Execução de Título Extrajudicial 0877618-68.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 27.122,06

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 11:16

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de INSPIRAR LOCAC?O DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI - ME em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:41

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:41

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0877618-68.2024.8.15.2001. SENTENÇA Vistos, etc. I.RELATÓRIO. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA em face de INOVIDA COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, ambos devidamente qualificados. O executado foi citado. A parte promovente noticiou que se compuseram amigável e extrajudicialmente (ID 121137189), apresentando os termos acordados e pugnando, então, pela homologação do acordo em questão e pela extinção do processo. Assim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. II. FUNDAMENTAÇÃO. Verifica-se que ambas as partes são maiores, capazes, bem como as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. Há que salientar que o acordo em questão está assinado pelas partes. III. DISPOSITIVO Uma vez que houve composição entre as partes e não havendo qualquer óbice legal à pretensão deduzida nestes autos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes (ID 121137189), para que surtam os regulares efeitos jurídicos e de direito, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, nos termos do ar. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Dispensadas as partes do pagamento das custas processuais, art. 90, §3º do CPC, visto que o acordo trazido aos autos foi realizado antes da prolação de sentença. Honorários advocatícios conforme pactuados. Publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0877618-68.2024.8.15.2001. SENTENÇA Vistos, etc. I.RELATÓRIO. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA em face de INOVIDA COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, ambos devidamente qualificados. O executado foi citado. A parte promovente noticiou que se compuseram amigável e extrajudicialmente (ID 121137189), apresentando os termos acordados e pugnando, então, pela homologação do acordo em questão e pela extinção do processo. Assim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. II. FUNDAMENTAÇÃO. Verifica-se que ambas as partes são maiores, capazes, bem como as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. Há que salientar que o acordo em questão está assinado pelas partes. III. DISPOSITIVO Uma vez que houve composição entre as partes e não havendo qualquer óbice legal à pretensão deduzida nestes autos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes (ID 121137189), para que surtam os regulares efeitos jurídicos e de direito, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, nos termos do ar. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Dispensadas as partes do pagamento das custas processuais, art. 90, §3º do CPC, visto que o acordo trazido aos autos foi realizado antes da prolação de sentença. Honorários advocatícios conforme pactuados. Publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

21/10/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/10/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 17:25

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 12:41

Decorrido prazo de INSPIRAR LOCAC?O DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI - ME em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:30

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 13:51

Juntada de Petição de diligência

12/08/2025, 11:40

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 11:16

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de INSPIRAR LOCAC?O DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI - ME em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:41

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:41

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0877618-68.2024.8.15.2001. SENTENÇA Vistos, etc. I.RELATÓRIO. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA em face de INOVIDA COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, ambos devidamente qualificados. O executado foi citado. A parte promovente noticiou que se compuseram amigável e extrajudicialmente (ID 121137189), apresentando os termos acordados e pugnando, então, pela homologação do acordo em questão e pela extinção do processo. Assim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. II. FUNDAMENTAÇÃO. Verifica-se que ambas as partes são maiores, capazes, bem como as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. Há que salientar que o acordo em questão está assinado pelas partes. III. DISPOSITIVO Uma vez que houve composição entre as partes e não havendo qualquer óbice legal à pretensão deduzida nestes autos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes (ID 121137189), para que surtam os regulares efeitos jurídicos e de direito, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, nos termos do ar. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Dispensadas as partes do pagamento das custas processuais, art. 90, §3º do CPC, visto que o acordo trazido aos autos foi realizado antes da prolação de sentença. Honorários advocatícios conforme pactuados. Publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0877618-68.2024.8.15.2001. SENTENÇA Vistos, etc. I.RELATÓRIO. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA em face de INOVIDA COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, ambos devidamente qualificados. O executado foi citado. A parte promovente noticiou que se compuseram amigável e extrajudicialmente (ID 121137189), apresentando os termos acordados e pugnando, então, pela homologação do acordo em questão e pela extinção do processo. Assim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. II. FUNDAMENTAÇÃO. Verifica-se que ambas as partes são maiores, capazes, bem como as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. Há que salientar que o acordo em questão está assinado pelas partes. III. DISPOSITIVO Uma vez que houve composição entre as partes e não havendo qualquer óbice legal à pretensão deduzida nestes autos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes (ID 121137189), para que surtam os regulares efeitos jurídicos e de direito, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, nos termos do ar. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Dispensadas as partes do pagamento das custas processuais, art. 90, §3º do CPC, visto que o acordo trazido aos autos foi realizado antes da prolação de sentença. Honorários advocatícios conforme pactuados. Publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

21/10/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/10/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 17:25

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 12:41

Decorrido prazo de INSPIRAR LOCAC?O DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI - ME em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:30

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 13:51

Juntada de Petição de diligência

12/08/2025, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 11:40

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 18:41

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

27/05/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877618-68.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 22:05

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 16:11

Juntada de Petição de diligência

09/04/2025, 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2025, 16:41

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 13:35

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877618-68.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 12:13

Determinada a citação de INSPIRAR LOCAC?O DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI - ME - CNPJ: 23.845.800/0001-09 (EXECUTADO)

27/01/2025, 13:29

Conclusos para despacho

22/01/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 16:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. - CNPJ: 24.380.578/0018-27 (EXEQUENTE).

13/12/2024, 12:21

Outras Decisões

13/12/2024, 12:21

Determinada diligência

13/12/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/12/2024, 15:58

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 15:58

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 17:25

Sentença

•20/10/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 21:22

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 22:04

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:13

Decisão

•27/01/2025, 13:29

Decisão

•13/12/2024, 12:21

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