Execução Fiscal 0819446-36.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.762,60

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAOLA COUTINHO MARQUES

OAB/PB 16702·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

PAOLA COUTINHO MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:11

Processo Suspenso por Convenção das Partes

18/06/2025, 14:26

Processo Suspenso por Convenção das Partes

18/06/2025, 13:44

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 20:36

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 15:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:56

Conclusos para despacho

23/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 09:02

Juntada de certidão de prevenção

19/05/2025, 18:18

Recebidos os autos

19/05/2025, 18:18

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:11

Processo Suspenso por Convenção das Partes

18/06/2025, 14:26

Processo Suspenso por Convenção das Partes

18/06/2025, 13:44

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•18/06/2025, 14:26

DESPACHO

•15/06/2025, 15:18

17/06/2025, 20:36

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 15:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:56

Conclusos para despacho

23/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 09:02

Juntada de certidão de prevenção

19/05/2025, 18:18

Recebidos os autos

19/05/2025, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO(A): MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO - PROCURADORA DO MUNICÍPIO APELADO(A): PAOLA COUTINHO MARQUES Ementa. Direito Processual Civil e Tributário. Apelação cível. Execução Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819446-36.2024.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE

10/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 12:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de PAOLA COUTINHO MARQUES em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:32

Retificado o movimento Conclusos para decisão

18/02/2025, 08:22

Conclusos para decisão

18/02/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:09

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819446-36.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: PAOLA COUTINHO MARQUES De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Ge PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 10:36

Juntada de Petição de apelação

31/01/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:46

Processo Desarquivado

08/11/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 11:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:04

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 19:11

Conclusos para despacho

13/05/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 09:49

Juntada de entregue (ecarta)

04/05/2024, 05:49

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 20:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 14:22

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 09:02

DESPACHO

•19/05/2025, 00:56

PETIÇÃO

•10/04/2025, 08:41

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/04/2025, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 10:36

SENTENÇA

•28/01/2025, 14:11

DECISÃO

•27/06/2024, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 09:49