Cumprimento de sentença 0820601-41.2016.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0820601-41.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:49

Decorrido prazo de ABRAAO FABIO NEVES DE ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 20:49

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820601-41.2016.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que a parte exequente concordou expressamente com os cálculos apresentados pela parte executada, ACOLHO, sem maiores delongas, A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada no ID Num. 126734617, para, em consequência, reconhecer a quantia de R$ 63.964,24 (atualizada até o dia 01/10/2025) como sendo o valor efetivamente devido pela parte demandada. Condeno a parte autora/impugnada ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados, nos termos dos §1º e §2º do art. 85 do CPC, em 10% (dez por cento) sobre o excesso de execução apurado, ficando a exigibilidade de tal obrigação suspensa por ser a parte impugnada (parte autora) beneficiária da Justiça Gratuita. INTIMEM-SE as partes acerca desta decisão, bem ainda a parte ré para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento do valor acima fixado, sob pena de incidência de multa de 10%, honorários de 10% e penhora de bens. Cumpra-se. CAMPINA GRANDE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820601-41.2016.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que a parte exequente concordou expressamente com os cálculos apresentados pela parte executada, ACOLHO, sem maiores delongas, A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada no ID Num. 126734617, para, em consequência, reconhecer a quantia de R$ 63.964,24 (atualizada até o dia 01/10/2025) como sendo o valor efetivamente devido pela parte demandada. Condeno a parte autora/impugnada ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados, nos termos dos §1º e §2º do art. 85 do CPC, em 10% (dez por cento) sobre o excesso de execução apurado, ficando a exigibilidade de tal obrigação suspensa por ser a parte impugnada (parte autora) beneficiária da Justiça Gratuita. INTIMEM-SE as partes acerca desta decisão, bem ainda a parte ré para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento do valor acima fixado, sob pena de incidência de multa de 10%, honorários de 10% e penhora de bens. Cumpra-se. CAMPINA GRANDE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

12/01/2026, 00:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

09/01/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:40

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 20:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/11/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:14

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 12:40

Decisão

•09/01/2026, 12:40

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ABRAAO FABIO NEVES DE ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(159)

Todos os documentos(30)