Procedimento Comum Cível 0803473-22.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 08:13

Juntada de Certidão

14/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de HIRAN DE MELO FILHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de HIRAN DE MELO FILHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:32

Decorrido prazo de HIRAN DE MELO FILHO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de Hiran de Melo Filho em 26/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 21:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/11/2025, 21:54

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:05

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 11:19

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:06

Todas as movimentações(116)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 08:13

Juntada de Certidão

14/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de HIRAN DE MELO FILHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de HIRAN DE MELO FILHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:32

Decorrido prazo de HIRAN DE MELO FILHO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de Hiran de Melo Filho em 26/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 21:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/11/2025, 21:54

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:05

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 11:19

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE AZEVEDO, JOSE MARIA SABINO. REU: CAIXA SEGURADORA S/A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803473-22.2015.8.15.0331 [Seguro]. Vistos, etc. Compulsando-se o processo, verifico a necessidade de regularização a fim de que haja o regular trâmite até a entrega da prestação jurisdicional. Deferida a produção da prova pericial e nomeada a profissional CARIS NIELLE FONSECA HONÓRIO, verifico recusa ao encargo, razão pela qual a destituo. Deste modo, pendente a realização de perícia técnica, NOMEIO EM SUBSTITUIÇÃO O PERITO HIRAN DE MELO FILHO, Engenheiro Civil, telefone: (83) 99108-1454, e-mail: [email protected], Endereço: Luiza Bezerra Motta, 666, Apto 103-A, Catolé, Campina Grande/PB, 58410-410, indicado por meio do SIGHOP - Sistema de Gestão de Honorários Periciais, do Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB. 1 - INTIME-SE O PERITO nomeado para aceitação do encargo/nomeação designar dia, local e horário de realização do exame pericial, além da proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, que deverás ser paga pela seguradora ré. 2 - INTIME-SE AS PARTES para indicarem assistente técnico e quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não apresentados; 3 - Aceitado o encargo/nomeação, proceda-se o cartório à inclusão do perito como ''terceiro interessado'', viabilizando a sua melhor manifestação nos autos; 4 - Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial, a contar do fim do exame pericial objeto dos autos; 5 - Depositado nos autos o laudo pericial, INTIMEM-SE AS PARTES para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias. Excluí do sistema os peritos substituídos. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE AZEVEDO, JOSE MARIA SABINO. REU: CAIXA SEGURADORA S/A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803473-22.2015.8.15.0331 [Seguro]. Vistos, etc. Compulsando-se o processo, verifico a necessidade de regularização a fim de que haja o regular trâmite até a entrega da prestação jurisdicional. Deferida a produção da prova pericial e nomeada a profissional CARIS NIELLE FONSECA HONÓRIO, verifico recusa ao encargo, razão pela qual a destituo. Deste modo, pendente a realização de perícia técnica, NOMEIO EM SUBSTITUIÇÃO O PERITO HIRAN DE MELO FILHO, Engenheiro Civil, telefone: (83) 99108-1454, e-mail: [email protected], Endereço: Luiza Bezerra Motta, 666, Apto 103-A, Catolé, Campina Grande/PB, 58410-410, indicado por meio do SIGHOP - Sistema de Gestão de Honorários Periciais, do Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB. 1 - INTIME-SE O PERITO nomeado para aceitação do encargo/nomeação designar dia, local e horário de realização do exame pericial, além da proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, que deverás ser paga pela seguradora ré. 2 - INTIME-SE AS PARTES para indicarem assistente técnico e quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não apresentados; 3 - Aceitado o encargo/nomeação, proceda-se o cartório à inclusão do perito como ''terceiro interessado'', viabilizando a sua melhor manifestação nos autos; 4 - Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial, a contar do fim do exame pericial objeto dos autos; 5 - Depositado nos autos o laudo pericial, INTIMEM-SE AS PARTES para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias. Excluí do sistema os peritos substituídos. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE AZEVEDO, JOSE MARIA SABINO. REU: CAIXA SEGURADORA S/A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803473-22.2015.8.15.0331 [Seguro]. Vistos, etc. Compulsando-se o processo, verifico a necessidade de regularização a fim de que haja o regular trâmite até a entrega da prestação jurisdicional. Deferida a produção da prova pericial e nomeada a profissional CARIS NIELLE FONSECA HONÓRIO, verifico recusa ao encargo, razão pela qual a destituo. Deste modo, pendente a realização de perícia técnica, NOMEIO EM SUBSTITUIÇÃO O PERITO HIRAN DE MELO FILHO, Engenheiro Civil, telefone: (83) 99108-1454, e-mail: [email protected], Endereço: Luiza Bezerra Motta, 666, Apto 103-A, Catolé, Campina Grande/PB, 58410-410, indicado por meio do SIGHOP - Sistema de Gestão de Honorários Periciais, do Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB. 1 - INTIME-SE O PERITO nomeado para aceitação do encargo/nomeação designar dia, local e horário de realização do exame pericial, além da proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, que deverás ser paga pela seguradora ré. 2 - INTIME-SE AS PARTES para indicarem assistente técnico e quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não apresentados; 3 - Aceitado o encargo/nomeação, proceda-se o cartório à inclusão do perito como ''terceiro interessado'', viabilizando a sua melhor manifestação nos autos; 4 - Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial, a contar do fim do exame pericial objeto dos autos; 5 - Depositado nos autos o laudo pericial, INTIMEM-SE AS PARTES para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias. Excluí do sistema os peritos substituídos. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE AZEVEDO, JOSE MARIA SABINO. REU: CAIXA SEGURADORA S/A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803473-22.2015.8.15.0331 [Seguro]. Vistos, etc. Compulsando-se o processo, verifico a necessidade de regularização a fim de que haja o regular trâmite até a entrega da prestação jurisdicional. Deferida a produção da prova pericial e nomeada a profissional CARIS NIELLE FONSECA HONÓRIO, verifico recusa ao encargo, razão pela qual a destituo. Deste modo, pendente a realização de perícia técnica, NOMEIO EM SUBSTITUIÇÃO O PERITO HIRAN DE MELO FILHO, Engenheiro Civil, telefone: (83) 99108-1454, e-mail: [email protected], Endereço: Luiza Bezerra Motta, 666, Apto 103-A, Catolé, Campina Grande/PB, 58410-410, indicado por meio do SIGHOP - Sistema de Gestão de Honorários Periciais, do Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB. 1 - INTIME-SE O PERITO nomeado para aceitação do encargo/nomeação designar dia, local e horário de realização do exame pericial, além da proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, que deverás ser paga pela seguradora ré. 2 - INTIME-SE AS PARTES para indicarem assistente técnico e quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não apresentados; 3 - Aceitado o encargo/nomeação, proceda-se o cartório à inclusão do perito como ''terceiro interessado'', viabilizando a sua melhor manifestação nos autos; 4 - Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial, a contar do fim do exame pericial objeto dos autos; 5 - Depositado nos autos o laudo pericial, INTIMEM-SE AS PARTES para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias. Excluí do sistema os peritos substituídos. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

21/10/2025, 00:00

Nomeado perito

20/10/2025, 07:22

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 07:22

Conclusos para despacho

09/07/2025, 07:33

Juntada de Certidão

09/07/2025, 07:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE AZEVEDO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de JOSE MARIA SABINO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE AZEVEDO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de JOSE MARIA SABINO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/06/2025, 21:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/06/2025, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 16:27

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 10:47

Nomeado perito

12/06/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 17:42

Conclusos para despacho

09/06/2025, 09:22

Juntada de Certidão

09/06/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/06/2025, 16:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/06/2025, 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2025, 18:24

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 09:50

Publicado Despacho em 28/05/2025.

28/05/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE AZEVEDO, JOSE MARIA SABINO. REU: CAIXA SEGURADORA S/A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803473-22.2015.8.15.0331 [Seguro]. Vistos, etc. Compulsando os autos e a fim de dar andamento ao feito, verifico que a parte promovida requereu a produção de prova pericial de engenharia. Assim, diante da relevância da prova técnica para a resolução da controvérsia e por reconhecer a

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE AZEVEDO, JOSE MARIA SABINO. REU: CAIXA SEGURADORA S/A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803473-22.2015.8.15.0331 [Seguro]. Vistos, etc. Compulsando os autos e a fim de dar andamento ao feito, verifico que a parte promovida requereu a produção de prova pericial de engenharia. Assim, diante da relevância da prova técnica para a resolução da controvérsia e por reconhecer a

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE AZEVEDO, JOSE MARIA SABINO. REU: CAIXA SEGURADORA S/A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803473-22.2015.8.15.0331 [Seguro]. Vistos, etc. Compulsando os autos e a fim de dar andamento ao feito, verifico que a parte promovida requereu a produção de prova pericial de engenharia. Assim, diante da relevância da prova técnica para a resolução da controvérsia e por reconhecer a

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE AZEVEDO, JOSE MARIA SABINO. REU: CAIXA SEGURADORA S/A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803473-22.2015.8.15.0331 [Seguro]. Vistos, etc. Compulsando os autos e a fim de dar andamento ao feito, verifico que a parte promovida requereu a produção de prova pericial de engenharia. Assim, diante da relevância da prova técnica para a resolução da controvérsia e por reconhecer a

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:08

Nomeado perito

26/05/2025, 12:08

Conclusos para despacho

11/02/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:25

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO a parte autora, pessoalmente, por seus advogados, por todo teor do Despacho ID n. 102598350, para demonstrarem interesse do prosseguimento do processo, sob pena de configuração de abandono, nos termos do art. 485, § 1º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Santa Rita, 05 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Técnica Judiciária

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO a parte autora, pessoalmente, por seus advogados, por todo teor do Despacho ID n. 102598350, para demonstrarem interesse do prosseguimento do processo, sob pena de configuração de abandono, nos termos do art. 485, § 1º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Santa Rita, 05 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Técnica Judiciária

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO a parte autora, pessoalmente, por seus advogados, por todo teor do Despacho ID n. 102598350, para demonstrarem interesse do prosseguimento do processo, sob pena de configuração de abandono, nos termos do art. 485, § 1º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Santa Rita, 05 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Técnica Judiciária

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 19:50

Conclusos para despacho

24/09/2024, 09:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE AZEVEDO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:57

Decorrido prazo de JOSE MARIA SABINO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:57

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 12:37

Outras Decisões

23/08/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:51

Conclusos para despacho

24/05/2024, 11:13

Recebidos os autos

24/05/2024, 11:12

Processo Desarquivado

24/05/2024, 11:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

24/05/2024, 11:12

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 11:12

Juntada de Ofício

24/05/2024, 11:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

08/12/2021, 19:58

Arquivado Definitivamente

08/12/2021, 19:58

Cancelada a movimentação processual

08/12/2021, 19:58

Processo Desarquivado

08/12/2021, 19:57

Juntada de Certidão

21/10/2021, 07:35

Juntada de Certidão

05/10/2021, 10:57

Decorrido prazo de MARCOS REIS GANDIN em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 03:49

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 03:12

Declarada incompetência

12/06/2021, 09:07

Decorrido prazo de Eduardo José de Souza Lima Fornellos em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 01:23

Conclusos para despacho

09/06/2021, 13:55

Juntada de Certidão

09/06/2021, 13:52

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 13:21

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 07:31

Conclusos para despacho

19/05/2021, 15:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/05/2021, 15:24

Decorrido prazo de DIOGO ZILLI em 13/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 14:28

Decorrido prazo de MARCOS REIS GANDIN em 13/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:42

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 01:15

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:16

Juntada de Certidão

12/04/2021, 10:13

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 19:45

Juntada de Petição de contestação

15/02/2021, 16:47

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 10:16

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

01/11/2018, 18:19

Ato ordinatório praticado

01/11/2018, 18:19

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2018, 13:31

Decorrido prazo de MARCOS REIS GANDIN em 26/02/2018 23:59:59.

27/02/2018, 01:07

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR em 26/02/2018 23:59:59.

27/02/2018, 01:07

Juntada de Petição de resposta

16/02/2018, 12:48

Expedição de Mandado.

06/02/2018, 17:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2018, 17:39

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2016, 14:53

Conclusos para despacho

11/12/2015, 10:17

Distribuído por sorteio

12/11/2015, 13:04

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 07:22

Decisão

•20/10/2025, 07:22

Decisão

•12/06/2025, 11:00

Despacho

•26/05/2025, 12:08

Despacho

•26/05/2025, 12:08

Despacho

•31/10/2024, 19:50

Decisão

•23/08/2024, 08:51

Decisão

•12/06/2021, 09:07

Despacho

•20/05/2021, 07:31

Outros Documentos

•15/02/2021, 16:47

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 18:36

Despacho

•27/01/2020, 10:16

Ato Ordinatório

•01/11/2018, 18:19

Despacho

•25/04/2016, 14:53