Apelação Cível 0837083-10.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTransporte de CoisasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 280.116,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

CNPJ

Autor

MOVIDA RENT A CAR

Terceiro

ALLIANZ SEGUROS S.A.

Terceiro

EGGON PATRICK GOUVEIA DE ALBUQUERQUE - ME

CNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S.A.

Reu

Advogados / Representantes

ALEX COSTA PEREIRA

OAB/SP 182585·CPF·Representa: Autor

BRUNA DIAS BALLARIO CRESTONI

OAB/SP 325983·CPF·Representa: Autor

FABIO IZIQUE CHEBABI

OAB/SP 184668·CPF·Representa: Autor

GEILSON SALOMAO LEITE

OAB/PB 6570·CPF·Representa: Autor

ALYSSON CORREIA MACIEL

OAB/PB 11841·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ALEX COSTA PEREIRA

OAB/SP 182585·CPF·Representa: Autor

BRUNA DIAS BALLARIO CRESTONI

OAB/SP 325983·CPF·Representa: Autor

FABIO IZIQUE CHEBABI

OAB/SP 184668·CPF·Representa: Autor

GEILSON SALOMAO LEITE

OAB/PB 6570·CPF·Representa: Autor

ALYSSON CORREIA MACIEL

OAB/PB 11841·CPF·Representa: Réu

ROSIVAL ALUIZIO MUNIZ DE ALBUQUERQUE

OAB/SP 121301·CPF·Representa: Réu

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA

OAB/PB 10478·CPF·Representa: Réu

JURANDY SOARES DE MORAES NETO

OAB/PE 27851·CPF·Representa: Réu

MARCELO MAX TORRES VENTURA

OAB/PE 25843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 07:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/02/2026, 07:25

Transitado em Julgado em 03/02/2026

04/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:33

Decorrido prazo de EGGON PATRICK GOUVEIA DE ALBUQUERQUE - ME em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:33

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S.A. em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:33

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2025, 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos

04/12/2025, 17:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 14:27

Decorrido prazo de EGGON PATRICK GOUVEIA DE ALBUQUERQUE - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:32

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

04/02/2026, 07:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/02/2026, 07:25

Transitado em Julgado em 03/02/2026

04/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:33

Decorrido prazo de EGGON PATRICK GOUVEIA DE ALBUQUERQUE - ME em 02/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•01/10/2018, 16:43

Despacho

•21/06/2020, 18:15

03/02/2026, 02:33

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S.A. em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:33

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2025, 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos

04/12/2025, 17:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 14:27

Decorrido prazo de EGGON PATRICK GOUVEIA DE ALBUQUERQUE - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de EGGON PATRICK GOUVEIA DE ALBUQUERQUE - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:32

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2025, 11:44

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:08

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:53

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:49

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2025, 13:53

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 12:07

Conclusos para despacho

30/07/2025, 08:16

Decorrido prazo de EGGON PATRICK GOUVEIA DE ALBUQUERQUE - ME em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2025, 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/07/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:05

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:56

Conhecido o recurso de ALLIANZ SEGUROS S.A. (APELADO) e EGGON PATRICK GOUVEIA DE ALBUQUERQUE - ME - CNPJ: 13.445.802/0001-57 (APELADO) e provido em parte

03/07/2025, 17:20

Conhecido o recurso de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. - CNPJ: 07.976.147/0001-60 (APELANTE) e não-provido

03/07/2025, 17:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:19

Cancelada a movimentação processual

11/06/2025, 09:43

Desentranhado o documento

11/06/2025, 09:43

Juntada de certidão de julgamento

11/06/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 19:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/05/2025, 16:52

Deliberado em Sessão - Adiado

28/05/2025, 09:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/05/2025, 13:48

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

23/05/2025, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA

23/05/2025, 13:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA

15/05/2025, 11:37

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Anna Carla Lopes Correia Lima De Freitas

14/05/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 13:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/04/2025, 13:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:18

Cancelada a movimentação processual

09/04/2025, 13:13

Desentranhado o documento

09/04/2025, 13:13

Juntada de certidão de julgamento

09/04/2025, 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 04:58

Conclusos para despacho

02/04/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 23:50

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 23:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2025, 23:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 23:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2025, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 16:00

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/02/2025, 14:52

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC

24/10/2024, 16:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/10/2024 12:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

24/10/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 14:42

Recebidos os autos

14/10/2024, 09:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/10/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/10/2024 12:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

03/10/2024, 12:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

03/10/2024, 08:59

Recebidos os autos.

03/10/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 12:31

Juntada de Certidão

19/09/2024, 22:41

Conclusos para despacho

19/09/2024, 22:41

Recebidos os autos

19/09/2024, 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2024, 11:44

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 11:44

Decisão

•25/10/2021, 20:03

Despacho

•20/06/2022, 18:15

Despacho

•03/07/2022, 17:58

Outros Documentos

•27/07/2022, 20:25

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 08:57

Decisão

•19/04/2023, 11:59

Decisão

•19/04/2023, 14:06

Sentença

•03/04/2024, 10:17

Sentença

•03/04/2024, 21:25

Sentença

•26/06/2024, 15:59

Sentença

•26/06/2024, 15:59

Despacho

•20/09/2024, 12:31

Todos os documentos(23)

Despacho

•01/10/2018, 16:43

Despacho

•21/06/2020, 18:15

Decisão

•25/10/2021, 20:03

Despacho

•20/06/2022, 18:15

Despacho

•03/07/2022, 17:58

Outros Documentos

•27/07/2022, 20:25

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 08:57

Decisão

•19/04/2023, 11:59

Decisão

•19/04/2023, 14:06

Sentença

•03/04/2024, 10:17

Sentença

•03/04/2024, 21:25

Sentença

•26/06/2024, 15:59

Sentença

•26/06/2024, 15:59

Despacho

•20/09/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 09:08

Despacho

•05/02/2025, 14:52

Despacho

•08/03/2025, 15:41

Despacho

•03/04/2025, 04:58

Acórdão

•03/07/2025, 17:20

Despacho

•01/08/2025, 12:07

Despacho

•09/11/2025, 11:44

Acórdão

•04/12/2025, 17:11