Execução Fiscal 0800800-93.2023.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.694,55

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA

OAB/PB 9633·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTACAO

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Terceiro

VICENTE DE PAULO OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:15

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

16/12/2025, 17:38

Conclusos para despacho

05/12/2025, 07:25

Juntada de Petição de cota

21/11/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 00:43

Publicado Despacho em 10/02/2025.

11/02/2025, 00:43

Juntada de Petição de cota

07/02/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800800-93.2023.8.15.0131. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS EXECUTADO: VICENTE DE PAULO OLIVEIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Defiro o ped

07/02/2025, 00:00

Determinada diligência

04/02/2025, 11:52

Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:03

Juntada de Petição de cota

30/07/2024, 20:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:14

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/08/2023, 13:00

Todas as movimentações(31)

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:15

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

16/12/2025, 17:38

Conclusos para despacho

05/12/2025, 07:25

Juntada de Petição de cota

21/11/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 17:38

Despacho

•06/02/2025, 09:03

11/02/2025, 00:43

Publicado Despacho em 10/02/2025.

11/02/2025, 00:43

Juntada de Petição de cota

07/02/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800800-93.2023.8.15.0131. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS EXECUTADO: VICENTE DE PAULO OLIVEIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Defiro o ped

07/02/2025, 00:00

Determinada diligência

04/02/2025, 11:52

Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:03

Juntada de Petição de cota

30/07/2024, 20:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:14

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/08/2023, 13:00

Conclusos para despacho

16/08/2023, 07:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2023, 09:58

Juntada de Petição de diligência

07/08/2023, 09:58

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 08:01

Determinada diligência

02/08/2023, 14:03

Conclusos para despacho

06/07/2023, 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 12:56

Juntada de Petição de carta

26/05/2023, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 12:02

Determinada diligência

17/03/2023, 12:11

Conclusos para despacho

17/03/2023, 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/03/2023, 22:06

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 22:06

Despacho

•04/02/2025, 11:52

Decisão

•16/08/2023, 13:00

Despacho

•02/08/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 12:56

Despacho

•17/03/2023, 12:11