Procedimento Comum Cível 0878686-53.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 23.840,27

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada diligência

15/04/2026, 10:27

Conclusos para despacho

09/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2026, 15:50

Juntada de Petição de diligência

07/01/2026, 15:50

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 13:37

Juntada de Ofício

10/12/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 12:15

Juntada de Certidão

25/11/2025, 10:43

Determinada diligência

22/09/2025, 17:12

Conclusos para despacho

20/09/2025, 21:37

Juntada de Certidão

20/09/2025, 21:37

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 18:54

Publicado Intimação em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:51

Todas as movimentações(46)

Determinada diligência

15/04/2026, 10:27

Conclusos para despacho

09/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2026, 15:50

Juntada de Petição de diligência

07/01/2026, 15:50

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 13:37

Juntada de Ofício

10/12/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 12:15

Juntada de Certidão

25/11/2025, 10:43

Determinada diligência

22/09/2025, 17:12

Conclusos para despacho

20/09/2025, 21:37

Juntada de Certidão

20/09/2025, 21:37

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 18:54

Publicado Intimação em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem precisamente as provas que pretendam produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem precisamente as provas que pretendam produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 09:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/05/2025, 19:02

Conclusos para despacho

21/05/2025, 08:38

Juntada de Certidão

21/05/2025, 08:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:21

Juntada de Petição de réplica

21/03/2025, 21:56

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:48

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878686-53.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878686-53.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/02/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

27/02/2025, 14:51

Desentranhado o documento

27/02/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 14:43

Juntada de Petição de contestação

27/02/2025, 11:13

Publicado Decisão em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0878686-53.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade dos contratos de cartão de crédito de RCC e RMC, inexistência de débito c/c pedido de tutela antecipada, repetição do indébito e condenação em danos morais e materiais, proposta por LUIZ ANTONIO DOS SANTOS em face do BANCO PAN, alegando, em síntese, que na condição de aposentado, foi implantado em seu benefício descontos de ca

06/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 15:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ ANTONIO DOS SANTOS - CPF: 522.863.987-04 (AUTOR).

05/02/2025, 15:15

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

05/02/2025, 15:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/02/2025, 15:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/02/2025, 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2024, 15:39

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 15:39

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 10:27

Despacho

•22/09/2025, 17:12

Despacho

•22/05/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 14:43

Outros Documentos

•27/02/2025, 11:13

Outros Documentos

•27/02/2025, 11:13

Outros Documentos

•27/02/2025, 11:13

Decisão

•05/02/2025, 15:55

Decisão

•05/02/2025, 15:15