Apelação Cível 0836037-30.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 40.335,84

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA DO CARMO NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO FERREIRA DE MENESES JUNIOR

OAB/PB 32204·CPF·Representa: Autor

FELIPE GUSTAVO ARAGAO GOMES PESSOA

OAB/PB 27211·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 30544·CPF·Representa: Réu

CAROLAINE ANDRE DA SILVA

OAB/PB 30579·CPF·Representa: Réu

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA

OAB/PB 30381·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MARIA DO CARMO NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO FIAT

Terceiro

BANCO ITAU VEICULOS S/A

Terceiro

NATALIA DE JESUS CAVALCANTI MELO

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

RICARDO FERREIRA DE MENESES JUNIOR

OAB/PB 32204·CPF·Representa: Autor

FELIPE GUSTAVO ARAGAO GOMES PESSOA

OAB/PB 27211·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 30544·CPF·Representa: Réu

CAROLAINE ANDRE DA SILVA

OAB/PB 30579·CPF·Representa: Réu

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA

OAB/PB 30381·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

JOÃO CLÁUDIO NÓBREGA GUIMARÃES

OAB/PB 17327·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:09

Publicado Intimação de Pauta P em 04/05/2026 10:27.

04/05/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 11:44

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 27/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:20

Conclusos para despacho

24/04/2026, 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 13:17

Todas as movimentações(40)

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:09

Publicado Intimação de Pauta P em 04/05/2026 10:27.

04/05/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 11:44

Despacho

•29/04/2026, 12:20

04/05/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 11:44

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 27/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:20

Conclusos para despacho

24/04/2026, 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2026, 13:27

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:19

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de NATALIA DE JESUS CAVALCANTI MELO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:20

Juntada de Petição de agravo (interno)

25/03/2026, 22:09

Publicado Expediente em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:37

Não conhecido o recurso de MARIA DO CARMO NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 425.672.384-68 (APELANTE)

01/03/2026, 10:25

Conclusos para despacho

27/02/2026, 08:48

Juntada de Petição de informações prestadas

26/02/2026, 21:39

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 18:48

Recebidos os autos

17/12/2025, 08:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2025, 08:33

Conclusos para despacho

17/12/2025, 08:33

Distribuído por sorteio

17/12/2025, 08:33

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•01/03/2026, 10:25

Despacho

•03/02/2026, 18:48

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 10:13

Sentença

•21/10/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:12

Sentença

•15/08/2025, 22:44

Despacho

•24/02/2025, 09:04

Despacho

•19/11/2024, 22:45

Despacho

•25/09/2024, 19:12

Decisão

•09/07/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 09:42

Todos os documentos(19)

Despacho

•30/04/2026, 11:44

Despacho

•29/04/2026, 12:20

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•01/03/2026, 10:25

Despacho

•03/02/2026, 18:48

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 10:13

Sentença

•21/10/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:12

Sentença

•15/08/2025, 22:44

Despacho

•24/02/2025, 09:04

Despacho

•19/11/2024, 22:45

Despacho

•25/09/2024, 19:12

Decisão

•09/07/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 09:42

Decisão

•27/09/2023, 12:59

Despacho

•31/07/2023, 20:14

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 23:23

Despacho

•11/01/2023, 09:14