Cumprimento de sentença 0801617-63.2024.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.272,73

Órgão julgador

Vara Única de Conceição

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 08/08/2025

20/10/2025, 10:31

Decorrido prazo de LHAISY LOUANNY DE SOUSA DANTAS em 06/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:08

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:35

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSCELIN LUIS SOUSA LEITE Advogado do(a) AUTOR: LHAISY LOUANNY DE SOUSA DANTAS - PB33987 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO Fórum Tabelião Francisco de Oliveira Braga, Rua Antônio Gonzaga, S/N, CENTRO, Conceição - PB - CEP: 58970-000 Telefone (83) 99143-4896 - E-mail: [email protected] Processo número - 0801617-63.2024.8.15.0151 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Conforme documentação juntada a parte promovida efetuou o pagamento do débito, tendo o promovente concordado expressamente com os valores depositados. EX POSITIS, JULGO EXTINTA a presente, nos termos do art. 924, I do NCPC. Expeça-se alvará eletrônico, nos termos informados pela parte autora, observando o contido nas orientações da presidência do TJPB, fazendo constar os dados bancários informados pela parte promovente. Caso as informações prestadas pela parte autora faça menção apenas aos dados bancários do seu patrono, para que seja depositado o valor integral em sua conta bancária, observe-se a escrivania se no documento procuratório a parte promovente confere ao causídico poderes para tanto. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, independentemente de novo despacho. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CONCEIÇÃO-PB, data do protocolo eletrônico. FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO Juiz(a) de Direito

11/07/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

10/07/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:31

Juntada de outros documentos

18/06/2025, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2025, 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 09:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:08

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 09:43

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 08/08/2025

20/10/2025, 10:31

Decorrido prazo de LHAISY LOUANNY DE SOUSA DANTAS em 06/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:08

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:35

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSCELIN LUIS SOUSA LEITE Advogado do(a) AUTOR: LHAISY LOUANNY DE SOUSA DANTAS - PB33987 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO Fórum Tabelião Francisco de Oliveira Braga, Rua Antônio Gonzaga, S/N, CENTRO, Conceição - PB - CEP: 58970-000 Telefone (83) 99143-4896 - E-mail: [email protected] Processo número - 0801617-63.2024.8.15.0151 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Conforme documentação juntada a parte promovida efetuou o pagamento do débito, tendo o promovente concordado expressamente com os valores depositados. EX POSITIS, JULGO EXTINTA a presente, nos termos do art. 924, I do NCPC. Expeça-se alvará eletrônico, nos termos informados pela parte autora, observando o contido nas orientações da presidência do TJPB, fazendo constar os dados bancários informados pela parte promovente. Caso as informações prestadas pela parte autora faça menção apenas aos dados bancários do seu patrono, para que seja depositado o valor integral em sua conta bancária, observe-se a escrivania se no documento procuratório a parte promovente confere ao causídico poderes para tanto. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, independentemente de novo despacho. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CONCEIÇÃO-PB, data do protocolo eletrônico. FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO Juiz(a) de Direito

11/07/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

10/07/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:31

Juntada de outros documentos

18/06/2025, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2025, 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 09:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:08

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 19:56

Decorrido prazo de JOSCELIN LUIS SOUSA LEITE em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:52

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 11:51

Transitado em Julgado em 10/03/2025

26/03/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 25/02/2025

26/03/2025, 11:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:16

Decorrido prazo de JOSCELIN LUIS SOUSA LEITE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:16

Publicado Intimação em 10/02/2025.

11/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSCELIN LUIS SOUSA LEITE Polo Passivo: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO VIA SISTEMA INTIMO a(s) parte(s), através do(a) seu(sua) advogado( Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA Centro Administrativo Integrado Francisco de Oliveira Braga Rua Antônio Gonzaga, SN, Centro, Conceição/PB - CEP 58970-000 Fones: (83) 9 9143-4896 – E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo:

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSCELIN LUIS SOUSA LEITE Polo Passivo: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO VIA SISTEMA INTIMO a(s) parte(s), através do(a) seu(sua) advogado( Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA Centro Administrativo Integrado Francisco de Oliveira Braga Rua Antônio Gonzaga, SN, Centro, Conceição/PB - CEP 58970-000 Fones: (83) 9 9143-4896 – E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo:

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 07:41

Embargos de declaração não acolhidos

15/01/2025, 09:16

Conclusos para decisão

09/01/2025, 10:30

Juntada de Certidão

09/01/2025, 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões

08/01/2025, 11:21

Decorrido prazo de LHAISY LOUANNY DE SOUSA DANTAS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2024, 23:17

Expedição de Outros documentos.

16/11/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

16/11/2024, 17:13

Julgado procedente o pedido

14/11/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 11:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/11/2024 10:30 Vara Única de Conceição.

08/11/2024, 11:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 08/11/2024 10:30 Vara Única de Conceição.

06/11/2024, 10:25

Juntada de Petição de contestação

05/11/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 07:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/11/2024 10:30 Vara Única de Conceição.

16/10/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 12:49

Conclusos para decisão

15/10/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 08:37

Determinada a emenda à inicial

27/09/2024, 12:41

Conclusos para despacho

27/09/2024, 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2024, 10:41

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 10:41

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 12:01

Petição

•31/03/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 11:51

Sentença

•15/01/2025, 09:16

Sentença

•14/11/2024, 12:07

Despacho

•15/10/2024, 12:49

Decisão

•27/09/2024, 12:41

Outros Documentos

•25/09/2024, 10:41