Cumprimento de sentença 0805587-49.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.054.825,68

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 16:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 20:01

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 14:05

Juntada de Petição de resposta

11/12/2024, 09:37

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:09

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:09

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:09

Todas as movimentações(218)

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 16:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 20:01

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 14:05

Juntada de Petição de resposta

11/12/2024, 09:37

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:09

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:09

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - CALCULE-SE o valor das custas finais, observando os termos da sentença (ID.102940235) e INTIMEM-SE os promovidos para pagamento, em 15 dias, sob pena de negativação.

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - CALCULE-SE o valor das custas finais, observando os termos da sentença (ID.102940235) e INTIMEM-SE os promovidos para pagamento, em 15 dias, sob pena de negativação.

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - CALCULE-SE o valor das custas finais, observando os termos da sentença (ID.102940235) e INTIMEM-SE os promovidos para pagamento, em 15 dias, sob pena de negativação.

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805587-49.2021.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. 1. Certifique o trânsito em Julgado, quando devido. 2. Expeçam-se alvarás referente ao valor depositado pelo promovido nos autos ID.104897797, observando: 3.Intime-se o representante legal do menor, para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos o referido comprovante de depósito, sob as penas da lei. 4. Caso não seja comprovado o depósito acima mencionado, remetam-se cóp

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805587-49.2021.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. 1. Certifique o trânsito em Julgado, quando devido. 2. Expeçam-se alvarás referente ao valor depositado pelo promovido nos autos ID.104897797, observando: 3.Intime-se o representante legal do menor, para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos o referido comprovante de depósito, sob as penas da lei. 4. Caso não seja comprovado o depósito acima mencionado, remetam-se cóp

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805587-49.2021.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. 1. Certifique o trânsito em Julgado, quando devido. 2. Expeçam-se alvarás referente ao valor depositado pelo promovido nos autos ID.104897797, observando: 3.Intime-se o representante legal do menor, para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos o referido comprovante de depósito, sob as penas da lei. 4. Caso não seja comprovado o depósito acima mencionado, remetam-se cóp

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805587-49.2021.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. 1. Certifique o trânsito em Julgado, quando devido. 2. Expeçam-se alvarás referente ao valor depositado pelo promovido nos autos ID.104897797, observando: 3.Intime-se o representante legal do menor, para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos o referido comprovante de depósito, sob as penas da lei. 4. Caso não seja comprovado o depósito acima mencionado, remetam-se cóp

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805587-49.2021.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. 1. Certifique o trânsito em Julgado, quando devido. 2. Expeçam-se alvarás referente ao valor depositado pelo promovido nos autos ID.104897797, observando: 3.Intime-se o representante legal do menor, para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos o referido comprovante de depósito, sob as penas da lei. 4. Caso não seja comprovado o depósito acima mencionado, remetam-se cóp

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0805587-49.2021.8.15.2003 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que, ante a renuncia ao prazo recursal (item 12 da minuta de ID 101413218) a sentença prolatada nos autos TRANSITOU EM 03/11/2024, data assinalada pelo sistema na aba "expedientes", SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO da(s) part

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0805587-49.2021.8.15.2003 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que, ante a renuncia ao prazo recursal (item 12 da minuta de ID 101413218) a sentença prolatada nos autos TRANSITOU EM 03/11/2024, data assinalada pelo sistema na aba "expedientes", SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO da(s) part

10/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 12:21

Juntada de cálculos

09/12/2024, 12:20

Juntada de informação

09/12/2024, 12:14

Juntada de Alvará

09/12/2024, 11:23

Juntada de informações prestadas

09/12/2024, 10:35

Juntada de Alvará

09/12/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 10:04

Transitado em Julgado em 03/11/2024

09/12/2024, 10:01

Expedido alvará de levantamento

06/12/2024, 14:16

Determinada diligência

06/12/2024, 14:16

Determinado o arquivamento

06/12/2024, 14:16

Conclusos para despacho

05/12/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:10

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:28

Juntada de Petição de resposta

19/11/2024, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 01:13

Publicado Sentença em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO SEGUNDO PRAXEDES GADELHA RÉU: JOÃO BATISTA COSTA E OUTROS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº.0805587-49.2021.8.15.2003 Vistos, etc. M. S. P. G., representado pelo seu genitor, devidamente qua

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO SEGUNDO PRAXEDES GADELHA RÉU: JOÃO BATISTA COSTA E OUTROS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº.0805587-49.2021.8.15.2003 Vistos, etc. M. S. P. G., representado pelo seu genitor, devidamente qua

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO SEGUNDO PRAXEDES GADELHA RÉU: JOÃO BATISTA COSTA E OUTROS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº.0805587-49.2021.8.15.2003 Vistos, etc. M. S. P. G., representado pelo seu genitor, devidamente qua

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO SEGUNDO PRAXEDES GADELHA RÉU: JOÃO BATISTA COSTA E OUTROS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº.0805587-49.2021.8.15.2003 Vistos, etc. M. S. P. G., representado pelo seu genitor, devidamente qua

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO SEGUNDO PRAXEDES GADELHA RÉU: JOÃO BATISTA COSTA E OUTROS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº.0805587-49.2021.8.15.2003 Vistos, etc. M. S. P. G., representado pelo seu genitor, devidamente qua

18/11/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/11/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 17:03

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:56

Juntada de Petição de resposta

05/11/2024, 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2024, 13:53

Publicado Sentença em 05/11/2024.

05/11/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO SEGUNDO PRAXEDES GADELHA REU: JOÃO BATISTA COSTA, LUIZ CARLOS COSTA e BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0805587-49.2021.8.15.2003 Vistos, etc. MARCELO SEGUNDO PRAXEDES GADELHA, curatelado e

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO SEGUNDO PRAXEDES GADELHA REU: JOÃO BATISTA COSTA, LUIZ CARLOS COSTA e BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0805587-49.2021.8.15.2003 Vistos, etc. MARCELO SEGUNDO PRAXEDES GADELHA, curatelado e

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO SEGUNDO PRAXEDES GADELHA REU: JOÃO BATISTA COSTA, LUIZ CARLOS COSTA e BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0805587-49.2021.8.15.2003 Vistos, etc. MARCELO SEGUNDO PRAXEDES GADELHA, curatelado e

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO SEGUNDO PRAXEDES GADELHA REU: JOÃO BATISTA COSTA, LUIZ CARLOS COSTA e BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0805587-49.2021.8.15.2003 Vistos, etc. MARCELO SEGUNDO PRAXEDES GADELHA, curatelado e

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO SEGUNDO PRAXEDES GADELHA REU: JOÃO BATISTA COSTA, LUIZ CARLOS COSTA e BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0805587-49.2021.8.15.2003 Vistos, etc. MARCELO SEGUNDO PRAXEDES GADELHA, curatelado e

04/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 12:12

Homologada a Transação

03/11/2024, 12:12

Determinado o arquivamento

03/11/2024, 12:12

Conclusos para despacho

31/10/2024, 08:39

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:26

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2024, 19:38

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 16:32

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:54

Juntada de Petição de resposta

30/09/2024, 09:07

Publicado Sentença em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº.0805587-49.2021.8.15.2003 SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Vistos, etc. BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, devidamente qualificado nos autos, intentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº.0805587-49.2021.8.15.2003 SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Vistos, etc. BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, devidamente qualificado nos autos, intentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº.0805587-49.2021.8.15.2003 SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Vistos, etc. BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, devidamente qualificado nos autos, intentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº.0805587-49.2021.8.15.2003 SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Vistos, etc. BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, devidamente qualificado nos autos, intentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº.0805587-49.2021.8.15.2003 SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Vistos, etc. BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, devidamente qualificado nos autos, intentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE

27/09/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 15:40

Conclusos para despacho

13/09/2024, 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2024, 19:43

Juntada de Petição de resposta

05/09/2024, 12:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS COSTA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805587-49.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805587-49.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2024, 12:43

Juntada de Petição de resposta

15/08/2024, 10:47

Juntada de Petição de resposta

13/08/2024, 10:31

Publicado Sentença em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO SEGUNDO PRAXEDES GADELHA- CURADOR: MARCELO GADELHA BORGES REU: JOAO BATISTA DA COSTA, LUIZ CARLOS COSTA, BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO LIMINAR - PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA, INÉPCIA DA INICIAL E IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805587-49.2021.8.15.2003

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO SEGUNDO PRAXEDES GADELHA- CURADOR: MARCELO GADELHA BORGES REU: JOAO BATISTA DA COSTA, LUIZ CARLOS COSTA, BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO LIMINAR - PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA, INÉPCIA DA INICIAL E IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805587-49.2021.8.15.2003

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO SEGUNDO PRAXEDES GADELHA- CURADOR: MARCELO GADELHA BORGES REU: JOAO BATISTA DA COSTA, LUIZ CARLOS COSTA, BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO LIMINAR - PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA, INÉPCIA DA INICIAL E IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805587-49.2021.8.15.2003

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO SEGUNDO PRAXEDES GADELHA- CURADOR: MARCELO GADELHA BORGES REU: JOAO BATISTA DA COSTA, LUIZ CARLOS COSTA, BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO LIMINAR - PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA, INÉPCIA DA INICIAL E IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805587-49.2021.8.15.2003

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO SEGUNDO PRAXEDES GADELHA- CURADOR: MARCELO GADELHA BORGES REU: JOAO BATISTA DA COSTA, LUIZ CARLOS COSTA, BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO LIMINAR - PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA, INÉPCIA DA INICIAL E IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805587-49.2021.8.15.2003

12/08/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 92.682.038/0001-00 (REU).

10/08/2024, 16:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA DA COSTA - CPF: 294.311.406-59 (REU), LUIZ CARLOS COSTA (REU), MARCELO GADELHA BORGES - CPF: 424.792.314-53 (CURADOR) e MARCELO SEGUNDO PRAXEDES GADELHA - CPF: 076.716.674-47 (AUTOR).

10/08/2024, 16:14

Determinado o arquivamento

10/08/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 16:14

Julgado procedente em parte do pedido

10/08/2024, 16:13

Conclusos para despacho

06/05/2024, 09:53

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:58

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS COSTA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805587-49.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805587-49.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805587-49.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 09:10

Juntada de Petição de resposta

15/04/2024, 15:24

Publicado Despacho em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805587-49.2021.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Por força da Súmula 246 do Superior Tribunal de Justiça, INTIME-SE o promovente, para, no prazo de 15 dias, informar se recebeu valores decorrentes do seguro DPVAT e juntar documentos comprovando esse recebimento. Com a apresentação, INTIMEM-SE os réus, para manifestação em 10 dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 25 de março de 2024. Ren

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805587-49.2021.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Por força da Súmula 246 do Superior Tribunal de Justiça, INTIME-SE o promovente, para, no prazo de 15 dias, informar se recebeu valores decorrentes do seguro DPVAT e juntar documentos comprovando esse recebimento. Com a apresentação, INTIMEM-SE os réus, para manifestação em 10 dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 25 de março de 2024. Ren

26/03/2024, 00:00

Determinada diligência

25/03/2024, 09:33

Conclusos para despacho

05/12/2023, 11:39

Juntada de Petição de parecer

29/11/2023, 20:08

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2023, 08:46

Determinada diligência

25/10/2023, 20:31

Conclusos para despacho

31/08/2023, 10:32

Juntada de Petição de razões finais

31/07/2023, 14:05

Juntada de Petição de razões finais

31/07/2023, 14:02

Juntada de Petição de razões finais

26/07/2023, 17:57

Juntada de informação

06/07/2023, 10:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/07/2023 09:00 8ª Vara Cível da Capital.

06/07/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 03:59

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 03:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 15:01

Juntada de Petição de resposta

24/05/2023, 15:34

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:28

Juntada de Petição de certidão

23/05/2023, 16:00

Juntada de Petição de certidão

23/05/2023, 15:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 06/07/2023 09:00 8ª Vara Cível da Capital.

23/05/2023, 13:12

Juntada de informação

23/05/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Consta nos autos, audiência de instrução marcada para o dia 23 de maio de 2023, às 09 horas, de forma presencial, nesta Unidade Judiciária, para depoimento pessoal dos dois primeiros promovidos, bem como para oitiva de testemunhas da parte autora. Todavia, os promovidos João Batista e Juiz Carlos, peticionaram no ID.72148812 e 72147638, informando que ambos residem em Divinópolis/MG, requerendo, ao final, a realização da a

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Consta nos autos, audiência de instrução marcada para o dia 23 de maio de 2023, às 09 horas, de forma presencial, nesta Unidade Judiciária, para depoimento pessoal dos dois primeiros promovidos, bem como para oitiva de testemunhas da parte autora. Todavia, os promovidos João Batista e Juiz Carlos, peticionaram no ID.72148812 e 72147638, informando que ambos residem em Divinópolis/MG, requerendo, ao final, a realização da a

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Consta nos autos, audiência de instrução marcada para o dia 23 de maio de 2023, às 09 horas, de forma presencial, nesta Unidade Judiciária, para depoimento pessoal dos dois primeiros promovidos, bem como para oitiva de testemunhas da parte autora. Todavia, os promovidos João Batista e Juiz Carlos, peticionaram no ID.72148812 e 72147638, informando que ambos residem em Divinópolis/MG, requerendo, ao final, a realização da a

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Consta nos autos, audiência de instrução marcada para o dia 23 de maio de 2023, às 09 horas, de forma presencial, nesta Unidade Judiciária, para depoimento pessoal dos dois primeiros promovidos, bem como para oitiva de testemunhas da parte autora. Todavia, os promovidos João Batista e Juiz Carlos, peticionaram no ID.72148812 e 72147638, informando que ambos residem em Divinópolis/MG, requerendo, ao final, a realização da a

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Consta nos autos, audiência de instrução marcada para o dia 23 de maio de 2023, às 09 horas, de forma presencial, nesta Unidade Judiciária, para depoimento pessoal dos dois primeiros promovidos, bem como para oitiva de testemunhas da parte autora. Todavia, os promovidos João Batista e Juiz Carlos, peticionaram no ID.72148812 e 72147638, informando que ambos residem em Divinópolis/MG, requerendo, ao final, a realização da a

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 15:40

Deferido o pedido de

22/05/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 14:10

Conclusos para despacho

22/05/2023, 13:04

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:10

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 10:35

Juntada de Petição de resposta

25/04/2023, 14:36

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2023, 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Intimadas as partes acercas das provas que pretendiam produzir, os promovidos pleitearam pelo julgamento antecipado da lide, enquanto que o autor requereu a produção da prova testemunhal, pleiteando também pelo depoimento das partes promovidas, o que defiro. Assim, DESIGNO audiência de instrução para o dia 23 de maio de 2023, às 09 horas, a ser realizada de forma presencial, na Sala de Audiência da 8a. Vara Cível, no 4o an

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Intimadas as partes acercas das provas que pretendiam produzir, os promovidos pleitearam pelo julgamento antecipado da lide, enquanto que o autor requereu a produção da prova testemunhal, pleiteando também pelo depoimento das partes promovidas, o que defiro. Assim, DESIGNO audiência de instrução para o dia 23 de maio de 2023, às 09 horas, a ser realizada de forma presencial, na Sala de Audiência da 8a. Vara Cível, no 4o an

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Intimadas as partes acercas das provas que pretendiam produzir, os promovidos pleitearam pelo julgamento antecipado da lide, enquanto que o autor requereu a produção da prova testemunhal, pleiteando também pelo depoimento das partes promovidas, o que defiro. Assim, DESIGNO audiência de instrução para o dia 23 de maio de 2023, às 09 horas, a ser realizada de forma presencial, na Sala de Audiência da 8a. Vara Cível, no 4o an

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Intimadas as partes acercas das provas que pretendiam produzir, os promovidos pleitearam pelo julgamento antecipado da lide, enquanto que o autor requereu a produção da prova testemunhal, pleiteando também pelo depoimento das partes promovidas, o que defiro. Assim, DESIGNO audiência de instrução para o dia 23 de maio de 2023, às 09 horas, a ser realizada de forma presencial, na Sala de Audiência da 8a. Vara Cível, no 4o an

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Intimadas as partes acercas das provas que pretendiam produzir, os promovidos pleitearam pelo julgamento antecipado da lide, enquanto que o autor requereu a produção da prova testemunhal, pleiteando também pelo depoimento das partes promovidas, o que defiro. Assim, DESIGNO audiência de instrução para o dia 23 de maio de 2023, às 09 horas, a ser realizada de forma presencial, na Sala de Audiência da 8a. Vara Cível, no 4o an

20/04/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 14:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/05/2023 09:00 8ª Vara Cível da Capital.

19/04/2023, 14:11

Deferido o pedido de

19/04/2023, 12:18

Conclusos para despacho

13/02/2023, 03:09

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 11:16

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 08:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/11/2022, 12:57

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 04:21

Juntada de Petição de outros documentos

12/08/2022, 21:08

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022, 22:40

Ato ordinatório praticado

10/07/2022, 22:38

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 03:56

Juntada de Petição de contestação

26/04/2022, 11:30

Juntada de aviso de recebimento

31/03/2022, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 11:28

Juntada de Petição de contestação

18/03/2022, 15:30

Juntada de Petição de contestação

17/03/2022, 17:30

Juntada de aviso de recebimento

25/02/2022, 08:43

Juntada de aviso de recebimento

25/02/2022, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2022, 00:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2022, 00:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2022, 00:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/11/2021, 19:46

Juntada de Petição de resposta

04/11/2021, 13:51

Juntada de Petição de resposta

04/11/2021, 13:03

Conclusos para despacho

02/11/2021, 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/10/2021, 10:32

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

28/10/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 10:31

Declarada incompetência

27/10/2021, 18:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2021, 17:30

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 17:30

Documentos

DECISÃO

•27/10/2021, 18:21

DECISÃO

•28/10/2021, 10:31

DECISÃO

•04/11/2021, 19:46

COMUNICAÇÕES

•24/03/2022, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2022, 22:38

COMUNICAÇÕES

•22/11/2022, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 08:50

DECISÃO

•19/04/2023, 12:18

DECISÃO

•19/04/2023, 14:12

DECISÃO

•22/05/2023, 14:10

DECISÃO

•22/05/2023, 15:40

DESPACHO

•25/10/2023, 20:31

DESPACHO

•25/03/2024, 09:33

DESPACHO

•25/03/2024, 10:23

Todos os documentos(33)

DECISÃO

•27/10/2021, 18:21

DECISÃO

•28/10/2021, 10:31

DECISÃO

•04/11/2021, 19:46

COMUNICAÇÕES

•24/03/2022, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2022, 22:38

COMUNICAÇÕES

•22/11/2022, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 08:50

DECISÃO

•19/04/2023, 12:18

DECISÃO

•19/04/2023, 14:12

DECISÃO

•22/05/2023, 14:10

DECISÃO

•22/05/2023, 15:40

DESPACHO

•25/10/2023, 20:31

DESPACHO

•25/03/2024, 09:33

DESPACHO

•25/03/2024, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 09:10

SENTENÇA

•10/08/2024, 16:13

SENTENÇA

•10/08/2024, 16:13

RESPOSTA

•13/08/2024, 10:31

RESPOSTA

•15/08/2024, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 20:02

SENTENÇA

•26/09/2024, 15:40

SENTENÇA

•26/09/2024, 15:40

RESPOSTA

•30/09/2024, 09:07

DESPACHO

•13/10/2024, 18:56

SENTENÇA

•03/11/2024, 12:12

RESPOSTA

•05/11/2024, 16:12

SENTENÇA

•15/11/2024, 17:03

SENTENÇA

•15/11/2024, 17:03

RESPOSTA

•19/11/2024, 08:22

DECISÃO

•06/12/2024, 14:16