Procedimento Comum Cível 0875365-10.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 172.685,70

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GILVANDO MARQUES VICENTE JUNIOR

CPF

Autor

ICATU

Terceiro

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

RODRIGO DE SOUZA MENDES SANTIAGO MOUSINHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLÁVIO GONÇALVES COUTINHO

OAB/PB 12825·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB/PR 39162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

04/05/2026, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 15:20

Decorrido prazo de GILVANDO MARQUES VICENTE JUNIOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de GILVANDO MARQUES VICENTE JUNIOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:22

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:22

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 10:59

Nomeado perito

03/03/2026, 19:54

Deferido o pedido de

03/03/2026, 19:54

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para decisão

19/11/2025, 09:50

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de diligência

04/05/2026, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 15:20

Decorrido prazo de GILVANDO MARQUES VICENTE JUNIOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de GILVANDO MARQUES VICENTE JUNIOR em 22/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 19:54

Despacho

•29/04/2025, 13:05

23/04/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:22

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:22

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 10:59

Nomeado perito

03/03/2026, 19:54

Deferido o pedido de

03/03/2026, 19:54

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para decisão

19/11/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:04

Decorrido prazo de GILVANDO MARQUES VICENTE JUNIOR em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:54

Juntada de Petição de contestação

07/07/2025, 22:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/06/2025, 08:27

Expedição de Carta.

15/05/2025, 09:08

Expedição de Carta.

15/05/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 13:59

Gratuidade da justiça concedida em parte a GILVANDO MARQUES VICENTE JUNIOR - CPF: 012.256.674-29 (AUTOR)

29/04/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 13:05

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:57

Decorrido prazo de GILVANDO MARQUES VICENTE JUNIOR em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 10:28

Publicado Decisão em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILVANDO MARQUES VICENTE JUNIOR. REU: ICATU SEGUROS S/A. DECISÃO A fim de verificar a situação de hipossuficiência econômica alegada pela parte autora, conforme faculta o art. 99, §2º do CPC/2015, e observado o disposto na Portaria Conjunta nº 02/2018 TJPB/CGJ, determino a emenda à inicial com a juntada de todos os seguintes documentos, imprescindíveis para análise do pedido de gratui Processo n. 0875365-10.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Seguro, Indenização por Dano Moral]

14/02/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

10/02/2025, 08:03

Conclusos para despacho

10/02/2025, 06:58

Publicado Decisão em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILVANDO MARQUES VICENTE JUNIOR REU: ICATU SEGUROS S/A DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0875365-10.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E PAGAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por GILVANDO MARQUES VICENTE JÚNIOR, em face de ICATU SEGUROS S.A., todos devidamente qualificados, pelas razões de fato e direito expostas na exordial. Obse

06/02/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/02/2025, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 20:29

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

04/12/2024, 02:01

Declarada incompetência

02/12/2024, 19:43

Determinada diligência

02/12/2024, 19:43

Determinada Requisição de Informações

02/12/2024, 19:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2024, 10:53

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 10:53

Decisão

•13/02/2025, 14:20

Decisão

•10/02/2025, 08:03

Decisão

•05/02/2025, 20:30

Decisão

•02/12/2024, 19:43