juntada de Certidão

07/11/2024, 07:34

Juntada de Petição de informação

05/11/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 23:07

Indeferido o pedido de ABEL JOAO RUFINO NETO - CPF: 009.219.314-50 (REQUERENTE)

28/10/2024, 08:39

Conclusos para despacho

25/10/2024, 09:15

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/10/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 12:31

Decorrido prazo de FRANCISCO WASHINGTON LUIZ SARMENTO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de ALMIR DA COSTA MACHADO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:29

Indeferido o pedido de NILDA BRAGA CARNEIRO - CPF: 203.626.414-04 (REQUERENTE)

06/09/2024, 11:11

Conclusos para decisão

05/09/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:54

Juntada de Certidão

18/06/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:13

Juntada de Petição de informações prestadas

19/01/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 09:33

Conclusos para despacho

04/10/2023, 06:58

Juntada de Certidão

03/10/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/08/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 13:35

Decorrido prazo de ALVINO MACHADO DE ARAUJO JUNIOR em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:31

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:28

Decorrido prazo de ALMIR DA COSTA MACHADO em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:12

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 07:26

Outras Decisões

22/03/2023, 01:49

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 10:34

Juntada de Petição de procuração

08/02/2023, 12:00

Conclusos para despacho

20/01/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 15:23

Juntada de documento de comprovação

16/11/2022, 08:16

Conclusos para despacho

27/09/2022, 07:42

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 20:26

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 07:13

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 07:13

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 22:24

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 16:24

Conclusos para despacho

26/01/2022, 07:39

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 13:40

Conclusos para despacho

21/10/2021, 08:04

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 15:47

Conclusos para despacho

14/06/2021, 07:13

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 06:10

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

22/10/2020, 12:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 14:35

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 18:11

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 13:54

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 19:12

Conclusos para despacho

07/07/2020, 13:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/07/2020, 13:25

Decorrido prazo de NICHOLAS MIRANDA DE SA FORMIGA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 10:59

Decorrido prazo de ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:28

Decorrido prazo de SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:28

Decorrido prazo de SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:25

Decorrido prazo de ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:25

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 13:11

Conclusos para despacho

13/05/2020, 11:14

Juntada de

13/05/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 11:11

Juntada de Petição de petição

24/04/2020, 02:30

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 10:54

Conclusos para despacho

06/03/2020, 09:45

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 11:06

Decorrido prazo de ABEL JOAO RUFINO NETO em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 01:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OASIS MIRAMAR em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 01:00

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 16:16

Decorrido prazo de ABEL JOAO RUFINO NETO em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 11:53

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 15:45

Conclusos para despacho

17/01/2020, 07:27

Juntada de certidão

16/01/2020, 16:08

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 16:05

Juntada de certidão

16/01/2020, 16:01

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 11:15

Decorrido prazo de ALMIR DA COSTA MACHADO em 21/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 02:41

Decorrido prazo de NILDA BRAGA CARNEIRO em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 00:18

Decorrido prazo de ALVINO MACHADO DE ARAUJO JUNIOR em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 00:18

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2019, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2019, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2019, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2019, 12:34

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 13:56

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 13:51

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 13:51

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 13:51

Juntada de Petição de petição

05/02/2019, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2019, 17:45

Conclusos para despacho

30/01/2019, 10:28

Distribuído por sorteio

30/01/2019, 08:35

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 13:10

Decisão

•30/06/2025, 12:50

Despacho

•28/05/2025, 08:42

Despacho

•24/04/2025, 08:31

Outros Documentos

•14/02/2025, 08:24

Outros Documentos

•14/02/2025, 08:24

Outros Documentos

•14/02/2025, 08:24

Sentença

•05/02/2025, 12:50

Decisão

•26/11/2024, 12:35

Decisão

•07/11/2024, 09:25

Despacho

•30/10/2024, 23:07

Despacho

•28/10/2024, 08:39

Todos os documentos(44)

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 13:10

Decisão

•30/06/2025, 12:50

Despacho

•28/05/2025, 08:42

Despacho

•24/04/2025, 08:31

Outros Documentos

•14/02/2025, 08:24

Outros Documentos

•14/02/2025, 08:24

Outros Documentos

•14/02/2025, 08:24

Sentença

•05/02/2025, 12:50

Decisão

•26/11/2024, 12:35

Decisão

•07/11/2024, 09:25

Despacho

•30/10/2024, 23:07

Despacho

•28/10/2024, 08:39

Decisão

•30/09/2024, 10:29

Decisão

•06/09/2024, 11:11

Despacho

•18/06/2024, 11:54

Despacho

•08/01/2024, 11:26

Despacho

•04/10/2023, 09:33

Documento de Comprovação

•14/08/2023, 19:05

Documento de Comprovação

•14/08/2023, 19:05

Decisão

•11/07/2023, 08:44

Decisão

•15/05/2023, 08:52

Decisão

•23/03/2023, 07:26

Decisão

•22/03/2023, 01:49

Despacho

•16/01/2023, 08:44

Despacho

•13/01/2023, 15:23

Documento de Comprovação

•16/11/2022, 08:16

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 07:13

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 07:13

Despacho

•19/08/2022, 10:24

Despacho

•18/08/2022, 16:24

Despacho

•07/01/2022, 11:09

Despacho

•17/12/2021, 13:40

Despacho

•01/10/2021, 20:40

Despacho

•01/10/2021, 15:47

Despacho

•23/03/2021, 06:10

Despacho

•28/09/2020, 18:11

Despacho

•16/06/2020, 10:59

Despacho

•18/03/2020, 10:54

Despacho

•23/01/2020, 15:45

Documento de Comprovação

•16/10/2019, 11:15

Despacho

•30/01/2019, 17:45