Cumprimento de sentença 0803992-49.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 254,64

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 13:08

Juntada de Certidão

24/04/2026, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2026, 18:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

22/04/2026, 18:02

Determinado o arquivamento

22/04/2026, 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

20/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Havendo manifestação do executado, intime-se a parte exequente para, querendo, falar, em 05 (cinco) dias, vindo-me, imediatamente, conclusos para deliberação.

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 08:15

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 13:40

Todas as movimentações(98)

Conclusos para decisão

24/04/2026, 13:08

Juntada de Certidão

24/04/2026, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2026, 18:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

22/04/2026, 18:02

Determinado o arquivamento

22/04/2026, 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

20/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Havendo manifestação do executado, intime-se a parte exequente para, querendo, falar, em 05 (cinco) dias, vindo-me, imediatamente, conclusos para deliberação.

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 08:15

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 13:40

Publicado Despacho em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO AFONSO ALVES DE ARAÚJO EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0803992-49.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Através do sistema SISBAJUD, conforme detalhamento em anexo, constatou-se o bloqueio dos valores, em consonância com a planilha apresentada pela parte exequente, sendo efetuada a transferência do crédito bloqueado para o Banco BRB, agência 0090, conforme determinado no Ato da Presidência nº 63/2025. Ouça-se a parte ré acerca da penhora de dinheiro, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do C.P.C. Certifique se a parte ré ofertou impugnação ao cumprimento de sentença, considerando que o prazo de 15 (quinze) para tal se iniciou automaticamente após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento. Havendo manifestação do executado, intime-se a parte exequente para, querendo, falar, em 05 (cinco) dias, vindo-me, imediatamente, conclusos para deliberação. CUMPRA. João Pessoa, 22 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

29/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 19:08

Conclusos para despacho

22/09/2025, 08:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/09/2025, 09:37

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Conclusos para decisão

05/05/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:37

Publicado Despacho em 15/04/2025.

16/04/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO AFONSO ALVES DE ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: DIBS COUTINHO RODRIGUES - PB16195, THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO - PB19496 EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0803992-49.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Financiamento de Produto] Vistos. Compulsando-se os autos, verifica-se que, embora conste na petição apresentada pela parte exequente a menção de que foi juntada planilha de cál

14/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 05:32

Conclusos para despacho

07/02/2025, 12:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/02/2025, 07:47

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não havendo manifestação pela parte ré, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 19:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/11/2024, 12:48

Juntada de Certidão

02/10/2024, 08:36

Expedição de Carta.

30/09/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 13:00

Conclusos para despacho

14/06/2024, 10:49

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/05/2024, 13:33

Juntada de Certidão

25/04/2024, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2024, 09:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/04/2024, 07:37

Juntada de Certidão

19/03/2024, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 09:29

Conclusos para despacho

01/09/2023, 19:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2023, 03:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/06/2023, 11:42

Conclusos para despacho

27/04/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 12:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/12/2022, 15:59

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:41

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:33

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 13:36

Juntada de Certidão

03/11/2022, 23:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2022, 22:57

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 22:57

Juntada de Certidão

03/11/2022, 22:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/07/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 21:11

Transitado em Julgado em 10/05/2022

22/07/2022, 21:05

Decorrido prazo de PEDRO AFONSO ALVES DE ARAUJO em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:02

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2022, 09:44

Conclusos para despacho

03/09/2021, 12:21

Juntada de Certidão

03/09/2021, 12:20

Juntada de Petição de informação

13/08/2021, 08:39

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 21:11

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 00:36

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPB de número 1

17/05/2021, 06:33

Conclusos para julgamento

09/04/2021, 08:24

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 15:58

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:04

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 13:03

Juntada de Petição de réplica

05/03/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 08:08

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 08:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:57

Juntada de Petição de certidão

19/01/2021, 19:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2020, 13:07

Juntada de Certidão

05/11/2020, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2020, 15:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/08/2020, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 02:37

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 08:38

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 18:02

Despacho

•26/09/2025, 09:48

Despacho

•22/09/2025, 19:08

Decisão

•15/09/2025, 11:15

Despacho

•11/04/2025, 08:32

Despacho

•10/04/2025, 05:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/02/2025, 07:47

Despacho

•28/09/2024, 13:00

Despacho

•26/01/2024, 09:29

Despacho

•03/07/2023, 08:29

Despacho

•02/07/2023, 03:01

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 12:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/07/2022, 09:30

Sentença

•28/03/2022, 11:02

Todos os documentos(36)

Sentença

•22/04/2026, 18:02

Despacho

•26/09/2025, 09:48

Despacho

•22/09/2025, 19:08

Decisão

•15/09/2025, 11:15

Despacho

•11/04/2025, 08:32

Despacho

•10/04/2025, 05:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/02/2025, 07:47

Despacho

•28/09/2024, 13:00

Despacho

•26/01/2024, 09:29

Despacho

•03/07/2023, 08:29

Despacho

•02/07/2023, 03:01

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 12:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/07/2022, 09:30

Sentença

•28/03/2022, 11:02

Sentença

•25/03/2022, 09:44

Documento Jurisprudência

•12/08/2021, 09:42

Decisão

•10/08/2021, 21:11

Decisão

•17/05/2021, 06:33

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 13:04

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 13:03

Documento Jurisprudência

•05/03/2021, 10:21

Documento Jurisprudência

•05/03/2021, 10:21

Documento de Comprovação

•05/03/2021, 10:21

Documento Jurisprudência

•05/03/2021, 10:21

Documento Jurisprudência

•05/03/2021, 10:21

Documento Jurisprudência

•05/03/2021, 10:21

Documento Jurisprudência

•05/03/2021, 10:21

Documento Jurisprudência

•05/03/2021, 10:21

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 08:08

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 08:07

Documento de Comprovação

•09/02/2021, 16:22

Despacho

•11/08/2020, 02:37

Documento de Comprovação

•31/07/2020, 08:38

Documento de Comprovação

•31/07/2020, 08:38

Documento de Comprovação

•31/07/2020, 08:38