Apelação Cível 0826376-17.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 158.391,70

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(47)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

CAROLINA NEGRAO ROCHA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/10/2025, 09:01

Baixa Definitiva

29/10/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 25/10/2025

29/10/2025, 09:00

Decorrido prazo de CAROLINA NEGRAO ROCHA EIRELI - EPP em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:05

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:07

Recurso Especial não admitido

30/09/2025, 15:06

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:55

Juntada de Petição de parecer

25/06/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2025, 16:17

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:07

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/10/2025, 09:01

Baixa Definitiva

29/10/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 25/10/2025

29/10/2025, 09:00

Decorrido prazo de CAROLINA NEGRAO ROCHA EIRELI - EPP em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 23/10/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•07/06/2017, 18:56

DECISÃO

•24/04/2018, 16:48

24/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:05

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:07

Recurso Especial não admitido

30/09/2025, 15:06

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:55

Juntada de Petição de parecer

25/06/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2025, 16:17

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 10:08

Decorrido prazo de CAROLINA NEGRAO ROCHA EIRELI - EPP em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:22

Juntada de Petição de recurso especial

16/05/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2025, 20:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025, 14:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 10:11

Conclusos para despacho

11/03/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 16:26

Conclusos para despacho

10/03/2025, 06:44

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 12:09

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/02/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 18:35

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S.A. (REPRESENTANTE) e não-provido

04/02/2025, 07:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025, 10:05

Juntada de certidão de julgamento

31/01/2025, 09:34

Cancelada a movimentação processual

31/01/2025, 09:33

Desentranhado o documento

31/01/2025, 09:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 07:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/12/2024, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 11:17

Conclusos para despacho

10/12/2024, 08:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/12/2024, 15:50

Conclusos para despacho

02/12/2024, 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 10:02

Conclusos para despacho

01/11/2024, 08:26

Juntada de Petição de agravo (interno)

31/10/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 18:34

Não conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE)

15/10/2024, 17:47

Conclusos para despacho

04/10/2024, 12:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/10/2024, 15:37

Juntada de Certidão

03/10/2024, 15:30

Determinada a redistribuição dos autos

02/10/2024, 20:50

Conclusos para despacho

17/09/2024, 08:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/09/2024, 20:21

Juntada de Certidão

16/09/2024, 20:21

Determinação de redistribuição por prevenção

16/09/2024, 20:03

Juntada de Certidão

10/09/2024, 09:13

Conclusos para despacho

10/09/2024, 09:13

Recebidos os autos

09/09/2024, 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/09/2024, 14:57

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 14:57

DESPACHO

•07/11/2018, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2019, 08:29

DESPACHO

•29/03/2019, 12:50

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•03/09/2019, 15:31

DECISÃO

•02/10/2019, 14:28

DECISÃO

•02/02/2021, 18:46

DESPACHO

•17/04/2023, 15:43

DESPACHO

•19/04/2023, 13:50

SENTENÇA

•15/05/2024, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 17:27

DESPACHO

•16/09/2024, 20:03

DESPACHO

•02/10/2024, 20:50

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•15/10/2024, 17:47

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•07/06/2017, 18:56

DECISÃO

•24/04/2018, 16:48

DESPACHO

•07/11/2018, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2019, 08:29

DESPACHO

•29/03/2019, 12:50

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•03/09/2019, 15:31

DECISÃO

•02/10/2019, 14:28

DECISÃO

•02/02/2021, 18:46

DESPACHO

•17/04/2023, 15:43

DESPACHO

•19/04/2023, 13:50

SENTENÇA

•15/05/2024, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 17:27

DESPACHO

•16/09/2024, 20:03

DESPACHO

•02/10/2024, 20:50

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•15/10/2024, 17:47

DESPACHO

•04/11/2024, 10:02

DESPACHO

•09/12/2024, 15:50

DESPACHO

•10/12/2024, 11:17

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 07:39

DESPACHO

•11/03/2025, 16:26

DESPACHO

•12/03/2025, 10:11

ACÓRDÃO

•16/04/2025, 20:50

DECISÃO

•30/09/2025, 15:06