Cumprimento de sentença 0801329-53.2024.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

JEAN HENRIQUE FERREIRA MONTEIRO

OAB/PB 23295·CPF·Representa: Autor

HUGO ARAUJO GOMES

OAB/PB 21236·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHA AREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL SA

Terceiro

VOE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHA AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:57

Juntada de Petição de certidão

23/04/2025, 09:55

Juntada de Alvará

16/04/2025, 15:51

Juntada de Petição de certidão

16/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2025, 14:35

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2025, 18:14

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:17

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:57

Juntada de Petição de certidão

23/04/2025, 09:55

Juntada de Alvará

16/04/2025, 15:51

Documentos

SENTENÇA

•28/03/2025, 14:35

PETIÇÃO

•14/03/2025, 11:26

Juntada de Petição de certidão

16/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2025, 14:35

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2025, 18:14

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:17

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:07

Publicado Sentença em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA Processo n. 0801329-53.2024.8.15.0301 Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. I - DAS PRELIMINARES: I.a - Da impugnação a justiça gratuita: A parte promovida aduz em sua peça contestatória que a autora não faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, em razão da ausência de comprovação da hipossuficiência econômica, tendo apresentado apenas declaração genérica. No entanto, a gratuid

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA Processo n. 0801329-53.2024.8.15.0301 Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. I - DAS PRELIMINARES: I.a - Da impugnação a justiça gratuita: A parte promovida aduz em sua peça contestatória que a autora não faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, em razão da ausência de comprovação da hipossuficiência econômica, tendo apresentado apenas declaração genérica. No entanto, a gratuid

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA Processo n. 0801329-53.2024.8.15.0301 Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. I - DAS PRELIMINARES: I.a - Da impugnação a justiça gratuita: A parte promovida aduz em sua peça contestatória que a autora não faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, em razão da ausência de comprovação da hipossuficiência econômica, tendo apresentado apenas declaração genérica. No entanto, a gratuid

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA Processo n. 0801329-53.2024.8.15.0301 Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. I - DAS PRELIMINARES: I.a - Da impugnação a justiça gratuita: A parte promovida aduz em sua peça contestatória que a autora não faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, em razão da ausência de comprovação da hipossuficiência econômica, tendo apresentado apenas declaração genérica. No entanto, a gratuid

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA Processo n. 0801329-53.2024.8.15.0301 Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. I - DAS PRELIMINARES: I.a - Da impugnação a justiça gratuita: A parte promovida aduz em sua peça contestatória que a autora não faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, em razão da ausência de comprovação da hipossuficiência econômica, tendo apresentado apenas declaração genérica. No entanto, a gratuid

07/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:23

Julgado procedente o pedido

06/02/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 11:58

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

05/02/2025, 11:58

Conclusos ao Juiz Leigo

31/10/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 10:16

Recebidos os autos do CEJUSC

11/09/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 09:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/09/2024 09:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

11/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 17:23

Juntada de Petição de contestação

10/09/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 10:24

Juntada de

25/07/2024, 10:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/09/2024 09:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

25/07/2024, 10:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

24/07/2024, 13:07

Recebidos os autos.

24/07/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 13:36

Conclusos para despacho

27/06/2024, 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/06/2024, 17:58

Distribuído por sorteio

24/06/2024, 17:58

SENTENÇA

•06/02/2025, 10:23

DESPACHO

•10/10/2024, 10:16

DESPACHO

•05/07/2024, 13:36