Apelação Cível 0058124-76.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 977,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

OLIMPIA DE LOURDES CORREIA CUNHA

Reu

OLENKA SALGADO DE ASSIS QUEIROGA

CPF

Reu

NIVAN FERREIRA DA COSTA

CPF

Reu

MIRIAM SA FERREIRA DE FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR

OAB/CE 16045·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Autor

JUSUVENNE LUIS ZANINI

OAB/RJ 130686·CPF·Representa: Autor

MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS

OAB/PB 5476·CPF·Representa: Réu

LUCIANA CRISTINA MENGUE

OAB/RS 53670·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

OLIMPIA DE LOURDES CORREIA CUNHA

Reu

OLENKA SALGADO DE ASSIS QUEIROGA

CPF

Reu

NIVAN FERREIRA DA COSTA

CPF

Reu

MIRIAM SA FERREIRA DE FARIAS

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA CEZAR NEVES

Reu

JOAO FERNANDES DA CAMARA NETO

CPF

Reu

EDILEUSA GUEDES FERREIRA

Reu

BERNADETE GUEDES DE SOUZA LEMOS

Reu

ANTONIO AIRTON RAMALHO DE HOLANDA

CPF

Reu

ALBERTO JORGE URQUIZA TEOTONIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR

OAB/CE 16045·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Autor

JUSUVENNE LUIS ZANINI

OAB/RJ 130686·CPF·Representa: Autor

MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS

OAB/PB 5476·CPF·Representa: Réu

LUCIANA CRISTINA MENGUE

OAB/RS 53670·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE PADUA MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PB 3345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2022, 06:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/03/2022, 06:31

Transitado em Julgado em 28/03/2022

30/03/2022, 06:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA MOREIRA DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA MOREIRA DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:36

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:36

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA MOREIRA DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 20:17

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (APELANTE) e provido

23/02/2022, 20:07

Conclusos para despacho

17/11/2021, 11:23

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

30/03/2022, 06:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/03/2022, 06:31

Transitado em Julgado em 28/03/2022

30/03/2022, 06:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA MOREIRA DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS em 28/03/2022 23:59:59.

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•08/05/2020, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2020, 11:15

29/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA MOREIRA DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:36

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:36

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA MOREIRA DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 20:17

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (APELANTE) e provido

23/02/2022, 20:07

Conclusos para despacho

17/11/2021, 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível

17/11/2021, 11:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/11/2021 17:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

17/11/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 16:29

Juntada de Certidão

29/10/2021, 13:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/11/2021 17:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

01/10/2021, 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

27/09/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 16:02

Conclusos para despacho

19/06/2021, 14:28

Juntada de Petição de cota

19/06/2021, 12:27

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

05/06/2021, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2021, 11:19

Juntada de Certidão

02/06/2021, 17:29

Juntada de certidão

02/06/2021, 17:29

Conclusos para despacho

02/06/2021, 17:29

Recebidos os autos

02/06/2021, 09:26

Distribuído por sorteio

02/06/2021, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2020, 11:16

DESPACHO

•27/10/2020, 10:15

DESPACHO

•05/06/2021, 11:19

DESPACHO

•27/09/2021, 16:02

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•23/02/2022, 20:07