Procedimento Comum Cível 0808134-49.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.846,90

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:39

Outras Decisões

08/04/2026, 11:36

Conclusos para despacho

03/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 13:08

Juntada de Petição de diligência

30/03/2026, 13:08

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 13:15

Nomeado curador

09/03/2026, 12:36

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:42

Decorrido prazo de Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:28

Publicado Edital em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Processo: 0808134-49.2024.8.15.0001. AUTOR: HAMILTON TRAVASSOS DE LIMA REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: HAMILTON TRAVASSOS DE LIMA e ré(s) REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA. Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR o EXECUTADO REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para, após o decurso do prazo desde edital, fixado em 20 (vinte) dias, para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo procurador. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juízo, VALÉRIO ANDRADE PORTO, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB. Aos 5 de dezembro de 2025. Eu, MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente. Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] e ré(s)

08/12/2025, 00:00

Expedição de Edital.

05/12/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 08:39

Todas as movimentações(95)

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:39

Outras Decisões

08/04/2026, 11:36

Conclusos para despacho

03/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 13:08

Juntada de Petição de diligência

30/03/2026, 13:08

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 13:15

Nomeado curador

09/03/2026, 12:36

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:42

Decorrido prazo de Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:28

Publicado Edital em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Processo: 0808134-49.2024.8.15.0001. AUTOR: HAMILTON TRAVASSOS DE LIMA REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: HAMILTON TRAVASSOS DE LIMA e ré(s) REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA. Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR o EXECUTADO REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para, após o decurso do prazo desde edital, fixado em 20 (vinte) dias, para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo procurador. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juízo, VALÉRIO ANDRADE PORTO, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB. Aos 5 de dezembro de 2025. Eu, MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente. Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] e ré(s)

08/12/2025, 00:00

Expedição de Edital.

05/12/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 08:39

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808134-49.2024.8.15.0001. AUTOR: HAMILTON TRAVASSOS DE LIMA REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre a(s) correspondência(a) devolvida(s) sem entrega ao respectivo destinatário id 126319887. Campina Grande-PB, 5 de novembro de 2025 De ordem, MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral]

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 07:41

Juntada de Petição de certidão

04/11/2025, 11:35

Expedição de Carta.

19/09/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 09:03

Conclusos para despacho

29/08/2025, 09:42

Decorrido prazo de Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:20

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808134-49.2024.8.15.0001. AUTOR: HAMILTON TRAVASSOS DE LIMA REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO as partes para, no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, CPC), manifestarem-se sobre o laudo pericial, bem como para, em igual prazo, querendo, apresentarem os pareceres de seus assistentes técnicos. Campina Grande-PB, 1 de agosto de 2025 De ordem, MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral]

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808134-49.2024.8.15.0001. AUTOR: HAMILTON TRAVASSOS DE LIMA REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO as partes para, no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, CPC), manifestarem-se sobre o laudo pericial, bem como para, em igual prazo, querendo, apresentarem os pareceres de seus assistentes técnicos. Campina Grande-PB, 1 de agosto de 2025 De ordem, MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral]

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/07/2025, 12:37

Decorrido prazo de PAOLA DANUTA BARBOSA RAMOS LUCAS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de diligência

28/05/2025, 11:05

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 20:26

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:37

Juntada de Certidão

09/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2025, 13:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.

21/02/2025, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808134-49.2024.8.15.0001. AUTOR: HAMILTON TRAVASSOS DE LIMA REU: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral]

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 11:33

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2025, 10:59

Juntada de Petição de diligência

14/02/2025, 10:59

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2025, 16:31

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808134-49.2024.8.15.0001. AUTOR: HAMILTON TRAVASSOS DE LIMA REU: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) PARTES Inti Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral]

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808134-49.2024.8.15.0001. AUTOR: HAMILTON TRAVASSOS DE LIMA REU: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) PARTES Inti Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral]

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808134-49.2024.8.15.0001. AUTOR: HAMILTON TRAVASSOS DE LIMA REU: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) PARTES Inti Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral]

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808134-49.2024.8.15.0001. AUTOR: HAMILTON TRAVASSOS DE LIMA REU: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) PARTES Inti Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral]

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808134-49.2024.8.15.0001. AUTOR: HAMILTON TRAVASSOS DE LIMA REU: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) PARTES Inti Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral]

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 11:00

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/02/2025, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2025, 08:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/01/2025, 08:32

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 08:27

Nomeado perito

08/01/2025, 11:10

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:19

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 14:53

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:27

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 12:01

Juntada de Petição de comunicações

10/09/2024, 19:22

Recebidos os autos do CEJUSC

28/08/2024, 13:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/08/2024 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

28/08/2024, 13:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

30/07/2024, 09:16

Recebidos os autos.

30/07/2024, 09:16

Juntada de Certidão

17/07/2024, 12:10

Recebidos os autos do CEJUSC

07/06/2024, 09:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/08/2024 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

07/06/2024, 09:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

07/06/2024, 09:10

Recebidos os autos.

07/06/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 08:17

Juntada de Certidão

07/06/2024, 08:17

Juntada de Petição de contestação

08/04/2024, 14:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/03/2024, 09:19

Outras Decisões

17/03/2024, 09:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/03/2024, 15:41

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 15:41

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 11:36

Despacho

•09/03/2026, 12:36

Despacho

•28/11/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 07:42

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 07:41

Despacho

•19/09/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 15:41

Despacho

•12/05/2025, 20:26

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 11:33

Decisão

•08/01/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 12:01

Todos os documentos(17)

Decisão

•08/04/2026, 11:36

Despacho

•09/03/2026, 12:36

Despacho

•28/11/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 07:42

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 07:41

Despacho

•19/09/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 15:41

Despacho

•12/05/2025, 20:26

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 11:33

Decisão

•08/01/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 12:01

Despacho

•17/03/2024, 09:19